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IND 275/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade do encaibramento na rua Albuquerque Libório, no Bairro Vila Maria, tendo em vista o estado intransitável pela área em dias de chuva.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 2023/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 14:04:33
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 276/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a pavimentação da Rua Panamá, entre as Avenidas José Bonifácio e a Av. Uruguai, Bairro América.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 2046/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 16:37:58
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 277/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja relizada o calçamento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corrêa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 2055/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 15:44:45
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 91 de 2024  Data Anexação: 25 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 278/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada o calçamento em frente ao portão de acesso principal à escola Cívica Cipriano Porto Alegre. Quando chove o local fica alagado, dificultando o acesso dos estudantes e demais funcionários à escola.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 2056/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 15:48:17
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 279/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada o calçamento ou asfaltamento da Rua Cento e Cinquenta, localizada no Parque Residencial São Pedro (Vila Maria). A mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos. A via é de grande importância para os moradores do bairro ter acesso a Upa Junção.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 2076/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 13:15:58
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 280/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize estudo para a pavimentação da rua Bolívia, entre as ruas Acre e Antônio Ribeiro Cardoso, no bairro Hidráulica.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 2122/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 14:18:21
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 281/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que sejam substituídos todos os braços de iluminação Pública existentes no interior do Povo Novo por luminárias de led, localidades como Barro Vermelho, Barra Falsa, Pesqueiro, Guamas, Corredor do Brete, não receberam a iluminação do novo sistema led.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2136/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 13:07:50
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 282/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize estudo para a colocação de tubos de rede de escoamento pluvial e “bocas-de-lobo”, na rua General Portinho, entre as ruas Gen. Vitorino e Dr. Nascimento, interligada com a rede da rua Dr. Nascimento.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 2138/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 14:43:47
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 283/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado a nivelamento e colocação de aterro no corredor Banhado Silveira, Estrada RG 165 N° 10 - 07 do KM 28, tal pedido se faz necessário tendo em vista que várias famílias moram neste local porém o mesmo encontra-se intransitável, impossibilitando assim o trafego das pessoas e moradores.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 2151/2024, Data Protocolo: 18/09/2024 - Horário: 14:53:07
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 284/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente que seja feita a pavimentação da rua Darcy Cunha Mattos no parque Guanabara, por ser acesso da Escola Municipal Dolores Garcia.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 2176/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 16:44:49
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 285/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize estudo para a colocação placas de PROIBIDO ESTACIONAR de um lado da via, na rua Ângelo Trindade, Aeroporto.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2199/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 14:03:17
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 96 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 286/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja criada uma comissão de frente parlamentar em defesa dos trabalhadores terceirizados em Rio Grande.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2201/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 16:47:34
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 287/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Travessa Fluminense bairro Hidráulica.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 2203/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 13:15:34
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 95 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 288/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de um quebra molas na rua Acre entre os números 544/548, tal pedido se faz necessário tendo em vista a proximidade com rua Bolívia, e a alta velocidade dos veículos neste ponto, causando assim alguns acidentes.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2210/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 13:17:25
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 289/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da Pavimentação da Rua Darcy Cunha Mattos, no Parque Guanabara, netas rua fuca a E.M.E.F Dolores Garcia, e em dias de chuva os pais e alunos tem encontrado dificuldade no trajeto para a escola.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2211/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 13:18:40
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 290/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da Pavimentação da Rua Otacílio Charão no Bairro Bernadeth.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2212/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 13:20:00
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 291/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito uma linha de tubulaçao da travessa 15 para Rua Principal da Barra Velha, ao qual a linha passara por dentro do espaco da AFC Mirim da Barra.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 2213/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 13:22:15
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 94 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 292/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Manuel Gonzales Lopes, vila recreio, nas proximidades do número 420, devido alguns carros andarem em alta velocidade e ate fazendo racha no período da noite.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2216/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 13:14:43
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 293/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, desobstrução e limpeza nas valetas da Rua Antonio de Souza Neto, no Povo Novo.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 2217/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 13:17:22
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 294/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade que seja colocado uma proteção na pracinha, próximo a rotula que cruza a Avenida Argentina com a Rua Henrique Pancada.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2229/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 13:08:44
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 295/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento, nas ruas Transversais e na estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama,

