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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Cento e Cinquenta, a qual possui cerca de 60m (-32.0659422, -52.1504817), e faz ligação das Ruas 05 e Pedro Carneiro Pereira, ambas já pavimentadas, no Bairro Vila Maria.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação de Drenagem da Rua Trajano Lopes,

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma faixa elevada na rua Senador Salgado Filho em frente ao SESI e a Escola Cristo Rei, nos dois sentidos da rua.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para a viabilidade de criação de uma faixa de pedestre na Rua Val Porto em frente ao n°120 com a intenção de evitar acidentes envolvendo pedestres e veículos automotivos

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, intensifique a fiscalização e coloque placas indicativas de “Proibido cães sem guia” e “Proibido cães de grande porte sem guia e sem focinheira” nas praças, principalmente na Praça Saraiva e em locais onde acontece aglomeração de pessoas.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, com apoio da Policia Civil, Guarda Municipal e do CRAM, a criação do Protocolo "Ei, Guria, não se cale!", que visará atender, acolher, orientar e encaminhar as mulheres que se encontram em situação de violência.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Cultura, Esporte e Economia Criativa, apresente ao Governo do Estado proposta para implantação do CEU da Cultura no Município de Rio Grande, equipamento cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda e meio ambiente.

Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de REVITALIZAR a Praça Cidade de Águeda, localizada na Rua Coronel Salgado, na Quinta.

Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realiza as tratativas junto ao Ministério da Saúde, a fim de construir uma POLICLÍNICA, o qual esta no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde do Governo Federal, sugerindo que a mesma seja instalada na Vila da Quinta, o qual abrangerá todo o interior do município.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue um levantamento topográfico na travessa 23, no Loteamento do Engenho, na Vila Quinta com a finalidade de efetivar o escoamento das águas de chuva.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude seja feita a continuação do asfaltamento naAugusto Duprat no trecho compreendido entre as ruas Guilherme Schutz e August Saint Hilaire no Bairro Cohab II. Reiterando indicação n° 921/21.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize a limpeza dos bueiros localizados na Rua da praia, nas proximidades do número 83, na Ilha da Torotama.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, que realize o valeteamento e nivelamento de todas as ruas da Vila Braz e Vila Eulina, realizando ainda uma revisão no sistema de drenagem, substituindo a tubulação quando necessário, realizando a limpeza das caixas de bocas de lodo, visto que os referidos bairros tem apresentado muitos problemas de escoamento.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de juntamente com a empresa responsável, realize a Extensão de Rede Elétrica, na Barra Velha E Barra Nova.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao programa Mãe Gaúcha do Governo do Estado o qual prevê a entrega de kits para gestantes a partir da 28° semana gestacional, em situação de vulnerabilidade social, em pobreza ou extrema pobreza e que recebem o benefício do Programa Bolsa Família.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente para que seja feito uma operação Tapa buraco com urgência na Rua Roberto Socoowski, devido a obra de duplicação da RS734 o número de veículos aumentou tornando a mesma quase que intransitável com o grande número de buracos.

Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a limpeza urgente do Arroio das Cabeças localizado na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente seja realizado o calçamento e drenagem na Rua Doutor Miguel Rietch Corrêa., Bairro Vila Maria.

Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, seja realizada a troca de horário de funcionamento das Farmácias Municipais dos Postos de Saúde do bairro Parque Marinha e do bairro Cassino do período da manhã para o período da tarde.

Indica ao Executivo Municipal estude a possibilidade de adaptar espaços que possibilitem a formação de alojamentos nas dependências do ginásio da Praça Saraiva, tendo em vista que os mesmos se encontram em fase de reforma estrutural.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente a colocação de Placas (PARE), e que faça um estudo para Redutor de velocidade ou Rotula, na esquina das ruas Teixeira de Freitas com Bernardo Taveira.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município do Cassino, que realize a revitalização da denominada praça do Vicente, localizada na Rua Arroio Grande, especialmente para realizar a manutenção dos brinquedos, dos bancos, recolocação das telas e melhoria na iluminação.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Ci-dadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio das Secretarias de Município da Educação e da Ges-tão Administrativa, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislati-va, projeto de lei, alterando o Art. 81 caput e inciso I da Lei 5.819/03, a fim de incluir o pagamento do adicional de risco de vida aos Monitores e Motoristas que atuam no Transporte Escolar do Município.

Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudos para, permitir estacionamento apenas em um dos lados da Rua Coronel Salgado entre as travessas 16 e 17, vila da Quinta (loteamento vila nova).

Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudo para, a revitalização da área pública situada na ria Coronel Salgado, entre o arroio das cabeças, via ferrea e a travessa 16. Vila da Quinta, (loteamento vila nova) construindo neste local uma área de lazer para a comunidade.

Indica ao Prefeito Fábio de Oliveira Branco, que encaminhe a solicitação de calamidade pública para o nosso Município, Como já fez os municípios vizinhos Pelotas e São Jose do Norte.

O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de elaborar um plano municipal de contingência contra enchentes em nosso município,

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de enviar colchões e cobertores a população indígena da Tribo Guarani, localizada em Domingos Petroline. Essa medida se faz necessária para que esta população possa enfrentar as adversidades do clima que nos estamos começando a enfrentar, principalmente devido a esse momento humanitário que estamos vivendo.

