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REQ 380/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem a cada um dos 12 alunos, 3 professores e 1 técnico que fazem parte da equipe robótica da Universidade Federal do Rio Grande "FURGBOT".

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 4826/2022, Data Protocolo: 19/07/2022 - Horário: 16:55:20
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor
Texto Original

REQ 381/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida homenagem a Banda Silvers, por ser a primeira banda de rock do extremo sul a participar do programa Show livre em São Paulo. Levando o nome da nossa cidade e mostrando para o Brasil e para o mundo, através do canal Showlivre no youtube com mais de 1 milhão de seguidores.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 4881/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 13:14:51
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 382/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, que seja providenciado o nivelamento da Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes, (Av. Principal Barra Nova).

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 4898/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 14:25:07
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 383/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Sessão Especial para homenagear os Rio-Grandinos Jardel dos Santos Dyonisio, Pedro Lima Corçaque, Irgor Maurell e João Francisco Lemos que representaram o Município no Robocup, o maior torneio de robótica do mundo, conquistando o terceiro lugar.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 4901/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 18:00:16
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 384/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao DNIT e à ECOSUL a colocação de iluminação na passarela existente no Capão Seco e um abrigo de ônibus na BR 392 Km 52 (Capão Seco).

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 4916/2022, Data Protocolo: 22/07/2022 - Horário: 17:55:00
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 385/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a troca de impressora, pois a mesma já foi cinco vezes para a manutenção no CPD e voltou com o mesmo problema.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4921/2022, Data Protocolo: 25/07/2022 - Horário: 14:40:01
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 386/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Curso de Formação de Soldado Feminino, CFSdFem da Brigada Militar, que foi realizado de 24 julho de 1992 a 23 de dezembro de 1992, sendo esta a primeira e única turma composta só por mulheres formadas em Rio Grande, de forma a prestar o devido reconhecimento e homenagem às 39 Policiais femininas pioneiras do policiamento ostensivo no Município do Rio Grande.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4922/2022, Data Protocolo: 25/07/2022 - Horário: 14:43:08
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 387/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para participar do 9º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, que acontecerá de 11 a 13 agosto na Cidade de Diamantina/MG.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4923/2022, Data Protocolo: 25/07/2022 - Horário: 14:55:38
Autor:  Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 388/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formada uma comissão de Vereadores, para ir a Porto Alegre, com a intenção de tratar assunto junto CEEE Equatorial Energia; CORSAN e Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul - SPU/RS

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4926/2022, Data Protocolo: 25/07/2022 - Horário: 16:02:47
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Vereador Giovani Moralles
Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 389/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à CORSAN estudos no sentido de viabilizar a extensão de rede de água na Rua dos Carijós - Bairro São Miguel.

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 4943/2022, Data Protocolo: 26/07/2022 - Horário: 14:11:29
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 390/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a CEEE Equatorial a realização de estudos no sentido de viabilizar a extensão de rede elétrica na Rua dos Carijós - Bairro São Miguel.

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 4944/2022, Data Protocolo: 26/07/2022 - Horário: 14:15:47
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 391/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em Homenagem a Equipe Butiá Bots, FURG, formada por professores e estudantes desta universidade que participaram do evento Robo Cup conhecido como a Copa do Mundo da Robótica, em Bangkok, na Tailândia, tendo conquistado o terceiro lugar.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 4974/2022, Data Protocolo: 28/07/2022 - Horário: 14:03:21
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 392/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Grupo Dime Magalhães e Amigos, pelo trabalho artístico realizado pelo grupo, na divulgação da arte, da música, contribuindo com a cultura e com o turismo onde está inserido.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 4976/2022, Data Protocolo: 28/07/2022 - Horário: 14:18:18
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 393/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Município do Rio Grande.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 4980/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 16:36:20
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Texto Original

