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IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que través da Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de uma E.M.E.I no Bairro 4ª Secção da Barra.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo: 04/01/2022 - Horário: 11:09:55
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que través da Secretaria competente, estude a possibilidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade da ponte federal, localizada as margens da BR-471.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo: 04/01/2022 - Horário: 11:12:52
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Saúde, considerando o atraso no início das obras da nova UBS da Querência e do Atlântico Sul, que busque alternativa de locação de um novo prédio ou viabilize a execução de obra emergencial para atender de forma adequada os pacientes que procuram a unidade de saúde em busca de atendimento.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 10:24:01
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 64/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias Competentes, para que estude a possibilidade de colocar pavimento no canteiro central da Av. Atlântica, entre as Ruas Santa Cruz e Caxias do Sul, próximo ao número 120, no Balneário Cassino, a fim de viabilizar quadra de basquete no local, eis que já possui estrutura de pé direito para fixação de tabela, restando a colocação do piso para que a comunidade possa praticar essa modalidade esportiva.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 8:15:37
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 65/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade sobre a construção de praça infantil na Rua Valdemar C. de Aguiar, na localidade de Domingos Petroline.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 125/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 10:02:52
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 66/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, que de agilidade no processo de conclusão da obra de ampliação e reforma da UBSF da Barra e também solicita data do termino da obra.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 126/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 10:08:01
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 470 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 67/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade sobre a construção de uma rotula entre as Rua João Paulo I, Rua Juan Loppart, Rua Zumbi dos Palmares e Rua F, ambas no Bairro Santa Rosa, devido ao grande fluxo de veículos e a grande velocidade que eles acessam as referidas ruas, podendo ocasionar acidentes no local referido.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 10:12:40
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 168 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 68/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade para a retomada da linha de ônibus Barra/Cassino e Cassino/Barra, linha essa que beneficiava os moradores do Bairro da Barra que trabalham no cassino e tem que fazer toda a volta na cidade para chegar a seu local de trabalho, além de acessar UPA, supermercados, farmácias, e outros serviços no Balneário.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 128/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 10:24:06
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 169 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 69/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que regulamente a Lei nº 7.905, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Verdade, no âmbito do Município do Rio Grande.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 129/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 10:46:35
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 153 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 70/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade para retomada da linha de ônibus para transporte essencial para a área da Saúde, que atendia os hospitais/Vila da Quinta e vice-versa.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 10:54:32
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 71/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade para retomada da linha de ônibus para transporte essencial para área da SAÚDE, que atendia os hospitais / Cassino e vice - versa.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo: 06/01/2022 - Horário: 10:58:35
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 72/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de encaminhar ao Poder Legislativo Projeto de Lei a fim de alterar a redação do 9º, do Art. 56 da Lei Municipal nº 6.500/07, conforme minuta em anexo, possibilitando que seja integrado no cálculo de benefício de aposentadoria dos servidores todas as parcelas em que houver incidência de contribuição previdenciária.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 8:42:54
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 73/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que viabilize a substituição das paradas de Ônibus localizadas na Av. Presidente Vargas, próximo ao Condomínio Village Center, por abrigos maiores e adequados, a fim de proporcionar mais conforto para os usuários que aguardam o coletivo.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 8:56:32
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 74/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que implante novamente um Restaurante Popular no Bairro São Miguel, nos mesmos moldes do que funcionava no bairro anteriormente e mantendo-se o nome de Professor Oriente Hias.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 11:46:05
