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Requer ao Executivo Municipal que seja feita a substituição dos braços de iluminação das academias ao ar livre do nosso Município, por braços de iluminação de LED, do novo sistema de iluminação.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a troca dos refletores da quadra de futsal do Bairro Parque Marinha, que fica situada no parque Albatroz, e que seja feita a substituição por braços de iluminação de LED, do novo sistema de iluminação.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a falta de professoras e professores na Rede Municipal de Ensino, bem acerca da convocação e nomeação dos candidatos aprovados em concurso público vigente.

Requer ao Executivo Municipal que proceda com urgência a nomeação das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprovação nos Concursos para o Magistério Municipal, Edital nº 01/2019 - Professor Nível Médio e Edital nº 02/2019 - Professor Nível Superior, para o preenchimento das vagas já existentes para cargos efetivos.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Templo de Umbanda Reino de São Jorge, o terreiro mais antigo do Estado.

Requer ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais que sejam enviadas informações a esta Casa, acerca de quantidade de obras que estão em andamento no município, quantas são terceirizadas e quantas feitas pela própria prefeitura.

Requer à Secretaria do Meio Ambiente que sejam enviadas informações a esta Casa, acerca de quantos pedidos de licença única e licença prévia foram realizados nos últimos 12 meses, e qual o prazo médio de finalização dos processos.

Requer ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE) que sejam enviadas a esta Casa, informações acerca do andamento da obra de esgoto do empreendimento Junção, em especial, a negociação com a CORSAN para a entrega da obra e previsão de término do projeto.

Requer informação atinente as empresas que prestam serviço terceirizado de mão de obra - contratadas através de Licitação Pública e ou Concessão/Permissão de Serviço Público (Transporte Coletivo) - ao Executivo Municipal. As informações que se quer seguem em anexo.

Requer ao DNIT e ao Ministério da Infraestrutura que seja readequado o projeto de duplicação do Lote 04 da BR -392, simplificando o mesmo com alargamento das pistas de rolamento.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social (SMCAS), as informações em anexo sobre as cestas básicas que são distribuídas à população carente.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 5 anos da Associação dos Colorados do Rio Grande

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação (SMED), informações sobreo quantitativo de crianças na lista de espera por vagas nas Escolas Municipais.

Requer o comparecimento nesta Casa Legislativa da direção da Empresa Ceee Equatorial Energia, responsável pela recente poda de árvores próximas à rede de energia ao longo da Avenida Buarque de Macedo.

Requer a formação de uma Comissão para deslocar-se a Capital do Estado, junto à Secretaria de Educação do Estado, para tratar de assunto referente a Escola Estadual Almirante Tamandaré, Parque Marinha e após deslocar-se até Passo Fundo, na FUNAI - Fundação Nacional de Coordenação Regional Passo Fundo/RS para tratar a respeito da Comunidade Indígena Kaingang.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 5 anos do bloco carnavalesco Garrafão Folia.

Requer que o Executivo Municipal informe o nome de todas as escolas municipais que possuem biblioteca, bem como a nominata de todas as escolas municipais que não possuem.

Requer que o Executivo Municipal garanta a existência de biblioteca em todas as escolas da rede municipal de ensino, a fim de cumprir as determinações da Lei nº 12.244/2010.

Requer a formação de uma Comissão para deslocar-se a Capital do Estado, para ir ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, DAER, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, DNIT e à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Causa Animal (SMCA), informações referentes às políticas adotadas pelo Município para prevenção e combate à Esporotricose.

Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da RBS TV na Cidade de Rio Grande, comemorados em 26 de outubro de 2022.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Causa Animal (SMCA), que forneça as informações em anexo: a)o quantitativo mensal de castrações agendadas e não realizadas de janeiro de 2022 até a presente data. Informar, ainda, o número desses animais que estavam sob a responsabilidade de protetoras; b)quais medidas adotadas pela SMCA nos casos de não comparecimento no dia da castração e C) demais informações que julgarem pertinentes.

Solicita ao Executivo Municipal que envie a esta Casa os valores gastos com banheiros químicos para as feiras livres. Especificando quais estão sendo atendidas e quais não estão.

Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a reforma da Quadra de Esportes da Escola Juvêncio Lemos, Bairro Getúlio Vargas (BGV).

Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre, para cumprimento de agenda nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2022, com o Vice-Governador eleito Gabriel Souza, reunião na Casa Civil e Secretaria de Habitação, para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Requer à Coordenadoria de Educação do Rio Grande (18ª CRE) solicitando que a mesma sugestione ao setor competente a criação de um Ginásio Poli esportivo para a Escola Estadual de Ensino Médio Lilia Neves, na Vila da Quinta.

Requer à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. (Ecosul), para que seja feito o estudo de viabilidade para modificação do abrigo do ônibus localizado antes da passarela do Capão Seco, sentido Rio Grande -Pelotas,e também que seja instalado entre a passarela e o pedágio.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao senhor Paulo Antônio Waila Pestana, morador do Bairro Parque Marinha há cerca de 36 anos, Servidor Público aposentado, ajudou a construir a Praça dos Flamingos, como também ajuda cuidando e zelando pela mesma até hoje.

