Pesquisar Matéria Legislativa

Indica que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, elabore projeto e estude a viabilidade de asfaltamento das Ruas Marcílio Dias, Dom Pedro I e República no Bairro Cidade Nova.

Indica que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore projeto e estude a viabilidade de asfaltamento das Ruas Marcílio Dias, Dom Pedro I e República no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal que providencie um novo prédio para o CRAS Zona Portuária que não seja um ambiente compartilhado, dentro de um condomínio por conta da vedação legal e da questão do crime organizado ali presente, bem como com mais salas disponíveis para desenvolvimento do trabalho, além de completar o quadro de servidores previstos em lei, ou seja, com mais dois educadores sociais, bem como implementar um serviço de guarda, hoje inexistente.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de um estudo para que sejam instalados quebra-molas na Rua São José do Norte, Bairro Aeroporto.

Indica ao Executivo Municipal que realize diligências a fim de solucionar os seguintes problemas estruturais na casa de passagem, no que segue: 1) Recursos humanos Equipe mínima de profissionais com base nas orientações do CONANDA, por turno, qual seja: 1 profissional para cada 10 crianças. Caso se tenha crianças com menos de 1 ano: 1 profissionais para cada 8 crianças e adolescentes quando houver 1 criança menor de 1 ano 1 profissional para cada 6 crianças e adolescentes quando houver 2 crianças menores de 1 ano. 2) Estrutura física - Quartos (camas, beliches, lençóis, travesseiros, cobertas e etc); - Sala de estudos( com mobiliário adequado para tal finalidade); - Banheiros( de acordo com o número usuários atendidos pelo equipamento, pelo menos 1 banheiro adaptado).

Indica que seja feito um estudo que viabilize o rebaixamento da Rua Antônio Machado Magalhães, Bairro Castelo Branco I e também a sua drenagem, tendo em vista que a água da chuvas invade as casas dos moradores.

Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Competente, que estude a possibilidade de recrutar mediadores para as escolas que possuem as suas salas de informática em funcionamento.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que construa uma praça com brinquedos inclusivos na Praça das Gaivotas, entre as Av. Arquipélagos e Av. dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha.

Indica que seja feito um estudo para criação de uma praça com academia ao ar livre entre as avenidas Grandes lagos com Arquipélagos próximo a E.E.E.F Almirante Tamandaré no Bairro Parque Marinha.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Sir Winston Churchill, em frente ao nº 2, no Bairro Parque São Pedro.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Avenidas Argentina com Primeiro de Maio.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a colocação de braços de iluminação públicos na Baixada Santa Cruz, no distrito do Povo Novo.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a colocação de braços de iluminação pública na rede de energia que está sendo feito no Canal da CORSAN, na Palma.

Indica ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente, estude a possibilidade da substituição da atual iluminação pública para a iluminação de LED nos seguintes Bairros: Barra Nova, Barra Velha e Mangueira.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a possibilidade da substituição da atual iluminação pública para a iluminação de LED nos seguintes Bairros: Vila de Quinta e em todo o interior do Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente estudos e dentro da viabilidade verifique a possibilidade de completar a pavimentação da Rua dos Franceses, entre a Rua Cel. Virgílio da Porciúncula e Rua João Meirelles, tomando-a uma vida de mão dupla.

Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a pavimentação da Rua Santa Cruz, no Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de criação da Secretaria da Habitação e regularização fundiária.

Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Dr. Vaz Dias Júnior, situada no Bairro Cassino.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize o patrolamento e o nivelamento da Rua do Hotel e demais ruas de acesso à praia na localidade da Querência.

Indica ao Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, que estude a viabilidade de executar serviços de melhoria e reparos em anexo a seguir, na Capilha. 1. Corte de grama de toda a área da Praça; 2. Revitalização da Praça Central da Capilha; 3. Banheiros químicos na beira da praia e na Praça; 4. Reparação da passarela (próxima a Igreja) de acesso a Praia; 5. Colocação de traves de futebol a beira mar.