INDICA ao Executivo Municipal, que interceda com urgência junto ao Governo do Estado do RS que determine ao setor competente a liberação de um auxílio emergencial , para ajudar os produtores rurais, principalmente aos da agricultura familiar e pequenos agricultores ; que tiveram perda total das suas lavouras, devido as graves enchentes que assolam o nosso município . Solicitamos também a doação de cestas básicas, que venham suprir de imediato a necessidade de manutenção alimentar de suas famílias e que tal beneficio das referidas cestas básica se estendam também aos Pescadores que atuam nestas duas lagoas ; devendo ser liberado em caráter de urgência o auxílio enchente fornecido pelo Programa por Cima, do RS.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, realize um estudo para descentralização do Cadastro Único, possibilitando que este seja feito também nos Centros de Referência de Assistência Social dos bairros.

O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os moradores atingidos pelas recentes inundações da Lagoa dos Patos, pela cheia dos arroios e pelos alagamentos das chuvas em nosso município.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer oitenta metros de pavimentação na Rua Antônio Carlos Leite, antiga Rua F, no Bairro Cibrazem, ligando com a Rua B.

Indica ao Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de criar o Fundo Municipal de Catástrofes, Intempéries Climáticas e Desastres Naturais, com intuito de prover recursos para ações de prevenção, preparação e reconstrução da nossa cidade para eventuais eventos climáticos extremos.

Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de disponibilizar formulário online para que as famílias atingidas pelas enchentes possam se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, crie um sistema de atendimento online para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS para obtenção de dados das famílias atingidas pelas recentes enchentes a fim de conceder os benefícios concedidos , e excepcionalmente. realizar atendimentos presenciais e com hora marcada.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja verificada a possibilidade de liberação do pagamento da Licença Prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal do Rio Grande, onde suas residências foram totalmente impactadas pelas enchentes em nosso município, por fazerem parte das áreas de risco e estarem alagadas.

A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que solicite à secretaria municipal competente um estudo de viabilidade para a instalação temporária de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no balneário Cassino, com o intuito de atender às necessidades das pessoas atualmente alojadas nos abrigos locais.

A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que solicite à secretaria municipal competente um estudo de viabilidade para a instalação de um sistema de fichas para atendimento prioritário nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com o intuito de melhor servir às necessidades das pessoas com mobilidade reduzida, idosos e outros grupos prioritários.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, tendo em vista o Estado de Calamidade Pública vigente em nosso município, que permite a flexibilização da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude concessão das licenças prêmio pendentes, em pecúnia, aos servidores municipais.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que suspenda a cobrança das vagas de Zona Azul em decorrência das chuvas e enchentes do município.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja criado equipes volantes para os CRAS, (Lucia Nader, Hidráulica e Zona Portuária), em caráter emergencial e temporário, afim de melhor atender as pessoas atingidas pelas enchentes.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que seja feito o estudo da viabilidade da elaboração de um projeto para drenagem e infraestrutura do corredor São Pedro 1 e 2, Vila da Quinta.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Zeladoria da Cidade, realize o nivelamento, do Corredor do Mel, no Senandes, com colocação de aterro e patrolamento em toda sua extensão.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja disponibilizado provisoriamente até a reconstrução da ponte da Ilha dos Marinheiros, uma Balsa para transporte de veículos e pessoas, neste período. Justificativa: Em Plenário

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal em conjunto com a Defesa Civil, em novo mapeamento de áreas afetadas pelas enchentes, estude incluir as ruas próximas ao Arroio Bolaxa, no Bolaxa, que foram atingidas pela suba do arroio.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a reconstrução das estradas de Ilha da Torotama, Ilha dos Marinheiro, Pesqueiro, Barra Falsa e Capão Seco, tal pedido se faz necessário tendo em vista que as mesmas foram muito danificadas com a enchente, necessitando de Reensaibramento, valeteamento e colocação de boeiros. Justificativa: Em Plenário

Os vereadores que abaixo assinam, após ouvida a Casa na forma regimental, indicam, em caráter de urgência, que o Executivo Municipal, devido a insuficiência de vias/residências atingidas pelas cheias no link de Cadastramento Unificado disponibilizado pela Prefeitura, realize uma busca ativa nas comunidades alagadas para o cadastro no Auxílio Reconstrução e demais benefícios, e a ampliação de ruas e números de casas atingidas através de um contato acessível e não presencial.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja disponibilizado linha de ônibus até a localidade do Arraial, a fim de transportar as pessoas até o centro da cidade, com vinda no período da manha e retorno a tarde,

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, realize estudo para a construção de muretas de contenção nas ruas que ligam a Av. Presidente Vargas e Santos Dumont a orla do Saco da Mangueira.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativis-mo, e Secretaria da Fazenda, estude a possibilidade de realizar a isenção dos va-lores referente a locação do mês de maio dos quartos, chalés e bancas dos permissionários do mercado público municipal e da hidroviária, bem como, a suspensão do pagamento do aluguel pelos próximos 60 dias. A solicitação se faz necessária considerando que esses microempreendedores fo-ram afetados diretamente pelas enchentes, não tendo faturamento, sendo as medi-das pleiteadas uma forma de recuperação dessas empresas.