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PLE 1/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 18:53:56
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal, conforme solicitação. Arquivado na Pasta Alienação de Terrenos/2022
Matéria Anexada:
Correspondência Recebida nº 4 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 25/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 875/2022, Data Protocolo:
28/02/2022 -
Horário: 16:37:03
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 37/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA – AMBAST.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1382/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 17:16:02
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 60/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRACIOSO DE DUAS SALAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO, PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO PROTEJA.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3206/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 9:04:58
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 69/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM O CASSINO FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 4334/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 10:39:54
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Julio Cesar (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Contém SUBSTITUTIVO aprovado, gerando a Lei 8.845/2022. PLE e SUBSTITUTIVO, foram arquivados na Pasta Alienação/Doação de Bens/2022
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 109/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO ADMINISTRATIVA, MEDIANTE A REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS OU DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 6492/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 14:36:57
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 110/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SÓCIOCULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 6493/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 14:47:25
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Julio Cesar (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 130/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO NO BALNEÁRIO CASSINO.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 7685/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 13:31:39
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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