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O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor aos servidores públicos estaduais abaixo nominados, por seu comprometimento e dedicação no desempenho das funções junto ao Sistema Prisional em Rio Grande. São eles: 1) Márcio Lima; 2) Juliano Viana; 3) Ailton Farias; 4) Adriana Pias; 5) Patrícia Dilelio; 6) André Fialho; 7) Cristian Pereira; 8) Luis Antônio Carreiro. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro

O Vereador abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Governador do Estado, Senhor Eduardo Leite, solicitando a criação de uma linha de crédito no Banrisul, com juros acessíveis e desburocratizada, para auxiliar as Instituições de Ensino Privado, neste difícil momento da Pandemia do Coronavírus. Proponente: Claudio José Cardoso Costa

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita ao Presidente desta Casa, que oficie o gerente da Central dos Correios para que estude a possibilidade de estender as entregar das correspondências até o Residencial Parque do Lago - Bolaxa, sendo que o mesmo fica a menos de 200 metros do perimentro dos correios, ou seja, uma rua após a ultima rua de entrega. Se não for possível entrar no condomínio, que as mesmas sejam deixadas na Recepção do mesmo.

O Vereador abaixo assinado,após ouvida a Casa na forma regimental,solicita que a Prefeitura Municipal encaminhe para esta casa o relatório das investigações do comitê criado com respeito as mortes no Município de pessoas supostamente vítimas de COVID-19 Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo assinado,após ouvida a Casa na forma regimental,solicita a Prefeitura Municipal para que através da Secretaria Municipal da Saúde quando chegarem pessoas com sintomas de Covid-19 que seja aplicado imediatamente o teste para evitar que as pessoas fiquem 14 dias em casa aguardando para fazerem o teste,correndo o risco do vírus estar circulando no corpo das pessoas Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo assinado,após ouvida a Casa na forma regimental,solicita ao Governo do Estado que está anunciando retorno das aulas para a primeira quinzena de setembro que realize uma testagem em massa nos trabalhadores da Educação e nos alunos evitando assim que possamos ter um surto de COVID-19 e mortes ou que apresente um documento com parecer técnico e médico garantindo que não existe este risco. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, na forma regimental, requer, que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido o voto de louvor a Igreja Maranata localizada na Rua Isidoro Franco Nº 23 no Bairro Castelo Branco em decorrência do seu 5º aniversário de fundação. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma nova fiscalização nos supermercados do Município. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental que a Superintendência Regional Sul – SURSUL da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, revogue o Documento Circular nº 001/2020, publicado no dia 13 de abril de 2020, que trata da redução do horário de atendimento por sobreaviso, bem como adote maneiras de manter equipes plantonistas para a cobertura total de serviços durante às 24 horas do dia. Proponente: Denise Rodrigues Marques

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer oenvio de ofício a FEPAM e ao Executivo Municipal, nos termos do artigo 17 da LeiOrgânica, para que informe a este Parlamento informe quanto ao projeto de contenção das águas iniciado na Ilha da Torotama, esta obra de contenção foi iniciada no início dos anos 2000. O solicitado se faz importante para que tenhamos conhecimento da manifestação desta Fundação à época quanto aos motivos desta obra não ter sido permitida. Proponente: Flávio Veleda Maciel

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental que o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (LACEN) inicie o repasse dos kits de extração para o Laboratório de Apoio Diagnóstico em Infectologia (LADI) do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., da Universidade Federal do Rio Grande (HU-FURG), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretária de Município competente realize em carácter de urgência a suplementação de materiais necessários para a continuidade das atividades do serviço de testagem do COVID-19 do Laboratório de apoio Diagnóstico em infectologia (LADI) do Hospital Universitário Federal do Rio Grande (HU-FURG), o qual encontra-se suspenso devido a ausência dos KITS de extração de material genético do vírus. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Os vereadores abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental,solicitar a CORSAN, que seja feito um estudo de regularização de dívidas junto a esta companhia,visando isentar multas e juros dos devedores, bem como realização de um percentual de entrada de parcelamento menor e divisão com parcelas que fique de acordo com a realidade financeira dos usuários da ilha da torotama. Proponente: Giovani Bastos Moralles

