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O vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que institua e regulamente a aposentadoria especial para pessoas com deficiência,destinada aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar 142/13 e do Art. 22 da Emenda Constitucional 103/19. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a designação de uma área na Vila da Quinta para descarte de inservíveis. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a possibilidade de fazer o asfaltamento da Rua General Osório em toda sua extensão (da Rua Andradas até a Rua General Canabarro), haja visto que a pavimentação de paralelepípedo encontra-se em péssimo estado.

A Vereadora abaixo assinado indica após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais realize a Chipagem dos animais no ato da assinatura do termo de adoção, de forma a garantir maior controle e agilidade na identificação nos casos de negligência, abandono e maus-tratos para com os animais. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Honorato de Carvalho, considerando que após a conclusão da pavimentação da Rua Irmã Otilia, os bairros Vila Eulina e Rural poderão contar com um importante anel viário. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que através das Secretarias de Infraestrutura, Cassino e Mobilidade Urbana, realizem continuidade do asfaltamento da Ciclovia do Canteiro Central da Avenida Rio Grande, entre as ruas São Leopoldo e Avenida Beira Mar, realizando ainda a pintura e sinalização adequada a exemplo das ciclovias do Bolaxa e da Avenida Atlântica.

O Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretarias do Cassino, construa no canteiro central da Avenida Atlântica no entroncamento com a Rua Arroio Grande, local onde costumeiramente o Sesc desenvolve atividades esportivas, culturais e de lazer, um “CHIMARRÓDROMO” nos moldes do construído na Avenida Rio Grande. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, requer, que seja destinada uma data para realização de sessão especial para entrega de Voto de Louvor pela passagem do aniversário de 20 anos de fundação da “Academia de Dança Professora Raquel Pereira”, a ser comemorado no mês de Abril. Proponente: Rogério Gomes

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja feito o recapeamento do asfalto, nos buracos localizados na Rua Cristovão Pereira, no trecho compreendido entre Lima Barreto até Antonio João, no bairro São Miguel. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja feito a realização de um estudo para instalação de redutores de velocidade ou faixas elevadas no cruzamento da Avenida Uruguay junto com a Rua Paraguai no bairro Junção. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Município de Infra Estrutura, para que seja providenciada a drenagem e pavimentação da Rua Amapá, no bairro Hidráulica. Reitera indicações anteriores, especialmente as de número 105/2018 e 532/2019. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

Exma Sra. Presidente O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a manutenção da Praça Marcílio Dias, localizada na Rua Silva Paes esquina Almirante Barroso. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar Indicação nº 773, protocolada sob nº 1107 em 18/01/2018 e Indicação nº 364, protocolada sob nº 544 em 03/12/2018, solicitando que seja tomada providencias em relação aos contêineres, localizados na Av. dos Arquipélagos esquina com Av. dos Oceanos, no bairro Parque Marinha.

A Vereadora Andréa Westphal, indica após ouvida a casa, na forma regimental, a Secretaria competente que seja colocado uma faixa de segurança para pedestre entre o Condomínio Bragança e o Posto de Saúde do Bairro São João. Proponente: Andréa Dutra Westphal

O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que seja realizado estudos através da secretaria competente, para a colocação de grades nas janelas da EMEF Olavo Bilac e telas nas janelas do refeitório.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja feito o recapeamento do asfalto, nos buracos localizados na Rua Cristovão Pereira, no trecho compreendido entre Lima Barreto até Antonio João, no bairro São Miguel. Proponente: Giovani Bastos Moralles

A Vereadora Andréa Westphal, indica após ouvida a casa, na forma regimental, a Secretaria Competente que seja substituído o abrigo de ônibus situado na Rua Cristóvão Pereira frente ao número 309 no Bairro São Miguel, por outro de modelo novo que contenha assento. Proponente:

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a criação de uma Lei que vise fornecer gratuidade de estacionamento em locais públicos e particulares para deficientes físicos (pessoa portadora de deficiência que está impossibilitada de locomover-se, usuária de cadeira de rodas ou muletas, com veículo adaptado ou transportado por terceiro) e idosos (acima de 65 anos), por meio de fornecimento de um Cartão de Gratuidade de Estacionamento.

A Vereadora abaixo assinado indica após ouvida a casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente realize a instalação de um Posto Avançado da Guarda Municipal junto a Rodoviária do Balneário Cassino. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Município de Controle e Serviços Urbanos, proceda na colocação de quatro postes de luz, junto ao Recanto de Nossa Senhora de Lourdes. E, através da Secretaria de Município de Infraestrutura, que providencie no ensaibramento do entorno da Ilha, desde a cabeceira da ponte até a localidade da Marambaia. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para construção de uma pista de skate na Praça Tamandaré. Proponente: Rafa Ceroni

Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação, estude a possibilidade de incluir a mochila como item no kit escolar entregue aos alunos da rede municipal de ensino, sendo as mesmas com tamanhos proporcionais ao ano/idade dos alunos. Esta solicitação visa qualificar ainda mais os kits tradicionalmente distribuídos pelo Município, além disso, a padronização do material ajuda a diminuir as desigualdades no ambiente escolar. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma, indica ao Executivo Municipal que através da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar um Projeto de Arborização na EMEF Olavo Bilac, se possível Frutíferas

