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Requer que seja realizada uma sessão especial em homenagem a passagem dos quatros anos da Academia Prime Fitness, situada na Avenida Presidente Vargas, Rio Grande RS.

Requer que seja realizada nesta Casa legislativa uma sessão Especial em homenagem a passagem dos sete anos de Serviços prestados da Clínica Neuroeducando de Rio Grande.

Concede Voto de Louvor as atletas Rio-Grandinas de Padel, Fran Gaspar, Marina Brandão e Caroline Brandão, pela conquista do Pan-Americano Absoluto de Padel, disputado em Caracas na Venezuela.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à senhora Margareth Martins de Oliveira, moradora do bairro Parque São Pedro há cerca de 43 anos, tendo dedicado 35 anos trabalhando na área da saúde como técnica de Enfermagem, sendo 15 anos trabalhando na UBS do bairro Parque São Pedro.

Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Chaveiro MM, loja especializada em prestação de serviço de Chaveiro Residencial e automotivo em Geral.

Requer que seja realizada nesta casa Legislativa uma Sessão Especial em homenagem a Clínica Neuroeducando de Rio Grande.

Requer que seja realizada uma sessão especial em homenagem a Academia Prime Fitness, situada na Avenida Presidente Vargas, Rio Grande RS.

Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a importância das políticas públicas em saúde mental na atualidade.

Requer que seja enviado Ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade, Solicitando o recolhimento de lixo e limpeza das valetas no entorno da Pré- Escola Municipal Castelo Branco.

Requer realização de um Voto de Louvor em homenagem ao lutador e Muay Thai de Rio Grande, Ítalo Campos Mota, pela sua conquista do título de Campeão Brasileiro e também à sua filha Lavinya Vitória Quaresma Mota, pela sua conquista do título de Campeã Brasileira na categoria Mosca Ligeiro.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade, para que se efetue na Rua Pinto Bandeira, o recapeamento da pista de rolamento.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública alusiva ao dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS.

Requer à V. Senhoria que seja realizado Voto de Louvor à Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco, pelos seus 30 anos de atividade.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste, requerer a Vossa Senhoria que seja realizada SESSÃO ESPECIAL à Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco, pelos seus 30 anos de atividade.

Requer que seja formada uma comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Governo do Estado Do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Logística e transporte e Governo Federal no Ministério dos Transportes.

Requer que seja realizada Voto de Louvor à Servidora Pública Municipal Ana Paula Mello Almeida, educadora Social atualmente coordenadora da Casa da Acolhida Vera Regina Freitas Theodoro.

Requer que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Logística e Transportes e Governo Federal no Ministério dos Transportes dos demais órgãos competentes, especificamente sobre a necessidade urgente de duplicação dos 09km do LOTE 4 da BR-392, trecho de acesso ao Porto do Rio Grande - RS.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 08 e 09 de novembro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, Secretaria da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Agricultura e Corsan.

Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores Rogério Gomes, Líder da Bancada do Ci-dadania 23 e Giovani Moralles, Bancada do Patriota, requerem após ouvida a Casa, autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Municí-pio, junto ao Grupo Equatorial Energia, Secretaria Estadual de Habitação e Regula-rização Fundiária e DAER/RS.

Requer autorização para se deslocar à Porto Alegre, a fim de cumprir agenda no Ministério da Pesca e Agricultura.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de juntada e análise do documento em anexo (acórdão do TJRS dos autos de nº Nº 70085681419 (Nº CNJ: 0017630-93.2022.8.21.7000)2022/CÍVEL) ao PLE 109/2023, sobre o tema discutido na presente lei, em relação a lei anterior do município, em que foi declarado inconstitucional a criação de obrigações acessórias aos motoristas de aplicativo, em especial a questão das vistorias.

Requer que o Executivo Municipal, junto á subprefeitura e secretarias competentes, promova a limpeza e manutenção do cemitério do Povo Novo, o qual se encontra em péssimas condições conforme demonstram as fotos abaixo.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade (SMZC), para que efetue o aterramento e nivelamento da rua Eduardo Balester em toda sua extensão. Imagens em anexo.

Requer que seja encaminhado oficio a AEGEA- Solicitando conforme abaixo assinado, em anexo dos moradores a construção de rede para fornecimento de agua nas seguintes Ruas. B (seguimento da Rua Osvaldo Aranha) Rua Manoel Vilma Guimarães Roldão (Antiga 163).