Requer que seja outorgado Voto de Louvor ao 2º Sargento da reserva da Brigada Militar Olimar Echeverria.

Requer que seja concedido um Voto de Louvor em Homenagem aos 30 anos do Bloco Carnavalesco Bafo da Quinta.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Suboficial Fuzileiro Naval Músico Alexandre Carlos Almeida, por ter participado direta e efetivamente para o desenvolvimento da cultura musical no Município.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 05 anos do Cassino Moto Grupo.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem a Radio Web Zona Sul, que completará o seu 5° ano de existência no dia 11 de Dezembro.

Requer à Secretaria de Educação para envie informações a esta Casa informações acerca de quantas escolas existem no Município atualmente, bem como quantas delas contam com contraturno ou turno integral e qual é a estimativa de crianças e adolescentes em idade escolar que não estão frequentando nenhum estabelecimento de ensino em Rio Grande.

Requer que seja entregue às Profissionais de Saúde Drª Jussara Maria Silveira, Enfª Maíba Mikhael Nader e Enfª Elaine Miranda Pinheiro Voto de Louvor pelos trabalhos prestados ao Município do Rio Grande, no pioneirismo ao combate ao HIV-AIDS, fora da Região Metropolitana.

Requer à Superintendência do Porto do Rio Grande que a realização da Dragagem do canal de acesso ao porto passe a ser realizada, preferencialmente, na época em que os pescadores recebem o "Seguro Defeso", de junho a setembro, visto que nesses meses não há pesca na área em questão.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública a fim de discutir sobre os problemas enfrentados por pacientes oncológicos no Município do Rio Grande.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre assuntos referentes à Causa Animal no Município do Rio Grande.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Diretor da Penitenciária Estadual do Rio Grande, Marco Aurélio Soares Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à frente da PERG.

Requer que seja concedido Voto de Louvor às três escolas vencedoras do evento CRIA RG Hackathon, realizado recentemente no Município do Rio Grande: Escola Estadual de Ensino Fundamental Alfredo Ferreira Rodrigues, Escola Estadual de Ensino Fundamental Barão Cêrro Lago e Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Altamir de Lacerda.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município do Rio Grande, instituído pela Lei nº 6.832/2009.

Requer que seja entregue a Diogo Souza Madeira, Doutor em Letras na área de concentração em História da Literatura, Voto de Louvor por ser o primeiro discente surdo a defender tese de doutorado em Letras no Programa de Pós-graduação (PPG) em Letras da FURG, que completa 20 anos em 2022.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município da Causa Animal, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, preste a esta Casa Legislativa as informações a seguir em anexo. a) quantos servidores fazem parte do quadro de funcionários da secretaria atualmente, b)quais são os lares temporários de abrigamento de animais de rua, qual o recurso mensal destinado aos mesmos e como vem sendo utilizado este recurso, c) qual o total de castrações realizadas no ano de 2021, d) qual o número de castrações mensais no ano de 2022 e o número de castrações em espera, e) se a aquisição da unidade móvel de esterilização e educação em saúde, com base na autorização contida na Lei nº 8.708-2021 já foi realizada, bem como quando seus serviços serão disponibilizados à comunidade.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da possibilidade da Realização da Dragagem do canal de acesso ao Porto para passar a ser realizada, preferencialmente, na época em que os pescadores recebem o "Seguro Defeso", de junho a setembro, visto que nesses meses não há pesca na área em questão.

Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, seja disponibilizada uma lista contendo, os nomes de todos os servidores comissionados pela Prefeitura Municipal, suas respectivas funções e o local onde estão lotados.

Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sr. Renato Silveira, pelos relevantes serviços prestados na Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Luiz Carlos da Silva Carvalho, Diretor do Grupo Guanabara pelo trabalho de parceria, zelo e comprometimento com a comunidade conduzindo este conglomerado de 10 lojas.

Requer que o Executivo Municipal realize as atualizações necessárias no Portal da Transparência e no site oficial da Prefeitura, com base no caput do artigo 8º e parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei de Acesso à Informação nº 7.280/2012, em especial para que sejam disponibilizadas, independentemente de requerimentos, as informações relativas em anexo:

Requer que seja dado Voto de Louvor a Professora e aos alunos que formaram a equipe: Professora Fabrini Pereira da Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo Ferreira Rodrigues, do Povo Novo, e os alunos Isabelle de Castro Fonseca Schenson, Larissa Rodrigues de Ávila, Talia dos Santos da Silva e Treicy da Silva Coelho, pelo primeiro lugar no Projeto Cria RG Hackathon com APP do Busão que foi escolhido como a solução mais inovadora para a Cidade do Rio Grande.

Requer aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que, dentro das possibilidades, adotem medidas para suspender a desestatização da Companhia Rio-grandense de Saneamento - CORSAN até que se possa garantir maior transparência e envolvimento dos Municípios, os quais são os titulares do poder concedente dos serviços de água e esgoto.