Indica que a Secretaria da Saúde estude a possibilidade da instalação de rede Wi-fi aberta nos postos, possibilitando o uso para funcionários, pacientes e familiares.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que através do setor competente, estude a possibilidade de colocação de Bicicletários no Centro da Cidade do Rio Grande e no Balneário Cassino, próximo a locais com câmeras de videomonitoramento, para dar mais segurança aos ciclistas.

Indica ao Executivo Municipal que realize um estudo de viabilidade para a realização do calçamento da Rua José Faini localizada no Bairro Castelo Branco II, conforme Emenda Aditiva nº 03/2013 a LDO 2014 PLE Nº 087/2013.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de asfaltar a Via Principal, da Vila Barra Nova.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de padel pública no Parque Marinha, Parque São Pedro e Central Park.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de pavimentar a Rua Dr. Vaz Dias Júnior, situada no Bairro Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria competente, para que seja ofertado no Município do Rio Grande a implantação do serviço de reabilitação auditiva, que hoje em dia é prestado somente pelo Município de Bagé.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente possa desenvolver uma nova identidade visual para os cartões de estacionamento, vaga especial, incluindo o símbolo que identifica o autismo, a exemplo da Cidade de Niterói - RJ em anexo.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma faixa de pedestres na Rua Apelles Porto Alegre com a Rua Sen. Salgado Filho.

Solicita que o Executivo Municipal determine à Secretaria competente, estudos no sentido de implementar alteração na linha que faz o Bairro Quarta Secção da Barra/Centro voltando ao antigo itinerária Barra/Junção e vice versa.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, um estudo para a construção de uma faixa elevada, na Avenida dos Grandes Lagos, próximo ao 164, no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar um museu contando a história da luta e do enfrentamento do HIV na nossa cidade como uma forma de manter sempre viva a conscientização da população rio-grandina acerca do tema.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de microdrenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que forneça Equipamentos de Proteção Individual - EPI para proteção solar aos servidores e servidoras (efetivos e terceirizados) que prestam serviço externo por período prolongado. Entre os EPIs que se quer são filtro solar (no mínimo FPS 5) e chapéu de aba larga.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a criação do Centro de Atenção Integrada à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Município do Rio Grande.

Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado um estudo para a revitalização e colocação de tela na Praça Laguna, Próximo a E.E.E.M Roberto Bastos Tellechea, na Avenida dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que seja providenciado um estudo para a construção de uma lombada, na Avenida dos Grandes Lagos, próximo ao número 164, no Bairro Parque Marinha.

Solicita ao Executivo Municipal que determine estudos no sentido de realizar a Festa do Produtor, no interior do Município, junto com a Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, a Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Indica ao Executivo Municipal, a implementação do Colar do Girassol, instrumento para identificação de pessoas com deficiências ocultas, cuja condição não é identificada de maneira imediata, por não ser fisicamente evidente.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Saúde, que estude a viabilidade de prorrogar por igual período, isto é, por mais 180 (cento e oitenta) dias os contratos emergenciais dos técnicos de enfermagem, conforme prevê o Art. 2º da Lei 8.853/2022.

Indica ao Executivo Municipal que seja colocada iluminação na rótula dos Molhes da Barra.

Indica ao Executivo Municipal que seja colocada iluminação na Praça Miguel Vieira Jovito na Quarta Secção da Barra.

Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma faixa elevada na Estrada Roberto Socooski, bem em frente a UBS Ciro Cardoso Lopes, próximo ao Bairro Maria dos Anjos (conforme anexo).

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma faixa de pedestres na Est. Roberto Socoowski na frente da Vila Maria dos Anjos.

Solicita que o Executivo Municipal, realize a troca de lâmpada em poste de iluminação pública localizado na Rua Jockey Clube, em frente ao nº 10.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma praça de recreação, com pista de caminhada, playgrouynd e arborização, na Rua Apody Dos Reis nº 40, em frente ao Fórum e Promotoria.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Zeladoria, seja dada continuidade na colocação de postes na Travessa das Cocheiras, entre as ruas, fundos do Shopping até a Rua Pedro de Sá Freitas.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança a realização de um estudo para que seja instalado quebra-mola e faixa de pedestres na Estrada Roberto Socoowski próximo ao Fórum desta Comarca.