Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, um estudo de viabilidade para um espaço publico destinado a construção de um monumento ao povo Evangélico. Que o mesmo sirva de referência ao povo Evangélico que exalte ao único Deus criador do céu, da terra, do mar e de tudo que neles ha, sendo utilizado como espaço de Culto, Evangelização, Encontros, Meditação e Visitação. No Largo Barbosa Coelho. Mensagem para ser inserida no monumento. Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna. João 3:16

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que estude a possibilidade de elaborar projeto a fim de realizar a continuidade da pavimen-tação da Av. Nova Atlântica em ambos os sentidos da via, até a Rua Farroupi-lha, bem como, paisagismo, ciclovia e iluminação pública no canteiro central. A solicitação se faz necessária considerando o grande fluxo de veículos que utili-zam a via para acessar os loteamentos ABC IX e X, além de ser uma das principais vias de acesso à praia. Importante levar em consideração que após a entrega do loteamento ABC X o fluxo de veículos no local tende a aumentar significativamente, uma vez que cerca de 300 lotes estão previstos para serem entregues.

Indica ao Executivo Municipal que sejam fornecidas máscaras descartáveis gratuitamente nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA e Unidades Básicas de Saúde - UBS do município.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a complementação da Pavimentação do final da Rua Tamandaré.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a complementação da Pavimentação do final da Rua Allan Kardec.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Buchholz.

Indica ao Executivo para que através da secretaria competente realize estudo de Viabilidade e que seja feito um mutirão de Limpeza no Bairro Santa Rosa.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Getúlio Vargas.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Mangueira

Indica ao Executivo Municipal para através da Secretaria Competente, realize a viabilidade de um mutirão de limpeza no Bairro Castelo Branco.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Barra Velha.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro Barra Nova.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro São João.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade e um mutirão de Limpeza no Bairro Cidade de Águeda.

Indica ao Executivo municipal para que através da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutirão de Limpeza no Bairro São Miguel.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize estudo de Viabilidade, um mutirão de Limpeza no Bairro Junção.

Reiterando as indicações nº 773/2022 e 156/2023, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, estude a viabilidade de ampliar os horários da linha do transporte coletivo. que atende a Vila da Quinta, especialmente nos domingos e feriados.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação (SMED) realizar o corte das árvores existentes em torno da EMEI ABEL TROCA, localizada na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Município de Zeladoria da cidade, solicitar que seja feita à manutenção do corredor Avelino Teixeira de Almeida, localizado na Barra Falsa.

Indica ao Executivo Municipal, que através do setor Competente, seja realizado o estudo de viabilidade e Execução da Drenagem e pavimentação/Calçamento da Rua F no Bairro Castelo Branco.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja elaborado um plano sobre a dengue para conscientizar os estudantes da rede pública, apresentando hábitos preventivos e cuidados necessários para evitar a disseminação do mosquito e da doença.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) na localidade Bairro Buchholz, a qual irá abranger também os Bairros Rural, Vila Eulina, Lagoa América, Santana e Vila Braz.

Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal considerando o princípio de saúde única estude a possibilidade de inclusão de um médico veterinário as equipes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Indica ao Executivo Municipal na forma regimental, por meio do gabinete de programas especiais , estude a possibilidade de encaminhar ao legislativo Municipal projeto de lei alterando a redação da lei nº 7.693/2014.

Indica ao Executivo Municipal, a realização de Benfeitorias na unidade de Saúde da Família- UBSF Rita Lobato para amenizar o calor, como a substituição do toldo da localidade , a troca do ar condicionado da sala médica.

