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IND 61/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que través da Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de uma E.M.E.I no Bairro 4ª Secção da Barra.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo:
04/01/2022 -
Horário: 11:09:55
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 62/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que través da Secretaria competente, estude a possibilidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade da ponte federal, localizada as margens da BR-471.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
04/01/2022 -
Horário: 11:12:52
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 63/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Saúde, considerando o atraso no início das obras da nova UBS da Querência e do Atlântico Sul, que busque alternativa de locação de um novo prédio ou viabilize a execução de obra emergencial para atender de forma adequada os pacientes que procuram a unidade de saúde em busca de atendimento.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo:
05/01/2022 -
Horário: 10:24:01
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 64/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias Competentes, para que estude a possibilidade de colocar pavimento no canteiro central da Av. Atlântica, entre as Ruas Santa Cruz e Caxias do Sul, próximo ao número 120, no Balneário Cassino, a fim de viabilizar quadra de basquete no local, eis que já possui estrutura de pé direito para fixação de tabela, restando a colocação do piso para que a comunidade possa praticar essa modalidade esportiva.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 8:15:37
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 65/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade sobre a construção de praça infantil na Rua Valdemar C. de Aguiar, na localidade de Domingos Petroline.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 125/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 10:02:52
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 66/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, que de agilidade no processo de conclusão da obra de ampliação e reforma da UBSF da Barra e também solicita data do termino da obra.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 126/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 10:08:01
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade sobre a construção de uma rotula entre as Rua João Paulo I, Rua Juan Loppart, Rua Zumbi dos Palmares e Rua F, ambas no Bairro Santa Rosa, devido ao grande fluxo de veículos e a grande velocidade que eles acessam as referidas ruas, podendo ocasionar acidentes no local referido.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 10:12:40
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade para a retomada da linha de ônibus Barra/Cassino e Cassino/Barra, linha essa que beneficiava os moradores do Bairro da Barra que trabalham no cassino e tem que fazer toda a volta na cidade para chegar a seu local de trabalho, além de acessar UPA, supermercados, farmácias, e outros serviços no Balneário.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 128/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 10:24:06
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que regulamente a Lei nº 7.905, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Verdade, no âmbito do Município do Rio Grande.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 129/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 10:46:35
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade para retomada da linha de ônibus para transporte essencial para a área da Saúde, que atendia os hospitais/Vila da Quinta e vice-versa.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 10:54:32
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 71/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade para retomada da linha de ônibus para transporte essencial para área da SAÚDE, que atendia os hospitais / Cassino e vice - versa.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 10:58:35
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 72/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de encaminhar ao Poder Legislativo Projeto de Lei a fim de alterar a redação do 9º, do Art. 56 da Lei Municipal nº 6.500/07, conforme minuta em anexo, possibilitando que seja integrado no cálculo de benefício de aposentadoria dos servidores todas as parcelas em que houver incidência de contribuição previdenciária.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 8:42:54
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que viabilize a substituição das paradas de Ônibus localizadas na Av. Presidente Vargas, próximo ao Condomínio Village Center, por abrigos maiores e adequados, a fim de proporcionar mais conforto para os usuários que aguardam o coletivo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 8:56:32
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 74/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que implante novamente um Restaurante Popular no Bairro São Miguel, nos mesmos moldes do que funcionava no bairro anteriormente e mantendo-se o nome de Professor Oriente Hias.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 11:46:05
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma rampa para viabilizar a subida de embarcações na localidade da Ilha dos Marinheiros (na rua que desemboca na lagoa).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 13:50:30
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um trapiche na Ilha dos Marinheiros.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 151/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 13:51:35
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 77/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar a retirada das embarcações apreendidas pela PATRAM que ficam atracadas nas proximidades do CCMar, visto que suas estruturas estão se deteriorando e, posteriormente, irão submergir e poluir a água.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 152/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 13:52:29
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 78/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Município e Inovação, Desenvolvimento e Turismo e Secretaria da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, para que estude a Possibilidade de buscar parceria com o Centro de atendimento ao Turista e Associação dos Guias Turísticos do Rio Grande para instalação no interior do Mercado Público Municipal de um posto de atendimento a comunicação e aos turistas que visitam nossa cidade.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 13:26:56
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 79/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, para que realize a construção de quiosques na Praça Saraiva.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 14:54:32
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de incidir a obrigação de colocar películas protetoras em construções com fachadas, janelas e cercamento com vidros transparentes. Tal indicação tem o intuito de proteção às aves.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 15:22:05
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2022
Texto Original
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IND 81/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que seja concedido Voto de Louvor a Obra Missionária Virgem do Carmo Peregrina, 'OMIVICAP', pela passagem de seus 15 anos, dedicado a religiosidade e solidariedade, e sugerindo que o fundador Padre José Francisco Cardoso a receber a honraria.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 15:37:43
Autor:
Vereador Julio Cesar
Vereador Miguel Degani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2022 - Indicação
Ementa: Indica no Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize estudo através de análise técnica competente para avaliar as condições de trabalho a que submetidos os servidores, motoristas e monitores, no transporte escolar, afim de avaliar se é caso de pagamento de insalubridade aos mesmos.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 17:03:21
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 83/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudo para o construção da redutor de velocidade na Rua Isidoro franco, Bairro Castelo Branco, nas proximidades do n° 78.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 17:39:18
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que a Câmara Municipal encaminhe à Caixa Econômica Federal documento solicitando a inclusão do Sport Club Rio Grande, o mais antigo do país, na lista de Clubes da loteria denominada Timemania.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 17:44:30
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 85/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, a realização de poda do mato (Vegetação) nas margens da Estrada da Ilha da Torotama.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 9:15:41
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 86/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, para que os Agentes Comunitários passem a ter direito de receberem protetor solar da Secretaria da Saúde, no Município do Rio Grande.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 12:33:22
Autor:
Vereador Nilton Machado
Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a possibilidade da criação de uma comissão de vereadores para acompanhar o mesmo até o Distrito Federal, para os seguintes órgãos. Senado Federal, (seguro defeso ao pequeno agricultor). Câmara Federal, Ministério da Saúde, (UBS unidade Básica de Saúde para o Interior). Ministério da Agricultura. (Máquinas agrícolas para agricultura).