REQ 394/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a Brasília, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de buscar recursos para implementação de projetos voltados a estes temas para o Município do Rio Grande.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 4995/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 15:37:54
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 395/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a capital do estado Porto-Alegre, junto a prefeitura Municipal, a fim de cumprir agenda pautada no projeto PACTO ALEGRE, desenvolvido pela Prefeitura e demais parceiros da iniciativa Privada e Sociedade Civil, em busca de articulação e eficiência na realização de projetos transformadores.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 4997/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 16:00:28
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 396/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada a criação de uma Comissão Especial de Vereadores para tratar de Assuntos Portuários na Cidade do Rio Grande.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 5019/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 14:06:07
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 397/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a capital do estado, Porto Alegre, junto ao Instituto Geral de Perícias (IGP), para tratar sobre a manutenção do atendimento IGP no centro da Cidade.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 5020/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 14:18:11
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 398/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o acesso da comunidade neurodivergente ao Sistema de Saúde do Município.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 5028/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 16:53:55
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 399/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem à semana Municipal da pessoa com deficiência e altas habilidades e semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. A ser comemorada na última semana de Agosto.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 5056/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 16:29:49
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereadora Professora Denise
Vereadora Profª Diacuiara
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 400/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor a Médica Pediatra Joice Guimarães Brinkerhoff, no qual atende no Posto Dr. Pedro Armando Gatti (Parque Marinha).

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 5106/2022, Data Protocolo: 05/08/2022 - Horário: 13:20:17
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 401/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM).

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 5128/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 13:50:07
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Texto Original

REQ 402/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja verificado o estudo e viabilidade de Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE - Equatorial, de fazer parcelamento da dívida da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande com a CEEE Equatorial, com a possibilidade neste parcelamento do abatimento de todos os juros e multas. E ainda a viabilidade de implantação de um projeto de eficiência energética nas dependências da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande a fim de que, a instituição possa gerar a energia que consome e ao mesmo tempo conseguir mensalmente pagar a dívida parcelada para com esta tão importante empresa do estado

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 5140/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 15:52:18
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 403/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a política pública de cotas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados no Município do Rio Grande, prevista atualmente através da Lei n 5.819/2003 e Lei nº 7.667/2014.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 5148/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 17:00:26
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 404/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Saúde, informações sobre a ampliação do cronograma vacinal da 4ª dose contra a COVID-19.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 5172/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 17:31:50
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   Of. nº112-2022-EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 472 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 405/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal e as Secretarias competentes apresentem informação e cópia dos processos administrativos e anexos referentes à instalação da rede de macro atacados Krolow no Município que depois de mais de 10 (dez) meses não foi liberada pelo Executivo Municipal.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 5199/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 15:19:56
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rovam Castro
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   Of. nº112-2022-EXP
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 406/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação informem a esta Casa Legislativa: a) o número atual de cargos com professores e professoras municipais que estejam afastados em decorrência de licenças temporárias (em anexo), b) o número de cargos de professores e professoras que estejam vagos atualmente, e c) o número de professores e professoras que no ano de 2022 foram - exonerados, demitidos, readaptados, aposentados e falecidos.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 5200/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 15:25:56
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   Of. nº112-2022-EXP
Matéria Anexada:   Resposta nº 455 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 407/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação, considerando a reserva de vagas estabelecidas nas Leis nº 5.819/2003 e 7.667/2014, da Secretaria de Gestão Administrativa e Licitações - SMGAL atinente a quantidade de servidores/ras municipais em exercício que são Pessoas com Deficiência - PCD, Pretos e Pardos; e quais os cargos essas/esses ocupam.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 5217/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 16:58:24
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 494 de 2022  Data Anexação: 15 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 408/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater tema referente aos veículos de tração animal.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 5242/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 13:11:45
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 409/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), para que seja construída rótula de acesso permitindo a manutenção da mão dupla em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 5255/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 13:53:55
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 410/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governador, à Secretaria Estadual de Educação, à 18ª Coordenadoria Regional de Educação, com cópia ao Conselho Municipal de Educação para que inclua no orçamento do Estado a construção de uma escola de ensino médio no Balneário Cassino.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 5256/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 13:58:09
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 565 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Outros - Externo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 411/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Comissão Parlamentar para acompanhar a implementação/regulamentação da Lei Federal 13.935/2019 em nosso Município.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 5309/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 15:03:51
Autor:  Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
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Texto Original

REQ 412/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a formação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Saúde da Mulher e Planejamento Reprodutivo.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 5316/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 15:32:35
Autor:  Vereadora Professora Denise
Vereadora Profª Diacuiara
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
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Texto Original

REQ 413/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, informações sobre multas ambientais e multas vinculadas à proteção animal aplicadas no Município do Rio Grande, especificamente: 1) quantidade de multas ambientais (queimadas, descartes, poluição etc) aplicadas no Município de janeiro de 2022 até os dias atuais; 2) quantidade de multas vinculadas à proteção animal aplicadas no Município do Rio Grande, de janeiro de 2022 até os dias atuais; e 3) soma dos valores obtidos das multas.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 5318/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 17:15:12
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 414/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a Brasília junto ao Ministério do Turismo, a fim de cumprir agenda pautada na Economia Criativa.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 5334/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 16:10:42
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 415/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a São Paulo, junto a CLIA Brasil, a fim de cumprir agenda pautada na inclusão do Município do Rio Grande como Rota dos Cruzeiros Marítimos.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 5335/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 16:15:38
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 416/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre nos dias 24 e 25, para tratar de assuntos relacionados a Corsan, CEEE, Sec. Habitação, e Casa Civil.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 5389/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 13:50:24
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
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Texto Original

REQ 417/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações a seguir, em anexo, sobre o Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal, instituído pelo Decreto nº 15.769/2018.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 5394/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 15:44:53
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 479 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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REQ 418/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se à Porto Alegre no dia 23 de agosto de 2022, a fim de cumprir agenda com Jean Carlo F. Bordin, Diretor Comercial da Corsan, para tratar sobre o Projeto Água Vida e Cidadania.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 5396/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 16:08:09
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
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REQ 419/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se ao Rio de Janeiro junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES para cumprir agenda com a Srª. Luciane Gorgulho pautada no projeto de revitalização do Porto Histórico, Orla da Henrique Pancada, e junto a Secretaria de Estado Ação Social e Direitos Humanos.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 5400/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 12:05:22
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
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REQ 420/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), situado na Cidade de Florianópolis /SC, a imediata análise de apreciação dos protocolos realizados por 117 pescadores referente ao pedido de benefício de seguro defeso. A urgência se dá pelo fato destes pescadores estarem sem nenhuma fonte de renda a quase 90 dias e dependem deste benefício para sobreviver.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 5408/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 18:00:06
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Requerimentos/2022.
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REQ 421/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre a realização da esterilização em cães e gatos no Município do Rio Grande, especificamente: 1-qual o quantitativo de cirurgias realizadas pelo Castramóvel de janeiro de 2022 até a presente data? 2-apresentar, distinguindo machos e fêmeas, o quantitativo de cães e gatos esterilizados pelo Castramóvel de janeiro de 2022 até a presente data.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 5419/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 17:23:18
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 480 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
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REQ 422/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Senhor Roberto Paulo Roberto Soares dos Santos, morador do Bairro Parque São Pedro há 28 anos, aposentado, lotado como Líder Comunitário onde faz um grande trabalho no bairro há muitos anos, trazendo pautas e demandas para os prefeitos e vereadores e prestando serviços para a comunidade.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 5425/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 15:00:31
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
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REQ 423/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida a Sessão Especial em Homenagem "Semana Municipal do Idoso".

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 5426/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 15:22:58
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 424/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre e ao Município de Esteio com as seguintes pautas, em anexo: reunião com a Secretária da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul e visitação da 45ª Expointer.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 5429/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 11:50:59
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
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REQ 425/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos alunos e professores do IRFS (Rio Grande) integrantes da equipe IFeco ddo Rio Grande (Categoria Bateria Elétrica) que conquistaram o 2º lugar na sua categoria na 5º edição da Shell Eco-marathon Brasil, realizada na Cidade do Rio de Janeiro entre os dias 23 e 25 de agosto.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 5430/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 11:56:07
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
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REQ 426/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) que realize a substituição dos postes de madeira por postes de concreto, no interior do Município, nos seguintes locais: Ilha dos Marinheiros, Arraial, Barra Falsa, Capão Seco, Povo Novo, Quitéria e Capilha.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 5440/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 17:55:41
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
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REQ 427/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a Brasília junto ao Ministério do Turismo para praticar do 4º Fórum Clia Brasil - Associação Brasileira de Cruzeiro Marítimos.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 5480/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 11:27:39
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2022.
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REQ 428/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a cidade de Caxias do Sul para cumprir agenda junto a Universidade de Caxias do Sul, Instituto Hélice, FSG, e Uniftec pautada na criação da escola de inovação.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 5481/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 11:34:36
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Texto Original

REQ 429/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer e demais Secretarias competentes, instalem junto às manifestações e instalações de valor artístico, cultural, arquitetônico, histórico e natural existentes no Município.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 5483/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 14:08:46
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Texto Original