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O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feita a construção de um sistema de drenagem, tubos e bocas de lobo, na Rua Honório Aikin no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma lombada na rua Bolívia próxima a Av. Brasil

indica que o Executivo Municipal decrete estado de calamidade pública em virtude das inundações causadas pela cheia na Lagoa dos Patos.

Indica que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de realizar uma Campanha de Vacinação Antirrábica Animal em nosso município.

O Vereador abaixo-assinado indica, após ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, reveja com o MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho) o cancelamento do Desfile do dia 20/09/2023. Na medida do possível realize o evento do Centro da cidade do Rio Grande em outra data, ainda dentro do mês de setembro ou o mais breve possível.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Mu-nicipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de firmar par-ceria com a iniciativa privada, a fim de elaborar e executar projeto de constru-ção de uma estátua religiosa com a imagem de São Pedro, padroeiro do nosso município ou que possa ser disponibilizado para a comunidade sugerir outra ima-gem, bem como, o local a ser instalado. A indicação apresentada justifica-se considerando que a cidade do Rio Gran-de tem sido um dos destinos turísticos mais procurados do Rio Grande do Sul, pen-sando nisso e com o intuito de fortalecer ainda mais o turismo na nossa região, su-gerimos a presente indicação para contribuir com o fomento do turismo religioso, a exemplo de outras cidades do Estado, como Encantado-RS.

Reparos na barreira de contenção na Travessa do Farol.

Indica que o Executivo Municiapl realize estudo da possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os moradores atingidos pelas recentes cheias em arroios, alagamentos e inundações de nosso município.

Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade de incluir ao projeto "Regulariza Tchê" do governo do Estado do Rio Grande do Sul, todos os bairros que carecem de regularização.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja colocado nos estudos de implementação do novo processo licitatório do transporte coletivo em nosso município, que se encontra na fase de elaboração, as seguintes pautas em anexo.

Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, um mutirão geral, com limpeza de valetas e recolhimento de entulhos e lixos, nivelamento nas ruas com colocação de aterro e tubos onde for necessário na Vila da Quinta e seus sub-bairros.

Indica ao Executivo Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regularização fundiária na rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor do Leopoldo) no bairro Querência.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, seja realizado estudo da colocação de um semáforo na esquina das ruas Saturnino de Brito com João de Magalhães.

Indica ao executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize estudos para corrigir vários desníveis existentes entre ruas Edson de Souza Mendonça e chalchal que dá acesso ao posto médico do bairro Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal, que interceda com urgência junto a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) solicitando a liberação de recursos para a contratação de máquinas, incluindo o operador e combustível, dentro das medidas anunciadas pelo Governador Eduardo Leite.

Indica ao Executivo Municipal, que interceda com urgência junto a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) solicitando a liberação de recursos dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar, a liberação de financiamento para compra de tratores, implementos agrícolas, entre outros, com condições especiais, dentre elas prazos, carência e taxas diferenciadas.

O Vereador Nilton Machado, depois de ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que através da Secretaria competente que seja feito pontilhões ( Boeiros) em toda a extensão da Rua Wilson Mattos Branco na Torotama, afim de dar passagem para as águas em época de enchente, e assim evitar o corte da via,

O Vereador Nilton Machado, depois de ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que através da Secretaria competente que seja feito pontilhões ( Boeiros) na estrada de acesso a Ilha da Torotama, afim de dar passagem para as águas em época de enchente, e assim evitar o corte da via,

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para a criação do AUXÍLIO TRANSPORTE MULHER, um benefício destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que residem na cidade do Rio Grande.

Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade da implementação de um sistema de proteção contra as inundações (barreiras de contenção etc) na Rua Marechal Deodoro e nos seus arredores.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para criação do VALE TRANSPORTE SAÚDE, um benefício destinado aos pacientes com necessidade de deslocamento para consultas e procedimentos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize manutenção do calçamento da rua Alberto Torres, esquina Teixeira de Freitas, no bairro São Miguel. O trecho encontra-se com buracos.

Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma creche municipal na Quarta Secção da Barra.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação da Rua Soldado Amaro, situada na Vila Bernardeth, diante do fluxo de veículos e com o intuito de facilitar o trânsito dos veículos e pedestres, em especial por ser a principal rua de acesso ao bairro.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize a limpeza das bocas-de-lobo de toda a Extensão da Rua Alberto Torres, no bairro São Miguel.

Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para realizar um mutirão durante os meses de outubro, novembro e dezembro de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), bem como a sensibilização de familiares de meninas de 9 a14 anos e meninos de 11 a 14 anos, tendo em vista a baixíssima adesão ao plano de imunização para tal vírus.

Indica ao Exeucitvo Municipal, a ampliação da estrutura dos banheiros e do refeitório, da Escola EMEF. ANTÔNIO CARLOS LOPES, localizada no Sítio Santa Cruz, Vila da Quinta, pois os referidos locais já não comportam a quantidade de alunos que os utilizam durante o período escolar.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Planejamento Familiar do nosso município o Implante Contraceptivo, inserido na pele, método utilizado para evitar gravidez indesejável.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize a colocação de braços de iluminação pública na rua Ildefonso Poester, Parque São Pedro, cito como referência o número 359 A, são um total de cinco postes.

O Vereador abaixo assinado, solicita após ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, algumas alterações no Decreto municipal n° 11.996, de 19 de Fevereiro de 2013.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico da Avenida Primeiro de Maio.

Indica que o Executivo Municipal, realize o recapeamento asfáltico da Estrada Roberto Socoowski - Vila São João.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, realize o Recapeamento Asfáltico da estrada Roberto Socoowski- Vila São Miguel e Vila São João.

solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente seja realizado estudo para a pavimentação na Rua Augustinho Petroni, Bairro América.

Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente seja realizado a Drenagem Pluvial na Rua Rainha Elizabete II, antiga Travessa UM , bairro São Miguel.

Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente estude a Viabilidade de ser Realizado operação tapa buraco na rua João Oliveira do Bairro jardim do Sol. Bem como colocação de boca de lobo.

Indica que o Executivo Municipal realize o estudo da possibilidade de implementar no site da Prefeitura uma aba relacionada à Defesa Civil.

Solicita o estudo da possibilidade de firmar um convênio para que Associação de Bandas de Rio Grande venham a receber auxílio financeiro para pagamento de instrutores e compra de instrumentos.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realizar estudo quanto a viabilidade para terceirização dos serviços de conservação de estradas pavimentadas, incluindo o serviço conhecido como tapa-buraco.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente, para que seja feito operação tapa buraco na Avenida Bello brum, Rua Roberto Socooswiki , Cristóvão Pereira, Pandiá Calógeras 1º de Maio. Tendo em vista inúmeros buracos existente na mesma.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza da Rua Marechal Deodoro, Bairro Cidade Nova, próxima a lagoa, para recuperação ainda em decorrência das últimas chuvas, incluindo, serviços de fumacê para o combate ao acúmulo e proliferação de mosquitos.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, estude juntamente com os moradores, a possibilidade de realização do calçamento compartilhado na Rua Dr. José Dias Jr., no Cassino.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de municipalização da ERS 734 (do km 0 ao km 2,5).

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, refaça o sistema de drenagem da Rua Carlos Nunes, no Bolaxa.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a colocação de tubos na valeta próxima à Pista de Skate, na Avenida Atlântica, no Cassino, possibilitando que, posteriormente, o local seja transformado em um estacionamento.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a colocação de tubos na lateral do Campo do Gaúcho, no Bolaxa, pelo lado da Rua Alameda das Esperanças.

O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize o pagamento das parcelas atrasadas do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil aos profissionais que atuam nas equipes de Estratégia Saúde da Família, equipe Multiprofissional e equipe de Saúde Bucal, da Secretaria de Município da Saúde.

Indica que realize estuds afim de que sejam rebaixados os meios fios próximos as paradas de ônibus localizadas nos bairros Parque Marinha e Parque São Pedro afim de que se tornem rampas de acesso a cadeirantes, usuários do transporte coletivo.

Indica que o Chefe do Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a extensão/aumento das faixas de desacelrção dos retornos na Av. Presidente Vargas, mais precisamente, dos retornos em frente ao Hospital de Cardiologia, sentido bairro/centro, e do retorno que dá acesso à Rua Domingos de Almeida, sentido bairro/centro.

Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal nº 8.954/2023 para que haja adequação no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).