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O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a colocação de uma placa de estacionamento de embarque/ desembarque com pisca alerta ligado por 30 minutos na Rua Vice Almirante Abreu, 501, bairro centro.

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal disponibilizar a mão de obra da revitalização da praça da 4° secção da Barra, com intuito de ajudar a Marinha do Brasil.

Exm. Sr. Presidente O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal um Projeto de Lei que substitua o Decreto 12.105 de 14 de maio de 2013.

A Vereadora, abaixo assinado, requerer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa Legislativa Projeto de Lei com o objetivo de garantir a efetividade das Políticas Públicas de Saúde e Saneamento mediante correto esgotamento de dejetos de fossas sépticas dos domiciliados da zona urbana do município do Rio Grande - "Fossa Limpa", em anexo minuta do Projeto considerado inconstitucional para iniciativa de meu mandato. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA RÓTULA NA ESQUINA DA RUA URUGUAI COM PARAGUAI, BEM COMO, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. O LOCAL APRESENTA GRANDE RISCO DE ACIDENTES.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a criação de uma Lei que vise fornecer gratuidade de estacionamento em locais públicos e particulares para deficientes físicos (pessoa portadora de deficiência que está impossibilitada de locomover-se, usuária de cadeira de rodas ou muletas, com veículo adaptado ou transportado por terceiro) e idosos (acima de 65 anos), por meio de fornecimento de um Cartão de Gratuidade de Estacionamento. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, para que seja colocado redutores de velocidade na estrada Roberto Socoowski em frente ao Residencial Bragança.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura realize o asfaltamento das Ruas A e C do bairro Cibrazém. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Executivo Municipal que seja DECRETADO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Rio Grande devido a ESTIAGEM em que o Município está vivendo. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja recuperado ou feito a troca dos brinquedos que estão na Praça Marcílio Dias, localizada entre as Ruas Silva Paes, Conde de Porto Alegre e Almirante Barroso

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo de viabilidade da pavimentação da rua Intendente Conrado, no bairro Hidraúlica. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal instalação de rampas de acesso a cadeirantes na esquina das Ruas Vice Almirante Abreu com Moron. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que seja revitalizada a denominada Praça do Parque São Pedro, localizada entre as ruas Dr. Luiz Amaro Faral, Washington Ballester de Sá Freitas, Rua ‘D’ e Rua ‘C’, inclusive os equipamentos do espaço de lazer infantil. Também que sejam projetadas as instalações de vestiários, sanitários e áreas de lazer, inclusive com churrasqueiras, integradas ao já existente campo de futebol “de onze”, afim de melhorar aquele precioso espaço comunitário. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Desenvolvimento Inovação e Turismo, para estudar a viabilidade de instalar em Rio Grande uma Rota Turística autoguiada, denominada Rota de Origem, conforme Projeto em anexo.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo de viabilidade da pavimentação da rua Guaíba Rache, no bairro Hidráulica. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente a possibilidade de realizar estudos para a criação de um Centro de Referencia de Atendimento a Saúde a Pessoas Portadoras de Deficiências, aos moldes do atual criado em Pelotas

O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente realize estudos para a adequação breve da Lei 13.977 de 08 de Janeiro de 2020, denominada de Lei Romeo Mion, que trata da criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), de expedição gratuita, e que esta seja confeccionada nos CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social dos bairros.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo de viabilidade da pavimentação da Travessa Sergipe, no bairro Hidráulica. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para a implantação de uma praça infantil na localidade do Corredor dos Pinheiros, nesta cidade.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requerer para que através da secretaria competente seja estudada a viabilidade de implantação de equipamento que forneça água quente e fria (Chimarródromo) na Praça Saraiva.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a implantação de uma pista de caminhada no entorno da Praça do Loteamento Nova Quinta.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade para a implantação de rede de energia elétrica (rede baixa) na entrada da comunidade de Domingos Petroline para que, posteriormente, seja possível implantar iluminação pública da BR até as proximidades da comunidade.

O vereador Rafa Ceroni, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade no sentido de implantar projeto de incentivo ao plantio de árvores frutíferas pelos discentes nas escolas municipais.

O vereador a baixo assinado depois de ouvir a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal a colocação dos guardas Municipais em todos os jogos profissionais de futebol que acontecem na cidade de Rio Grande.

O vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente estude a possibilidade de distribuir álcool gel gratuitamente nos postos de saúde para os beneficiários do bolsa família.

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a colocação de câmera de videomonitoramento na Rua Pinto Bandeira, no cruzamento com a Rua Colômbia, próximo à Escola SantAna, nos moldes da Estrada Roberto Socoowisk esquina com Rua A da castelo Branco para controle de descarte incorreto de lixo. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo de viabilidade da pavimentação da Rua Estados Unidos da América do Norte, no bairro Frederico Ernesto Buchholz. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal estudo para drenagem e pavimentação da Rua Honorato Carvalho, entre as Ruas Peru e Pedro de Sá Freitas, devido a mesma ser um das vias que facilitariam acesso a região dos aptos dos condomínios Jockey Club, acesso ao Praça Shopping e toda região no entorno, desafogando trânsito da Rua Jockey Clube. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, na parte da secretaria competente a instalação de uma placa de embarque e desembarque de carros de aplicativo e táxi em frente ao portão de acesso ao Praça shopping na Rua Saturnino de Brito.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, na parte da secretaria competente, instalação de placa de embarque e desembarque para carros de aplicativos e carros particulares na entrada da rodoviária de Rio Grande. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal recuperação da pavimentação do cruzamento das Ruas Val Porto com Major Miguel Pereira, Bairro Salgado Filho.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal colocação de tubos na Rua D, Bairro Castelo Branco II. Proponente: Benito Oliveira Gonçalves

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade Urbana e Acessibilidade, para que seja providenciada a colocação de uma sinaleira na Travessa Forte Santa, esquina Avenida Primeiro de Maio, no Bairro Hidráulica Proponente: Filipe de Oliveira Branco

Suspensão das cobranças das contas de consumo Proponente: Flávio Veleda Maciel

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja feito a complementação do calçamento e a drenagem da Rua Dirceu Vilar Salinas, no trecho compreendido entre as Ruas Winston Churchill e a Av. Osvaldo Martensen, no Bairro Parque Residencial São Pedro.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja liberada a antecipação do 13º salário dos servidores municipais ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Previdência Social, em virtude do Coronavírus. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que neste período de afastamento social, para prevenção do Covid19, que o Posto de Saúde da Vila da Quinta passe a funcionar 24hs. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que disponibilizem uma ferramenta online para entregas de ofícios, protocolos e atendimentos ao público baseado na ferramenta desenvolvida pelo Município de São José do Norte, através do e-SIC Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que estude junto as Formas Armadas, a possibilidade de montar um hospital campanha para prestar o primeiro atendimento a pessoas que apresentarem os sinais de COVID19. Alem de que se possível realizarem os exames no mesmo. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que sejam liberados os servidores públicos municipais que possuem idade acima de 60 anos, as gestantes, e também, aqueles que estão dentro do grupo de risco (Idosos, diabéticos, hipertensos, aqueles que possuem insuficiência cardíaca, renal ou doença respiratória crônica). Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal Prorrogação do prazo de vencimento dos impostos municipais, principalmente o IPTU e o ISS. Posteriormente, que seja estudado um novo programa de parcelamento e isenções destes tributos. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que o transporte coletivo mantenha as suas linhas nos horários normais, e inclusive, aumente o número de ônibus nos horários de maior movimento, para que assim, seja evitada a aglomeração de pessoas nos ônibus. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, tendo em vista a publicação da MPV 927/2020 pelo Presidente da República, indica ao Executivo Municipal o deferimento de férias para os servidores que exercem suas atividades em funções que não são consideradas essenciais, uma vez que esses valores já estão previstos no orçamento do município.

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a utilização dos recursos disponíveis no orçamento do município, denominado Reserva de Contingência, no valor aproximado de R$ 54 milhões de reais, que seja utilizado para atendimento a prevenção e combate ao Coronavírus, bem como aquisição de insumos para os Postos de Saúde do Município. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O vereador abaixo assinado, depois de ouvir a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal devido o estado de calamidade pública instalado por conta do COVID-19 que façam a união de esforços com as forças armadas para equiparem a UPA na junção. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Saúde, realizar a vacina contra gripe ao grupo de idosos de forma domiciliar, nos condomínios que dispunham de salão social ou estrutura adequada. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa, indica ao Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, estude a possibilidade da colocação de piso tátil no interior do Mercado Público Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal a construção de Faixa de Pedestre Elevada, em frente ao Supermercado Alvorada, na Rua Coronel Sangado, Vila da Quinta

O vereador abaixo assinado, indica ao EXECUTIVO MUNICIPAL, a criação do “CARTÃO SOCIAL MUNICIPAL” às pessoas carentes e suas famílias, benefício este de forma eventual para atender necessidades advindas de situação de vulnerabilidade temporária. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvir a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal a criação de um Centro de referencia de Assistência Social (CRAS) volante com a finalidade de facilitar o atendimento dos munícipes aos programas assistenciais emergenciais, evitando aglomerações, conforme medidas preventivas de combate ao COVID-19. Tendo em vista o grande número de bairros atendidos pelos mesmos CRAS. Proponente: Flávio Veleda Maciel