Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar de projetos sociais como forma de prevenção da violência em nosso Município.

Requer o envio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), para que seja realizada uma barreira de contenção na orla da Praia da Capilha, impossibilitando assim, o tráfego de veículos próximos dos banhistas.

Requer a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 65 anos da Escola Municipal Frederico Ernesto Buchholz.

Solicita a Secretaria competente, para que seja feito a revisão do calçamento e das galerias da Rua Bernardo Taveira, no Bairro São Miguel, tendo em vista as péssimas condições que se encontram em alguns pontos.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que seja colocada uma faixa de segurança, na Av. Rio Grande, no Bairro Cassino, na altura do n° 281, a fim de possibilitar os pedestres fácil acesso a farmácia São João.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre os serviços prestados nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs do Município.

Requer à Secretaria competente do Estado do Rio Grande do Sul, que estude a viabilidade de abrir uma rua de ligação entre as Ruas A e B, no Distrito Industrial do Município.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir ao Comando do Departamento de Portos e Canais (DCP) da Marinha do Brasil com objetivo de tratar sobre os cursos de marítimos em Rio Grande.

Requer o uso de viatura para viagem a Porto Alegre no dia 08-02-2022, com finalidade para tratar de assuntos relativos ao esporte no Município.

Requer que seja enviado ofício ao Gerente da EQUATORIAL / CEEE, solicitando a cedência do prédio localizado na Vila da Quinta no Município do Rio Grande - RS para a Prefeitura Municipal do Rio Grande devido o prédio estar desativado e sem utilização, onde poderá ser instalado a Sub - Prefeitura da Vila da Quinta para melhor atender a comunidade do interior.

Requer que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde, Secretária Estadual e Municipal de Saúde, a fim de solicitar que seja pactuado financiamento necessário, isto é, aumento nos incentivos hospedares, objetivo de viabilizar a imediata reabertura dos leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com COVID, os quais foram desativados após a redução dos índices de transmissão e internação da pandemia em 2021.

Requer a criação de Comissão Especial para acompanhamento da ERS 734.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 15 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus Ministério Palavra de Fé.

Requer a CEEE Grupo Equatorial a Extensão da rede de energia de elétrica na Av. Osvaldo Martesen, Rua Édison de Souza Mendonça, Rua Francisco Furtado Gomes, Rua Ildefonso Poester, Rua Carlos Frederico Engelhat e Rua João Fernandes Cardoso, entre a Rua G e Rua H, no Bairro Parque São Pedro.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre passeios motorizados na Praia do Cassino.

Requer ao Comandante-Geral da Brigada Militar, CEL QOEM Vanius Cesar Santarosa, investigação em relação à prova relativa ao concurso Público para o cargo de Militar Estadual na Graduação de Soldado nível III; (POLICIA OSTENSIVA - CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO), realizada no último dia 30 de Janeiro.

Requer ao Secretário da Segurança Publica, Exmo. Sr. Ranolfo Vieira Júnior e para a Diretora Geral do IGP-Perita Heloisa Kuser, a prorrogação da validade do contrato emergencial do IGP.

Requer que seja prestado um Voto de Louvor aos Sr. Mário Marin, Superintendente da Corsan e Sr. Mário Silva, Gerente Regional da Corsan, em nosso Município e região, pelos relevantes serviços prestados no atendimento desta Companhia.

Requer a formação de uma Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de manter contatos com a Companhia Rio Grandense de Saneamento/Porto Alegre - CORSAN - a fim de solicitar tratativas para que seja realizado em nosso Município.

Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos 80 anos da Rádio Cultura Riograndina, a mesma foi fundada em 14 de Março de 1942.

Requer que seja enviado ofício a ECOSUL para que proceda a limpeza do valetão existente em frente a Vila Nova da Quinta/Vila da Quinta, em toda sua extensão.

Requer que seja encaminhado ofício ao Ministério de Minas e Energia, ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e aos líderes de partido do Congresso Nacional, a fim de solicitar a suspensão da cobrança do adicional de bandeira tarifária nas contas de energia elétrica.

Requer ao Poder Executivo informações sobre como está se dando a fiscalização da superlotação dos ônibus do Transporte Coletivo na cidade do Rio Grande.

Requer ao Poder Executivo informações sobre o quantitativo de cirurgias realizadas pelo Castramóvel no ano de 2021 e o número de animais na fila de realização de cirurgias.

Requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal LUCAS REDECKER, do PSDB, Câmara dos Deputados, com intuito de que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar para a Secretaria de Município Pesca, Agricultura e Cooperativismo do Município de Rio Grande, para aquisição de uma máquina retroescavadeira para Sub Prefeitura da Vila da Quinta.

Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre a fim de cumprir agenda na sede da CORSAN, com o Diretor Comercial, de Inovação e Relacionamento da CORSAN. Será tratado sobre a aplicação do programa Água, Vida e Cidadania em loteamentos do município.

Requer ao Executivo Municipal informações acerca da atual situação do piso do magistério e a necessária implementação do reajuste de 33,24% concedido pelo Governo Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar de questões relacionadas à acessibilidade de pessoas transgêneres nos banheiros públicos na nossa cidade de acordo com a identidade de gênero que se identificam.

Requer ao Executivo Municipal uma Audiência Pública com a finalidade da Regularização Fundiária nas posses do Bairro Parque Marinha.

Requer que seja formada uma Comissão Especial de Inquérito, de acordo com que prescreve o art. 35 e seus parágrafos da Resolução nº 03, de 01 de fevereiro de 1997 (Regime Interno), e em conformidade com os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica Municipal do Rio Grande, de 1990, para apurar possível ilícito decorrente da atuação das cooperativas responsáveis pelo empreendimentos JUNÇÃO e CIDADE E ÁGUEDA II do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, vertical e horizontal.

Requer ao DAER a sinalização horizontal da ERS 734, principalmente na travessia de pedestres, reforçando a segurança dos mesmos.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a importância do apoio familiar às pessoas LGBTQIAP+.

Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa, a possibilidade da criação de uma Comissão de Vereadores para acompanhar a procedência junto a Secretaria Estadual de Obras e Habilitação do Programa do Governo Federal Casa Verde e Amarela, no Município de Rio Grande/RS.

Solicita ao Presidente desta casa Legislativa, a possibilidade da criação de uma Comissão de Vereadores para acompanhar a procedência junto a Secretaria Estadual de Obras e Habilitação do Programa do Governo Federal Casa Verde e Amarela, no Município do Rio Grande Distrito da Vila da Quinta.

Requer ao Partido Progressista, o Vereador Sargento Rodrigues para integrar a comissão de parlamentar de inquérito, referente a moradias da cidade do Rio grande.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma placa de identificação no Posto de Saúde localizado na Rua Moron, 219.

Requer ao Executivo Municipal que sejam implantadas medidas de acessibilidade no Posto de Saúde localizado na Rua Moron, 219.

Requer autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município, especialmente junto a CEEE, CORSAN E DAER.

Requer à Secretaria competente, a realização da pintura de linha divisória de fluxo, na Rua Roberto Socoowski, pois a mesma se encontra apagada dificultando a visualização dos condutores que por ali transitam.

Requer à Secretaria competente a realização da pintura dos quebra molas ao longo da Rua Roberto Socoowski, e que providencie a sua devida sinalização vertical, (A-18).

Os Vereadores abaixo assinados, os quais compõem a Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, requerem a autorização para se deslocarem até Brasília para cumprir agenda junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Na agenda será tratado sobre a instalação da usina termelétrica baseada em terminal de gás natural liquefeito (GNL) na cidade do Rio Grande, dando ênfase a importância da manutenção desta concessão e aprovação da transferência da operação, que anteriormente pertencia ao Grupo Bolognesi para o Grupo Cobra, dando mais segurança para o grupo promover este investimento.

Requer autorização de viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Requer autorização de viagem a Brasília, para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Rádio Cultura Riograndina

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a chegada do Gás Natural no Município e de quais formas podemos nos preparar que este novo recurso representará para Rio Grande.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Soldado, a ocorrer em 25 de agosto.

Requer ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) que faça um estudo de viabilidade para a demarcação e pintura das faixas indicativas de sinalização da rodovia no trecho da ERS 734.

Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança a colocação de uma faixa de pedestres na Rua Buarque de Macedo, em frente ao nº 362, na lancheria (Dog do Alemão), devido ao grande fluxo de pedestre no local.

Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Batalha Naval do Riachuelo, a ocorrer em 11 de junho.

Requer o envio de ofício ao Ministério da Saúde para que seja incluída a vacina contra COVID no Calendário Nacional de Imunização.