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PLV 2/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O BANCO DE ÓCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 12:46:41
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 34/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CRIA O "PROTOCOLO NÃO É NÃO" DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM DISCOTECAS OU ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1274/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 14:51:09
Autor:
Vereadora Regininha
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Assistente Social/2023. Considerado Inconstirucional.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 46/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.860 DE 24 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTO NO § 1º E § 2º DO ARTIGO 22, DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEI Nº 8742/93
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1543/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 13:42:09
Autor:
Vereador Rovam Castro
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Assistência Social/2023. Considerado Insconstitucional.
Documentos Acessórios:
1
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PLV 66/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: GARANTE A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA BILATERAL DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DE ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA ÀS MULHERES A PARTIR DOS 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE QUE ACESSAREM OS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 2029/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 17:20:23
Autor:
Vereador Repolhinho
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2023. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL.
Documentos Acessórios:
1
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PLV 134/2023 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI - VOLUNTÁRIOS DO AMOR RG COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 4516/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 15:11:21
Autor:
Vereador Filipe Branco
Relatorias:
Vereador Vavá (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
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Vereador Rovam Castro (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2023. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL.
Documentos Acessórios:
1
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EMD 35/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PLE 62/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2993/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 14:40:22
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Vereador Júlio Lamim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Miguel Degani
Vereador Nilton Machado
Vereador Paulo Roldão
Vereador Rafael Missiunas
Vereador Rogério Gomes
Vereador Rovam Castro
Vereador Sgt Rodrigues
Vereador Vavá
Vereadora Laurinha
Vereadora Professora Denise
Vereadora Profª Diacuiara
Vereadora Regininha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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