A vereadora abaixo-assinado no uso de suas atribuições como Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo desta Casa Legislativa, amparada ao Art. 17 da Lei Orgânica vem por meio deste REQUERER que o Executivo Municipal envie extratos das movimentações da conta vinculada aos recursos vigentes dos financiamentos "FINISA", bem como o relatório de empenhos das movimentações vinculados a esta conta, e, se existentes, os relatórios de auditorias realizadas pela Caixa Econômica Federal a estes recursos. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer a concessão de Voto de Louvor a Gerson Goulart Solano em homenagem aos relevantes serviços prestados a esta Casa e a comunidade Riograndina. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, requer informações a respeito da Lei Aldir Blanc nr. 14.017/20 em nossa cidade. Solicito a lista de cadastro e o procedimento de repasse dos recursos relativo aos artistas e aos locais de apresentações culturais. Tal solicitação tem por objetivo dar maior transparência e informação a esta classe tão importante e tão prejudicada com essa pandemia. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Academia Geração Eleita. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador Presidente da Comissão de Saúde, abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental solicita ao Prefeito Municipal para que não autorize o retorno das aulas no âmbito do município até que o Governo do Estado apresente um projeto de dados técnicos e científicos garantindo que os alunos não corram risco de contaminação do Covid -19, além de correr o risco podem levar o vírus para dentro de casa, pois as escolas não tem como garantir a higienização.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Presidente da Comissão de Saúde, juntamente com a direção geral do CPERS, Sinterg , Conselho Municipal de Saúde, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Secretaria Municipal de Educação e da Saúde do Rio Grande, solicita ao Governo do Estado a suspensão das aulas presenciais dado as condições do COVID- 19. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a casa na forma regimental, que seja efetuada a pavimentação dos recuos onde existem paradas de ônibus ao longo da rodovia RS-734, tendo em vista a existência de diversos buracos e grande desníveis que em dias de chuva alagam e impedem que os usuários que aguardam o transporte coletivo se mantenham abrigados. A situação mais crítica, atualmente, ocorre nos bairros Bolaxa, Senandes, Boa Vista I e II e Parque São Pedro, razão pela qual requer seja dado prioridade e URGÊNCIA na manutenção das paradas. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora abaixo-assinado, REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Orgânica do Municipal que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa cópia na integra de todo processo licitatório e do termo de contrato firmado entre a empresa UBSAÚDE e Prefeitura Municipal do Rio Grande. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal encaminhem a esta Casa Legislativa plano de retomada das atividades, de acolhimento turístico e serviços no balneário Cassino visando a temporada 2020/2021. Visto o aumento da recepção de pessoas durante os finais de semana e feriados no balneário e a proximidade da temporada bem como a necessidade de regramento para o restabelecimento das atividades de prestação de serviço à beira-mar e no entorno da avenida principal onde se concentram os comércios e centros comerciais.

Requer que seja concedido o voto de louvor a Igreja ministério Aviva, em decorrência do seu 5º aniversário

Senhor Presidente, o Vereador Rafa Ceroni requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor aos atletas Riograndinos Lucas Pinto de Souza, Ricardo Sulzbach e Yasmin Casser. Os referidos atletas foram Campeões Pan Americanos de Jiu-Jitsu 2020. A vitória foi conquistada nos EUA no Estado da Flórida em 11/10/2020

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica, que informe todas as contratações dos Cargos de Confiança dos últimos seis meses. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Requer ao Executivo Municipal encaminhamento de Projeto de Lei

Requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Legislativo Municipal, oficie o Secretário de Segurança Pública do Estado Exmo. Sr. Ranolfo Vieira Júnior, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite e ao Comandante-Geral da Brigada Militar CEL QOEM - Rodrigo Mohr Picon para que seja encaminhado ao Município do Rio Grande de modo imediato maior número de efetivo de militares para compor a Patrulha Ambiental da Brigada Militar deste Município, tendo em vista o número reduzido que atualmente compõe este Pelotão e tendo em vista ainda o aumento considerável de crimes com animais domésticos neste período de pandemia do COVID-19, fazendo se cumprir a Lei nº9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Audiência Pública com representantes da indústria local para tratar da pauta de preferência para subcontratação de empresas rio-grandinas.

Requer seja enviado ofício ao excelentíssimo senhor Corregedor Geral da Justiça que viabilizar estudos no sentido de contemplar o 5º distrito da Vila da Quinta no município de Rio Grande/RS com um Cartório de Registro de Imóveis, tendo em vista a importância deste distrito como um agregador das comunidades do interior. Abrangente os distritos do Taim e Povo Novo; estendendo esse atendimento a todo o interior.

Requer ao Executivo Municipal, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica, que a Câmara de vereadores solicite providencias a CEEE quanto a ineficácia dos canais de atendimento via telefone, ou ainda a ineficácia dos meios virtuais de atendimento a população.

Requer ao Executivo Municipal, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica, solicite providencias junto a CORSAN, e envie oficio a Prefeitura para que fiscalize a CORSAN quanto o correto descarte de resíduos de fossas, requerendo desde já que esta casa solicite a Prefeitura informações sobre os efeitos da fiscalização.

Requer deslocamento a Cidade de Porto Alegre/RS, para que possa tratar assuntos atinentes a falta de eficácia dos canais de atendimento a população relativos as prestadoras de serviço CEEE e pedido de providencias a CORSAN.

A vereadora requer urgência na realização do projeto de revitaização

Requer informação quanto ao critério de seleção adota pela empresa IBSAÚDE entre outros assuntos

Determine nomeação de uma comissão desta casa para deslocar o capital do estado

Solicita parceria do governo do Estado e o BNDS (banco nacional de desenvolvimento econômico e social)

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar requerimento nº 170, protocolado sob nº 595, em 04/01/2018, reiterado em 2019 sob. o nº 149, protocolo 520, para que seja enviado oficio ao Banco do Brasil, solicitando verificar a possibilidade de instalar uma agencia do banco no Bairro Parque Marinha. Proponente: Giovani Bastos Moralles

Encaminha para CEEE

Requer após a ouvida da casa que seja enviada uma Moção de descontentamento ao governo do estado

Requer reunião entre vereadores e representantes da CEEE

Requer após ouvida da casa implementação de faixa de segurança de pedestre

Requer a drenagem e pavimentação de determinada rua

Requer instalação de uma academia ao ar livre

Requer instalação de uma faixa de segurança elevada

Requer drenagem e pavimentação de determinada rua

Requer contratação de profissionais capacitados para área de segurança de prédios de responsabilidade do município

Requer envio de urgência para CEEE

Requer o envio de uma Moção de agradecimento aos servidores da justiça eleitoral

Solicita uma análise diferenciada em relação à praia do cassino