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 167 de 2022  Data Anexação: 18 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 75/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma rampa para viabilizar a subida de embarcações na localidade da Ilha dos Marinheiros (na rua que desemboca na lagoa).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 13:50:30
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 71 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 76/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um trapiche na Ilha dos Marinheiros.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 151/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 13:51:35
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 77/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar a retirada das embarcações apreendidas pela PATRAM que ficam atracadas nas proximidades do CCMar, visto que suas estruturas estão se deteriorando e, posteriormente, irão submergir e poluir a água.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 152/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 13:52:29
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 78/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Município e Inovação, Desenvolvimento e Turismo e Secretaria da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, para que estude a Possibilidade de buscar parceria com o Centro de atendimento ao Turista e Associação dos Guias Turísticos do Rio Grande para instalação no interior do Mercado Público Municipal de um posto de atendimento a comunicação e aos turistas que visitam nossa cidade.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo: 10/01/2022 - Horário: 13:26:56
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 79/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, para que realize a construção de quiosques na Praça Saraiva.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo: 10/01/2022 - Horário: 14:54:32
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 278 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 80/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de incidir a obrigação de colocar películas protetoras em construções com fachadas, janelas e cercamento com vidros transparentes. Tal indicação tem o intuito de proteção às aves.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo: 10/01/2022 - Horário: 15:22:05
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2022
Texto Original

IND 81/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja concedido Voto de Louvor a Obra Missionária Virgem do Carmo Peregrina, 'OMIVICAP', pela passagem de seus 15 anos, dedicado a religiosidade e solidariedade, e sugerindo que o fundador Padre José Francisco Cardoso a receber a honraria.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo: 10/01/2022 - Horário: 15:37:43
Autor:  Vereador Julio Cesar
Vereador Miguel Degani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Indicação/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 82/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica no Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize estudo através de análise técnica competente para avaliar as condições de trabalho a que submetidos os servidores, motoristas e monitores, no transporte escolar, afim de avaliar se é caso de pagamento de insalubridade aos mesmos.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo: 10/01/2022 - Horário: 17:03:21
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 83/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudo para o construção da redutor de velocidade na Rua Isidoro franco, Bairro Castelo Branco, nas proximidades do n° 78.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo: 10/01/2022 - Horário: 17:39:18
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Indicação/2022.
Matéria Anexadora:   Resposta nº 29 de 2022  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 84/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Câmara Municipal encaminhe à Caixa Econômica Federal documento solicitando a inclusão do Sport Club Rio Grande, o mais antigo do país, na lista de Clubes da loteria denominada Timemania.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo: 10/01/2022 - Horário: 17:44:30
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 85/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, a realização de poda do mato (Vegetação) nas margens da Estrada da Ilha da Torotama.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo: 12/01/2022 - Horário: 9:15:41
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 86/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, para que os Agentes Comunitários passem a ter direito de receberem protetor solar da Secretaria da Saúde, no Município do Rio Grande.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo: 12/01/2022 - Horário: 12:33:22
Autor:  Vereador Nilton Machado
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Indicação/2022.
Matéria Anexadora:   Resposta nº 48 de 2022  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 87/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a possibilidade da criação de uma comissão de vereadores para acompanhar o mesmo até o Distrito Federal, para os seguintes órgãos. Senado Federal, (seguro defeso ao pequeno agricultor). Câmara Federal, Ministério da Saúde, (UBS unidade Básica de Saúde para o Interior). Ministério da Agricultura. (Máquinas agrícolas para agricultura).

