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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que apresente proposta junto ao Ministério da Cultura, a fim de implantar um CEUs da Cultura.

Requer que seja determinada uma data para a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 20 anos de fundação do Rio Grande Moto Grupo.

A Vereadora Requer a limpeza no trapiche do Bairro Mangueira , situado na continuidade da Rua Maria Rosa, Em anexo Fotos .

Requer autorização para viagem a Brasília no dia 25 a 28 de Novembro , a fim de cumprir agenda com o ministério da Pesca, Meio ambiente .

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao SR. MARIO AUGUSTO DE LIME E SILVA, Superintendente Regional Sul, na CORSAN, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a comunidade Riograndina.

Requerem que seja formada Comissão Especial para deslocarem-se à Brasília, visando cumprimento de agendas, dos dias 1° a 05 de dezembro de 2024.

Requer que seja formada uma Comissão para se deslocar a Porto Alegre afim de participar da Audiência Pública que será realizada no Auditório da FAMURS.

Requer que realize a colocação de placas de chapa soldadas nas paradas de ônibus ao longo da Av. Presidente Vargas, uma vez que as mesmas foram roubadas e avariadas.

Requer que seja aprovado voto de LOUVOR ao Sr. Daniel Ionkoski Gonçalves, pelos 55 anos de atividade de feirista e sendo o mais antigo em atividades da nossa cidade de Rio Grande.

O Vereador que subscreve o presente requerimento solicita, após a apreciação e aprovação desta Casa, na forma regimental, a concessão de um Voto de Louvor ao Senhor Ricardo Nogueira, em reconhecimento ao seu trabalho exemplar e à dedicação como Capitão de Fragata, no comando dos Navios-Patrulha Benevente e Babitonga, do Rebocador de Alto-Mar Tritão e dos Navio de Apoio Oceânico Mearim.

Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa a cópia do projeto atual referente às obras da Rua Luiz Leivas Otero, no Cassino.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao senhor Alex Mendes de Oliveira, que no dia 11 de abril de 2025, completa 19 anos de trabalho no cartório junto à 163ª Zona Eleitoral de Rio Grande, onde se dedicou e se comprometeu, servindo a comunidade Rio-grandina, bem como no ano de 2024 em plena calamidade devido as enchentes em nosso município, ajudou na coordenação do abrigo administrado pelo Ministério Público Estadual, localizado no Ginásio FM - Grêmio Ball (na Rua General Vitorino 447).

Requer que a Prefeitura Municipal realize o conserto do carrossel e a realização de corte de grama na pracinha da escola Frederico Ernesto Buchholz.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer ao executivo municipal que seja enviado a está casa legislativa, a Lei 9128 de 02 de Janeiro de 2024, a fim de a mesma ser apreciada e entrar em votação. Tal lei é de extrema importância para os produtores rurais e pescadores tendo em vista, Garantir da isenção da Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA) e as taxas correspondentes ao produtor Rural e Pescador.

Requer, amparada ao Art. 17 da Lei Orgânica Municipal que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa cópia de todos os contratos de prestação de serviço em andamento junto a Secretaria de Município da Causa Animal, bem como os planos de trabalho aos quais os contratos fazem referência, sejam eles em atendimento veterinário, acolhimento de equinos, e acolhimento de animais domésticos.

Requer que sejam convocados para vir a esta Casa a Secretaria de Habitação bem como do tabelião Responsável pelo cartório de Registro de Imóveis localizado a Rua Duque de Caxias. Número 574. centro do Rio Grande.

Requer que seja enviado a esta casa, ofício, para Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na análise e resposta nos pedidos de auxílio-doença de 12 pescadores artesanais, o pedido se faz necessário tendo em vista a incapacidade dos mesmo de exercerem sua profissão.

Requer, através da Secretaria Estadual de Educação que determine ao setor competente estudos no sentido de implantar na Escola Estadual de Ensino Médio Lilia Neves, na Vila da Quinta, município de Rio Grande, o Projeto de uma Escola de Ensino Médio Politécnico visando qualificar profissionalmente os jovens, na área e trabalho.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que o Secretário do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, Eng. Gilberto Arabidian Junior, envie informações sobre a destinação dos recursos recebidos através da Emenda Parlamentar nº 202336610004 – Transferências Especiais, cujo valor de R$100.000,00 (cem mil reais) tinha como intuito a construção de uma Praça de Recreação Infantil no Bairro Boa Vista II, na localidade do Senandes.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, com cópia ao Comando Geral da Polícia Rodoviária Estadual e Batalhão de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul, solicitando que seja analisada a possibilidade de, com a conclusão e entrega da obra de duplicação da ERS-734, momento em que o trecho compreendido entre o Pórtico e o Trevo de acesso a cidade será municipalizado, em havendo o deslocamento da base da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para o trecho estadual, especificamente entre o Viaduto do Trevo e o Balneário Cassino, sugerimos que o prédio atualmente ocupado pela PRE seja destinado à instalação do Corpo de Bombeiros do Trevo, aproveitando a estrutura existente e promovendo maior eficiência nos atendimentos à comunidade. Essa medida trará benefícios relevantes para a segurança da população, além de otimizar o uso dos espaços públicos e adaptando-os às demandas locais.

Requer que seja disponibilizada a viatura oficial desta casa para deslocamento até a cidade de Porto Alegre, a fim de participar da sessão de posse do Deputado Estadual Halley Lino de Souza. A cerimônia acontecerá no dia 18/12 do corrente mês, às 14 horas.