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que através da secretaria competente que estude a possibilidade de pavimentar a Travessa 29 do bairro Santo Antonio - Quinta, em regime emergencial, pois a mesma é a principal acesso a escola EMEF Olavo Bilac.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, envie a esta casa, um Projeto de Lei modificando a redação do parágrafo 4 e seu inciso segundo, do artigo 24 da Lei 5.602/2002, passando a permitir o uso do benefício de meia-passagem para estudantes a qualquer horário, sendo garantida a concessão em feriados, finais de semana e, inclusive, no período de férias letivas, proibindo o cancelamento ou bloqueio neste período. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, através da secretaria competente, que nomeie o Posto Policlínica do Canalete, conhecido popularmente por Posto Nr. 4 com o nome do Dr. Magno José Spadari, conforme lei 6715 de 22 de junho de 2009, conforme anexo. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Presidente desta Casa, que seja feita uma Sessão Solene em homenagem ao Sr. Luiz Henrique Machado de Lima - mais conhecido como Mc Tatá, (in Memoriam), por ter sido o propulsor da musica Black e Hip Hop na cidade de Rio Grande, principalmente no Bairro Getúlio Vargas no ano de 80. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O Vereador abaixo assinado,após ouvida casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Serviços Urbanos sejam feitas manutenções e reparos nos brinquedos na pracinha do Campo do Renner localizada no Bairro Cohab 1 para que as crianças possam brincar nos brinquedos com segurança. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente, a nomeação da rua compreendida entre a Av. Cel. Augusto Cesar Leivas e rua Dr. José Dias Jr., Balneário Cassino, com o nome de empresário Alexandre Molon Neto, conforme lei 6909/2010. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhado a Secretaria competente, a solicitação de drenagem e pavimentação da rua Taufik Abdo Nader, localizada no Bairro Cassino. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhado a Secretaria competente, solicitação de drenagem e pavimentação da Rua Pedro Rocha de Andrade, Bairro Vila Maria. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feita a pintura das faixas de pedestre localizada na rua Pinto Bandeira esquina com rua Colômbia esquina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sant´Ana.

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja refeita a pintura da faixa de pedestre localizada rua Uruguai em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Emílio Luiz Mallet.

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja criada uma faixa de pedestre Av. Uruguai esquina Av. Argentina, Pois ali só tem de um lado da Av.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de containers de recolhimento de lixo no Corredor São Pedro, Vila da Quinta, nesta cidade. Proponente: Rafa Ceroni

O Vereador abaixo assinado após ouvida Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal para que faça o asfaltamento do canteiro onde é realizada a feira na Rua Olavo Bilac.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente estude a possibilidade de Transformar o Patio da EMEF Olavo Bilac em Patio coberto. Tendo em vista que as crianças para irem até o banheiro precisam atravessar o patio. Isso em dias ensolarados não terá problema nenhum mas em dias de chuvas vai ser muito complicado. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo Municipal que através da secretaria competente, estude a possibilidade de colocar portas nos corredores de acesso as salas da EMEF Olavo Bilac.

Exmo Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa na forma regimental, requer, que seja destinada uma data para realização de sessão especial para entrega de Voto de Louvor pela passagem do aniversário de 20 anos de fundação da “Academia de Dança Professora Raquel Pereira”, a ser comemorado no mês de Abril. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feita a conclusão da pista de caminhada da Praça Presidente João Goulart no bairro Buchholz, Haja visto que a mesma tem que passar por trás da trave do novo campo de futebol de onze. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

A Vereadora Andréa Westphal, indica após ouvida a casa, na forma regimental, a Secretaria competente que seja feito reparo nos equipamentos da Academia ao Ar Livre e nos brinquedos da Praça localizada ao lado do Posto de saúde no Bairro Proflurb l. Proponente: Andréa Dutra Westphal

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feita a reposição das lâmpadas que foram retiradas para a efetivação do novo camnpo de futebol de onze na Praça Presidente João Goulart no bairro Buchholz. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita que seja realizada uma Audiência Publica para tratar do projeto ja em andamento na Câmara dos Deputados, que visa a concessão do beneficio de Seguro Desemprego aos agricultores e Extrativistas impedidos de exercer suas atividades devido aos fenômenos da natureza, tais como inundações, estiagens sazonais ou queimadas.

A Vereadora Andréa Westphal, indica após ouvida a casa, na forma regimental, a Secretaria competente que seja ampliada a Pista de Caminhada entorno da Praça do Campo do Guarani localizada no Cruzamento das Ruas Cristóvão Pereira com Jurai Xavier da Silva na Vila Recreio.

A Vereadora Andréa Westphal, indica após ouvida a casa, na forma regimental, a Secretaria competente que seja feito a revitalização (reparo e acréscimo de brinquedos), e a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça do Campo do Guarani situada na Rua Cristóvão Pereira esquina Rua Jurai Xavier da Silva na Vila Recreio. Proponente: Andréa Dutra Westphal

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a sinalização da lombada em frente ao Condomínio Marcelino Champagnat e colocação da placa sinalizando a lombada, bairro Santa Rosa. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a conclusão do projeto com as devidas sinalizações permitindo o estacionamento ao lado esquerdo da rua Vice Almirante Abreu. Proponente: Flávio Veleda Maciel

Exm. Sr. Presidente O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a alteração do Decreto Nº 12.105, de 14 de maio de 2013. Alteração do decreto refere-se que a data da abertura das inscrições até a data de realização da prova tenham pelo menos 60 dias. Tal prática é adotada pela Administração Federal, conforme decreto abaixo: Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009: Art. 18. O edital do concurso público será: I - publicado integralmente no Diário Oficial da União, com antecedência mínima de sessenta dias da realização da primeira prova. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de troca de cores do TOTTEN que possam ser alusivo ao mês de conscientização: Maio Amarelo, Outubro ROSA e Novembro AZUL. Proponente: Edson Gomes Lopes

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja feita a colocação de iluminação publica e a revitalização e a manutenção na Praça Jovito Vieira na Barra Velha. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima