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DENOMINA O MUNICÍPIO DE RIO GRANDE " A CAPITAL GAÚCHA DO BAURU".

DECLARA A MÚSICA "LÍRICA POESIA PARA UMA PEQUENA SEREIA" DE LUÍS MAURO VIANNA E GILBERTO OLIVEIRA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.

DECLARA A BEBIDA JEROPIGA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

RECONHECE O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE COMO "RIO GRANDE PORTO DA MÚSICA"

INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A MEDALHA MUNICIPAL DE MÉRITO CARMEM DA SILVA, AS MULHERES QUE SE DESTACAM NA CAUSA E LUTA EM PROL DA MULHER RIO-GRANDINA.

RECONHECE O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE COMO "RIO GRANDE CIDADE DAS ÁGUAS".

"DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O MONUMENTO-TÚMULO DO GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA."

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAFAEL ALIMENA, DESPORTISTA RIO-GRANDINO A UMA PRAÇA, ÁREA VERDE, NO CASSINO.

"DECLARA O BOTO DE LAHILLE, PATRIMÔNIO CULTURAL NATURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

TORNA A FESTA JUNINA DO CASSINO (FEJUNCA) INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCATAS, NAZISTAS E/OU EUGENISTAS E EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS AO PERÍODO ESCRAVISTA QUE LEGITIMARAM A ESCRAVIDÃO, NAZISMO E/OU A PRÁTICA EUGENISTA COM A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, RODOVIAS, PRÉDIOS MUNICIPAIS E LOCAIS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

DÁ O NOME DE PROFESSORA ALZIRA VIRGÍNIA PAIVA DE FREITAS A UMA UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE - RS

CONCEDE CONDECORAÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA LOTADOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DPCA) DE RIO GRANDE.

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, ART. 2° E DO ART. 4° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 9/2022." (DL Nº 09-2022 "INSTITUI O CERTIFICADO DR. MARCOS CARDIA DE OLIVEIRA CARDOSO.")

NORMATIZA OS PROTOCOLOS DE HOMENAGENS ESPECIAIS, VOTOS DE LOUVOR, CIDADÃO HONORÁRIO, SESSÕES SOLENES E ESPECIAIS E COMISSÕES ESPECIAIS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS HOMENAGENS QUE NECESSITEM DA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO LEGISLATIVO.

Recurso quanto ao parecer do PLV 19/2022