Indica ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente, providencie a ampliação dos horários das linhas do transporte coletivo que atendem o Bairro Parque Marinha. Especialmente em razão dos constantes atrasos.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize estudo de viabilidade e construção de uma ciclofaixa, na Avenida Principal da Barra Velha, começando na Rua 23 e terminando na Rua 3 no entroncamento na Avenida Principal, em frente a escola Saldanha da Gama.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente, que seja realizada a revitalização e implantação de área de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Junção, como a construção de quadra de grama sintética, colocação de bancos, paisagismo, playground infantil, iluminação pública e a construção de passeio público. Reiteramos as indicações nº 109/2017, 212/2018, 106/2019, 403/2020 e 385/2023.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, que inclua no orçamento a elaboração de projeto e execução da cons-trução de uma quadra poliesportiva, com cercamento e iluminação no Bairro Atlântico Sul, conforme modelo em anexo. Sugerimos que a mesma seja construída ao lado da sede da Associação de Mora-dores do Bairro Atlântico Sul.

Indica ao Executivo Municipal, o pedido de cedência de parte do prédio onde funcionava o Hospital Guaiba Racha na rua Minas Gerais , esquina Avenida Pelotas.

Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, e Secretaria da Fazenda, estude a possibilidade de realizar a minoração dos valores cobrados à título de aluguel por metro quadrado dos quartos, chalés e bancas do mercado público municipal, pelo período mínimo de um ano.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade sobre a construção de uma rótula na Rua Peru esquinas com as ruas Honorato de Carvalho e Rua Visc. De Rio Branco Bairro Rural, devido ao grande fluxo de veículos, podendo ocasionar acidentes no local referido.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar um plano procedimental sobre o uso rechaud em restaurantes, bem como um protocolo de segurança para o seu reabastecimento.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente revisada a iluminação publica da Travessa Antônio de Souza Neto no Povo Novo e também a colocação de 4 braços de luz nos postes com as numerações a seguir, 550945, 550946, 550947 e 550948.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte de grama ao longo da Rua Antônio de Souza Neto e limpeza de entulho na esquina da mesma rua com a Rua João dos Santos.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e o nivelamento da Travessa Antônio de Souza Neto.

Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, que seja colocado cadeiras, no lugar dos bancos de madeiras, para espera de atendimento na UPA do Cassino.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de Implantar uma ciclovia na rua 25 do bairro Parque Guanabara depois de feita a pavimentação da via.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, na medida do possível, verifique a possibilidade de disponibilizar parte do prédio da antiga Escola Cipriano Porto Alegre, localizado na rua Henrique Pancada, para a instalação da base da SAMU.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a colocação de placas de sinalização, animais na estrada. Nas estradas do interior do município

Indica após ouvida a Casa, na forma Regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança estudada a possibilidade de tornar o estacionamento oblíquo localizado junto ao canteiro Central no cruzamento da Avenida Rio Grande com a Rua Porto alegre.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de melhorias no Parque Urbano do Bolaxa, localizado: RS-734 - Rio Grande, RS, tais como.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de disponibilizar calendários de limpeza urbana através das suas redes sociais, bem como a disponibilização de telefones de contato para a população.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de disponibilização de uma aba específica, através do site da Prefeitura, a lista de medicamentos disponíveis nas farmácias do município, com atualização quinzenal.

Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança estude a possibilidade de tornar o estacionamento oblíquo localizado junto ao canteiro central no cruzamento da Avenida Rio Grande com Rua Alfredo Ferreira Rodrigues estacionamento com tempo de tolerância durante o horário comercial que seja igual ou inferior a 30 minutos.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a religação de energia elétrica e instalação de ventilador na Capela da Ilha da Torotama,

Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar um projeto para asfaltar as Ruas Alvares Cabral no Bairro Cohab II e a Coronel Pedroso, no Bairro Rural.

Indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, inclua a rota do ônibus circular o Loteamento Princesa do Sul, no Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar dois redutores de velocidade com faixa elevada na Rua 15 na Quarta Secção da Barra.

Indica ao Executivo Municipal que seja firmado, através da Secretaria de Município da Educação, um convênio junto à 18 Coordenadoria Regional de Educação a fim de otimizar a utilização dos veículos de transporte escolar.