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 10:13:41
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 88/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Superintendência da CORSAN, na pessoa do Sr. Mario Silva, para que estude a possibilidade de uma reforma/revitalização na caixa d'água localizada na Vila da Quinta.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 10:19:31
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 89/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, para que regularize espaço para colocação de Food Trucks na Cais do Rincão da Cebola e Orla da Rua Henrique Pancada.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 10:26:52
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 90/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de ampliar a frota dos ônibus escolar, a fim de reforçar o transporte escolar no Município.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 10:42:38
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 91/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que viabilize a construção de uma quadra coberta e colocação de arquibancada no entorno da quadra de futsal na Praça Didio Duá - Cassino.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 10:59:23
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 92/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Saúde, para que estude a possibilidade de implantar na cidade do Rio Grande um Centro de Atendimento aos pacientes que utilizam a Sistema Único de Saúde (SUS) formado por uma equipe multidisciplinar da área da saúde, afim de orientar, auxiliar e tratar as pessoas da comunidade que estão em estado de sobrepeso/obesidade e diabetes.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 11:04:51
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 93/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, realize estudos de viabilidade de abertura da Alameda 45, via que liga diretamente o Bairro Bolaxa a área urbana do Balneário Cassino, podendo ser acessado diretamente pela Rua Júlio de Castilhos.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 195/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 11:09:07
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 94/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos Servidores Públicos Municipais a reposição salarial/reajuste na tabela de remuneração, bem como, a reposição das perdas inflacionárias ou efetivo aumento no valor do vale alimentação, considerando o fim da vigência da Lei Complementar 173 em 31 de dezembro de 2021, a qual vedou o reajuste salarial da categoria devido ao contingenciamento da pandemia.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 11:15:43
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 547 de 2022  Data Anexação: 28 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 95/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a realização de convênio com a Congregação dos irmãos Salesianos para destinar recurso ao projeto de reparo da Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 201/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 8:12:39
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Indicação/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 43 de 2022  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 96/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a realização de convênio com a Mitra Diocesana para destinar recursos ao projeto de restauro da Igreja Matriz da Paróquia do Bom Fim.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 202/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 8:16:51
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Indicação/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 45 de 2022  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 97/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma pista de skate no Parque São Pedro.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 10:04:00
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivada na Pasta Indicações 2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 98/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que aumente temporariamente a equipe de enfermeiros e técnicos de enfermagem na UPA do Cassino durante o período de veraneio, dado o aumento populacional desta época do ano naquela região, bem como o novo surto do COVID-19.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 213/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 13:46:32
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Indicação/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 38 de 2022  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 99/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município do Cassino, para que viabilize a recuperação da pracinha localizada na Rua 17 no Parque Guanabara.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 215/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 16:04:37
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 100/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que verifique a possibilidade de ampliar a instalação de bicicletários em pontos estratégicos nas áreas centrais do Município.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 216/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 16:11:08
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 101/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria de Mobilidade Urbana instalar um semáforo sincronizado entre o acesso do Stok Center e a entrada do condomínio Village Center possibilitando o retorno na Avenida Presidente Vargas.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 217/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 16:18:21
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 102/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, construa uma ciclovia, dando continuidade a ciclovia da Estrada Roberto Socoowski, a partir de acesso ao Bairro Cibrazém, até encontrar a ciclovia da Rua Olavo Bilac.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 218/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 16:23:51
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 103/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que realize a revitalização da Praça Didio Duhá no Balneário Cassino.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 16:44:08
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 104/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que realize a recuperação da iluminação pública do trevo de acesso a cidade, substituindo as atuais luminárias por tipo LED, com abastecimento através de energia solar.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 16:48:51
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 105/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal elabore projeto e inclua no orçamento do Município a Pavimentação da Rua Honorato de Carvalho, entre as Ruas Peru e Pedro da Sá Freitas no Bairro Rural.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 16:56:10
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 297 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 106/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade para a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque Marinha, com a finalidade de aumentar o número de salas de medicação, sala de consultas, e uma área ampla de recepção e espera de pacientes.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 17:04:53
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivado na pasta Indicação/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 36 de 2022  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 107/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que construa uma rampa de concreto na orla da Henrique Pancada, entre a Rua Acre e Argentina, para embarque e desembarque da lanchas, barcos, jet sky e demais equipamentos náuticos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 17:11:20
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 108/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que realize a recuperação do trapiche localizado no final da Rua Padre Feijó no Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 17:21:18
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original

IND 109/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, para que elabore junto aos órgãos competentes, edital público a fim de realizar a exploração de passeio de pedalinho no Cais do Rincão da cebola e/ou Orla da Henrique Pancada.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 229/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 9:40:13
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Matéria Anexada:   Resposta nº 520 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 110/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que implante um totem com a denominação "Eu Amo Rio Grande" a exemplo do instalado no Cassino, para ser instalado junto a Henrique Pancada e/ou no Rincão da Cebola.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 231/2022, Data Protocolo: 18/01/2022 - Horário: 9:45:12
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original