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Requer o arquivamento do PLV 079-2022.

Informa o recebimento de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) referentes ao Termo de Convênio FPEnº 2001/2022, ocorrido na data de 29/07/2022, conforme documentação em anexo.

Comunicação de Liberação de Recursos. Ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos V. Exª, para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 05/09/2022, no valor de R$ 32.910,99, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0293580-96/2010.

Solicita a DEVOLUÇÃO do PLE 096-2022" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 618, de 08 de setembro de 2022.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos no valor de R$ 486.283,84. (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais com oitenta e quatro centavos.)

A Caixa Econômica Federal informa Crédito de Recursos Financeiros - Orçamentos Geral da União, no valor de R$ 284.520,17 (duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais e dezessete centavos)

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos no valor de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais).

Ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9452/96, de 20 de março de 1996, comunica a V. Sa. que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, efetuou no dia 23 de setembro de 2022, liberação de recursos financeiros para esse Município de Rio Grande - RS, no âmbito da Cédula de Crédito Bancário AGÊNCIA: 2820-7 OPER: 006 CONTA: 00000001-1 no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos no valor de 27.749,03 (vinte e sete mil e setecentos e quarenta e nove reais e três centavos).

Encaminha a essa Colenda Casa Legislativa o RGF – Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2° Quadrimestre de 2022 e RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 4° Bimestre de 2022 para Comissão Financeira da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Executivo Municipal sugere para a elaboração da LDO 2023 da Câmara Municipal de Vereadores o montante de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais).

Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 098/2022, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, 97, 129, 130 E 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 5819/2003”.

Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 105/2022, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003”.

Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Rio Grande e a Caixa Econômica Federal através do Ministério da Cidadania no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), tendo o Município se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

A Escola de Orientação Profissional Assis Brasil encaminha convite a todos os Vereadores para uma visita as suas instalações no dia 15 de outubro, sábado, a partir das 14h.

Encaminha a essa Colenda Casa Legislativa para análise e apreciação, o Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior - Desempenho e Relatório Financeiro, referentes ao RDGA II Quadrimestre de 2022 da Secretaria Município da Saúde.

Convite aos Senhores Vereadores para o culto festivo em comemoração aos 32 anos de existência da igreja Evangélica Luterana do Brasil, Congregação Bom Pastor.

O Executivo Municipal envia em anexo o IMPACTO FINANCEIRO para ser anexado na justificativa do PROJETO DE LEI nº 108/2022 que "CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".

A Comissão da Diversidade e Gênero (CDSeG) da OAB Subseção Rio Grande - RS, comunica acerca da possível inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 109-2022 de autoria do Vereador Júlio César Lamim Martins de Oliveira protocolado no último dia 17 de outubro do corrente ano.

O Grupo de Pesquisa Sexualidade e Escola - GESE e o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Enfermagem, Gênero e Sociedade - GEPGS, apresenta Parecer referente ao Projeto de Lei nº 109-2022 de autoria do Vereador Julio Cesar Lamim Martins de Oliveira protocolado no último dia 17 de outubro do corrente ano.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos no valor de R$ 147.129,27 (cento e quarenta e sete mil e cento e vinte e vinte e nove reais e vinte e sete centavos).

Solicita o arquivamento do PDL 34/2021 -OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR BIRA LOPES, de autoria da Vereadora Luciane Compiani.

Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 119/2022, que “INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, ANTIGUIDADES, ARTES PLÁSTICAS E GASTRONOMIA ARTESANAL DO RIO GRANDE SOB A DENOMINAÇÃO “FEIRA DA ORLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ofício 140-2022 - Câmara Municipal de Jaguarão - RS encaminha cópia da Moção de repúdio relacionada ao aumento das tarifas dos pedágios da Zona Sul do estado do Rio Grande do Sul.

Solicita a Convocação Extraordinária dessa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de urgência, no dia 29 de dezembro de 2022, sem ônus, com base no § 1°, Inciso I, do art. 10, da Lei Orgânica Municipal, a fim de que seja apreciado as seguintes pautas do Executivo Municipal, em anexo.

Comunica a transmissão do Cargo de Prefeito ao Presidente da Câmara que, na ausência também do Vice-Prefeito, deverá assumir o comando do Poder Executivo de nosso Município, no dia 30 de dezembro de 2022.

Em atenção a Indicação nº735/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº883/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação nº893/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação nº927/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a Indicação nº1739/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação nº1792/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação nº1795/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº1824/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary)

Em atenção a Indicação nº1892/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação nº1914/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação nº1922/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº1928/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary).

Em atenção a requerimento nº353/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção ao requerimento nº575/21, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Em atenção ao requerimento nº629/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary).

Em atenção ao indicação nº03/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção ao indicação nº1978/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka.

Reposta ao Ofício nº 175-2021-EXP-CMRG - requerimento 643-2021.

Em atenção a indicação nº1909/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº375/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar pereira da Silva.

Em atenção a Indicação nº1921/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka.

Em atenção ao Ofício 574/2021, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção ao Ofício nº01/2022 em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Em atenção a Indicação n°1891/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.