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PLE 117/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REGULAMENTA A BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE - RS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 6893/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 13:50:53
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Julio Cesar (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 118/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 6947/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 9:14:58
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 132/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 88.060,77.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Protocolo: 7783/2022, Data Protocolo:
28/12/2022 -
Horário: 13:25:25
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereadora Professora Denise (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 40/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS REAJUSTES NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DO RIO GRANDE.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 1305/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 16:38:24
Autor:
Vereadora Regininha
Relatorias:
Vereador Julio Cesar (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Transporte e Trânsito/2022. Considerado Inconstitucional.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLV 99/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 8375 DE 17 DE JUNHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E REVOGA A LEI Nº 7935/15.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 5406/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 16:49:16
Autor:
Vereador Vavá
Relatorias:
Vereador Julio Cesar (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 114/2022 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA A TABELA 'SERVIÇOS DE TRANSPORTE', USO 15, ANEXO 02, DA LEI 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 6619/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 12:00:54
Autor:
Vereador Julio Cesar
Vereador Vavá
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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