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem à Iyalorixá Cota de Oxum, liderança do Reino de Iemanjá Cando,blé de Xangô e Oxum, pelos anos de preservação das memórias ancestrais das tradições de Matrizes Africanas no Município de Rio Grande.

A Vereadora, abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste requerer que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre que tem como objetivo tratar de assuntos relevantes que visam trazer melhorias significativas para o nosso município.

Requer que o Executivo Municipal informe o cronograma da execução da obra de construção da Praça de Recreação e Lazer no bairro Vila Maria, a qual será localizada na foto abaixo.

Requer um estudo de viabilidade para designar psicólogos para atender os conselheiros Tutelares do município.

Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para ir a Capital Federal nos dias 21 e 22, de novembro, para cumprir agenda no Ministério de Portos e Aeroportos, Senado Federal e Câmara dos Deputados.

Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal da Zeladoria, SR. Marlon Nunes Soares, o estudo de viabilidade na pavimentação drenagem da rua Barão de Ladário, no Bairro São Miguel.

Requer que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente os extratos dos valores do fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA) dos anos de 2021, 2022, 2023.

Requer que seja implantada iluminação ao longo da Rua A, até a esquina da Rua Sir Winston Churchill, bem como ao longo da Estrada Avenida Lúcia Maria Balbela Chinesa, ao longo do Bairro Parque São Pedro.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem a passagem dos oitenta (80) anos de fundação do “Grêmio Coronel Januário Corrêa”, entidade composta por servidores do nível médio da Brigada Militar.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Anderson da Rosa Arriens e Ravel Flores Brahm, do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 19 de novembro de 2023, auxiliado um parto e salvo a vida do bebê e da mãe, no bairro Santa Tereza em Rio Grande.

Solicita autorização para o deslocamento de uma comissão representado a Câmara de Vereadores em uma viagem a Porto Alegre.

Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança (SMMAS) ofício, solicitando a pintura das lombadas, ao longo da Rua Roberto Socoowski, em toda sua extensão.

Requer que seja encaminhado oficio ao Diretor do DAER Sr. Luciano Faustino da Silva, Solicitando que se estude uma forma de escoamento das águas da chuva que acumulam na curva próximo a Ponte do Bairro Bolaxa na ERS 734.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Associação de Moradores do Bairro Atlântico Sul - AMBAS.

Requer que seja concedido o voto de Louvor a Organização da Sociedade Civil Casa do Menor Rio Grande, pela passagem dos seus 35 anos de atuação em nosso Município.

Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos da Escola Luiza Tavares, Bairro Povo Novo.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Atleta Rio-Grandino Murilo Alves Sampaio. Campeão Mundial de Padel na Categoria Sub 12 masculino de Duplas 2023, Disputado em Assunção no Paraguai.

Sessão Especial em homenagem a AEC REAL.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja aprovada a realização de uma audiência pública a fim de tratar sobre o monitoramento, notificações e atendimento da Empresa Rek Parking nas vagas de estacionamento do Município.

Requer que seja solicitado com URGENCIA ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, ação de desentupimento e desobstrução das bocas de lobo n entroncamento da rua Duque de Caxias com a Rua Luiz Lórea.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico das alças de acesso ao Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734, visto que a Concessionária Ecosul, ao realizar a obra de duplicação sob o viaduto, recapeou até o ponto que é de seu domínio, sendo necessário portanto a conclusão por parte do DAER, considerando os inúmeros buracos na faixa de domínio da autarquia estadual.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício por está casa, a bancada Gaucha na Câmara dos Deputados DF, solicitando agilidade na votação da MP 1192/2023, E da Emenda 21-MPV 1192/2023 que (“Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte e Região Sul.”) Tal pedido se faz necessário tendo em vista a atual situação de vulnerabilidade econômica em que os pescadores artesanais se encontram, devido aos diversos fenômenos climáticos que estamos enfrentando.

Requer que seja solicitado à Secretaria de Município de Zeladoria o corte de grama, capina e varreação da Rua União, que liga os bairros Parque Marinha e Parque São Pedro, conforme imagem em anexo.

Solicita que seja realizada a capina e limpeza de todas as ruas do bairro Parque São Pedro, devido o péssimo estado em que as vias se encontram. diante do Exposto, solicitamos a urgência na execução.

Requer que seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde, um trabalho de inspeção, limpeza e reparos, das saídas de esgoto da UPA da Junção, devido ao mal cheiro intenso nas salas de atendimento.

Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre, para cumprir agendas na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e Secretaria do Esporte e Lazer, onde serão tratados assuntos de interesse do município.