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 10:13:41
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 88/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a Superintendência da CORSAN, na pessoa do Sr. Mario Silva, para que estude a possibilidade de uma reforma/revitalização na caixa d'água localizada na Vila da Quinta.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 10:19:31
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 89/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, para que regularize espaço para colocação de Food Trucks na Cais do Rincão da Cebola e Orla da Rua Henrique Pancada.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 10:26:52
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 90/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de ampliar a frota dos ônibus escolar, a fim de reforçar o transporte escolar no Município.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 10:42:38
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 91/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que viabilize a construção de uma quadra coberta e colocação de arquibancada no entorno da quadra de futsal na Praça Didio Duá - Cassino.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 10:59:23
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 92/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Saúde, para que estude a possibilidade de implantar na cidade do Rio Grande um Centro de Atendimento aos pacientes que utilizam a Sistema Único de Saúde (SUS) formado por uma equipe multidisciplinar da área da saúde, afim de orientar, auxiliar e tratar as pessoas da comunidade que estão em estado de sobrepeso/obesidade e diabetes.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 11:04:51
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 93/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, realize estudos de viabilidade de abertura da Alameda 45, via que liga diretamente o Bairro Bolaxa a área urbana do Balneário Cassino, podendo ser acessado diretamente pela Rua Júlio de Castilhos.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 195/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 11:09:07
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 94/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos Servidores Públicos Municipais a reposição salarial/reajuste na tabela de remuneração, bem como, a reposição das perdas inflacionárias ou efetivo aumento no valor do vale alimentação, considerando o fim da vigência da Lei Complementar 173 em 31 de dezembro de 2021, a qual vedou o reajuste salarial da categoria devido ao contingenciamento da pandemia.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 11:15:43
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de convênio com a Congregação dos irmãos Salesianos para destinar recurso ao projeto de reparo da Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 201/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 8:12:39
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a realização de convênio com a Mitra Diocesana para destinar recursos ao projeto de restauro da Igreja Matriz da Paróquia do Bom Fim.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 202/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 8:16:51
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma pista de skate no Parque São Pedro.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 10:04:00
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que aumente temporariamente a equipe de enfermeiros e técnicos de enfermagem na UPA do Cassino durante o período de veraneio, dado o aumento populacional desta época do ano naquela região, bem como o novo surto do COVID-19.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 213/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 13:46:32
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município do Cassino, para que viabilize a recuperação da pracinha localizada na Rua 17 no Parque Guanabara.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 215/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 16:04:37
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 100/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que verifique a possibilidade de ampliar a instalação de bicicletários em pontos estratégicos nas áreas centrais do Município.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 216/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 16:11:08
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 101/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria de Mobilidade Urbana instalar um semáforo sincronizado entre o acesso do Stok Center e a entrada do condomínio Village Center possibilitando o retorno na Avenida Presidente Vargas.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 217/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 16:18:21
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 102/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, construa uma ciclovia, dando continuidade a ciclovia da Estrada Roberto Socoowski, a partir de acesso ao Bairro Cibrazém, até encontrar a ciclovia da Rua Olavo Bilac.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 218/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 16:23:51
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que realize a revitalização da Praça Didio Duhá no Balneário Cassino.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 16:44:08
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 104/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que realize a recuperação da iluminação pública do trevo de acesso a cidade, substituindo as atuais luminárias por tipo LED, com abastecimento através de energia solar.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 16:48:51
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal elabore projeto e inclua no orçamento do Município a Pavimentação da Rua Honorato de Carvalho, entre as Ruas Peru e Pedro da Sá Freitas no Bairro Rural.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 16:56:10
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 106/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade para a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque Marinha, com a finalidade de aumentar o número de salas de medicação, sala de consultas, e uma área ampla de recepção e espera de pacientes.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 17:04:53
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que construa uma rampa de concreto na orla da Henrique Pancada, entre a Rua Acre e Argentina, para embarque e desembarque da lanchas, barcos, jet sky e demais equipamentos náuticos.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 17:11:20
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 108/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que realize a recuperação do trapiche localizado no final da Rua Padre Feijó no Bairro Cidade Nova.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 17:21:18
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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IND 109/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, para que elabore junto aos órgãos competentes, edital público a fim de realizar a exploração de passeio de pedalinho no Cais do Rincão da cebola e/ou Orla da Henrique Pancada.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 229/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 9:40:13
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que implante um totem com a denominação "Eu Amo Rio Grande" a exemplo do instalado no Cassino, para ser instalado junto a Henrique Pancada e/ou no Rincão da Cebola.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 231/2022, Data Protocolo:
18/01/2022 -
Horário: 9:45:12
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA INDICAÇÕES/2022.
Texto Original
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