Requer que empresa CEEE Equatorial seja oficiada solicitando que se instale em regime de urgência em Eletroponto no Balneário Cassino, tendo em vista a temporada vindoura, bem como a necessidade da disponibilidade deste serviço à comunidade da região sul que descola-se para o balneário neste período e veraneio.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 18 e 19 de dezembro, onde será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa e Palácio Piratini.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem a E.M Professora Maria da Graça Reis pelo seu jubileu da prata (25 anos)

Requer que seja autorizado o deslocamento para a cidade de Porto Alegre, na data de 17 de Dezembro, com retorno no dia 18 de Dezembro, a fim de cumprir agenda na Assembleia Legislativa. para tratar assuntos pertinentes ao mandato.

Requer que seja colocada faixas elevadas de pedestres e redutor de velocidades em alguns pontos na Avenida Osvaldo MArtensen no Bairro PArque São Pedro.

Requer que seja aprovado voto de LOUVOR ao Sr. Daniel Iankoski Gonçalves, pelos 55 anos de atividade de feirista e sendo o mais antigo em atividades na nossa cidade de Rio Grande.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio da Secretaria Competente realize a recuperação da iluminação da Pista de Skate do Balneário Cassino, sugerimos a substituição dos atuais refletores de sódio por refletores de LED, qualificando a iluminação no local.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio da Secretaria de Município de Pesca, Agricultura e Cooperativismo viabilize a recuperação do trapiche localizado no final da Rua Quintino Bocaiuva no Bairro São Miguel.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n°8.954/2023 para que haja adequação no vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE).

Indica que o Executivo Municipal, realize a manutenção ao longo da Aveida Atlântica no Cassino, pois a localidade encontra-se com capim alto ocasionando o acúmulo de lixo. Fotos em anexo.

Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a Substituição das Lixeiras instaladas nas Praças Públicas as quais econtram-se danificadas pela ferrugem.

Indica ao Executivo Municipal, para que realize a susbtituição do toldo da Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF Rita Lobato.

Indicama o Executivo Municipal para que através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize um estudo sobre a possibilidade de colocação de dois semáforos na Av. Atlântica, no Balneário Cassino. Um no cruzamento com a rua Lisboa e o outro no cruzamento com a rua Rio de Janeiro.

Indica Ao Executivo Municipal que, durante a reforma do Ginásio Municipal Farydo Salomão que sejam retiradas as quatro traves dos campos de onze da praça saraiva , e os buracos das goleiras possam ser aterrados.

Indico ao Executivo Municipal que, através do setor competente, o semáforo da Avenida Aquidaban, em frente ao antigo Figueiras Shopping, seja transformado em um semáforo com botoeira para pedestres, ao invés de ser apenas semáforo para carros.

O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize a manutenção, com corte de grama, nas ruas ao longo do Bairro Parque São Pedro, especialmente, nos logradouros localizados entre as ruas O e P, pois a localidade encontra-se com o capim muito alto ocasionando o acúmulo de lixo.

Indica que realize estudo para que seja feito uma quadra de basquete junto a Praça Miguel de Castro Moreira entre as Ruas Paraná, Saldanha Marinho e Tiradentes.

indica ao Executivo Municipal que realize estudo para que seja reativado o Chimarródromo localizado na Avenida Rio Grande no Balneário Cassino.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo de caráter urgente a fim de realizar a extensão da rede das águas residuais na Rua Itaqui, Rua São Borja e Rua Santa Maria, situadas no Balneário Cassino.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize estudos para construção de uma academia ao ar livre na Avenida dos Oceanos, esquina Avenida dos Arquipélagos, no Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, estude a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da Rua Engenheiro Alfredo Huck com Rua Val Porto, em frente a Refinaria de Petróleo Riograndense, ou outra medida que vise regrar o fluxo de veículos no local,

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para a criação de um terminal de ônibus, na localidade dos Molhes da Barra.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para a criação de uma passarela para pedestres, na lateral da ponte, na área de domínio do município, localizada às margens da RS 734, estrada Centro/Cassino, no Senandes.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Fornecido Merenda escolar no Município do Rio Grande Diferenciada para estudantes Diabéticos, Hiperglicêmicos e Celíacos.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, efetivada a doação da Casa do Conde Bianchini, que será utilizada como um espaço cultural na Avenida Rio Grande, no Cassino, abranja, entre suas atividades e memoriais, um espaço para contar a história do município de Rio Grande, desde sua primeira povoação em 1737 com a chegada do Brigadeiro José da Silva Paes.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a recolocação das paradas de ônibus na Avenida Maximiliano da Fonseca (rótula dos molhes da Barra).

indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade do Município de Rio Grande ter um cartão específico para famílias comprarem materiais escolares, assim como foi feito no Município de Gravataí (RS), por meio da LEI N° 4682/2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica à Secretaria Estadual da Saúde, que seja realizado o aumento do repasse estadual previsto na resolução da CIB nº 242/2020, uma vez que nosso município realiza atendimentos voltados ao tratamento fisioterápico considerados de média complexidade, a fim de atender a demanda reprimida existente, que atualmente totaliza 838 pacientes na fila de espera por tratamento fisioterápico na rede SUS, conforme informado pela Secretaria de Município da Saúde, através do Oficio n° 085/ADM/SMS/2024, em anexo.

Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito Um Quebra-Molas na Rua Primeiro de Maio Próximo ao N° 687, devido ao alto número de acidentes que vem ocorrendo neste cruzamento, inclusive com vitimas fatais.