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2243/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 13:11:09
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 92 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 296/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, determine que o setor de coleta seletiva inclua o bairro Cidade de Agueda e, seu cronograma semanal de coleta.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 2245/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 14:35:45
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 119 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 297/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize a manutenção no calçamento da rua João Pessoa no Bairro Getúlio Vargas ( BGV), limpeza na via, corte de grama e limpeza das bocas de lobo.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 2253/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 14:33:10
Autor:  Vereador Sgt Rodrigues
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 110 de 2024  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 298/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de novas gavetas, Jazigo no Cemitério da Ilha da Torotama. Reiterando a Indicação 455/23.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 2257/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 15:14:50
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 101 de 2024  Data Anexação: 8 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 299/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo municipal, que realize estudos no sentido da colocação de uma Academia ao Ar Livre , na praça localizada no Loteamento Malte, Povo Novo.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 2286/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 16:19:57
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 300/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
em atenção a Indicação nº277/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá), solicitando que seja realizada o calçamento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corrêa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a referida rua não esta na previsão orçamentaria para calçamento.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 2303/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 18:53:27
Autor:  Prefeito Municipal
Texto Original

IND 301/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado entre as Ruas Ildefonso Poester, Carlos Frederico Engelhadt, Rua C e Rua B, no bairro Parque São Pedro, conforme em anexo.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2308/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 14:14:52
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 302/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado no bairro Cohab IV, entre as Ruas Dinarte Luz Alves, Irmão Fidencio, Luis Loureiro Feio e Rua dos Imigrantes.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 2311/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 14:24:22
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 303/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, com intuito de reduzir os constantes acidentes no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com Raul Barlem, no Parque Residencial Coelho, implante duas lombadas próximas ao local.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 2316/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 13:15:50
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
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IND 304/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E PINTURA NA ESCOLA ADMAR CORRÊA NO BAIRRO SANTA TEREZA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 2354/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 13:06:52
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
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IND 305/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie como prioridade a formação na Secretaria de Cultura, Esporte e Economia Criativa, de um grupo de acompanhamento prévio da participação de atletas de Rio Grande e competições fora do território municipal.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 2358/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 15:39:14
Autor:  Vereador Edson Costa
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 306/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realize tratativas junto ao Ministério da Saúde, afim de Implantar uma UBS 24 Horas, o qual está no Cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac) eixo Saúde do Governo Federal, sugerindo que a mesma seja instalada na Vila da Quinta, o qual abrangerá todo o interior do município, uma vez que está numa localização estratégica, convergindo todas as localidades.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 2738/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 15:42:33
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 108 de 2024  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 307/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Porte II), no Bairro Bernadeth.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 2789/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 17:28:20
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 102 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 308/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da praça Municipal Marcilio Dias ( troca de brinquedos e praça de esportes )

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 2837/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 13:31:14
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 112 de 2024  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
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Texto Original

IND 309/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a colocação de quebra molas na Rua Jorge Carvalho de Campos Morais, Parque Guanabara, Cassino, próximo ao número 283, devido ao fluxo de veículos que transitam em alta velocidade ocasionando riscos para os usuários e moradores desta via pública.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 2925/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 16:08:59
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 310/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes, playground (com acessibilidade) e academia ao ar livre no terreno localizado na Rua Heitor Amaro Barcelos (popularmente conhecido como campo da baixada), Bairro BGV.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3047/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 13:11:08
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
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Texto Original

IND 311/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, conceda-se permissão para o uso de mais três lotes lindeiros ao lote já concedido, com o intuito de expandir os projetos sociais realizados na comunidade.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 3068/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 14:00:50
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 105 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 312/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de uma função gratificada aos coordenadores pedagógicos das escola municipais.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 3172/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 13:13:47
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 313/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A IMPLANTAR NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO, A DISTRIBUICAO DE BOMBA DE SUCCAO DE LEITE MATERNO A TODAS AS MAES QUE REALIZAREM PARTOS ATRAVES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E TENHAM DIFICULDADE DE AMAMENTACAO. TAL PROPOSICAO VISA ATENDER AQUELAS PESSOAS QUE TEM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR O REFERIDO APARELHO, POSSIBILITANDO A AMAMENTACAO QUE E PRIMORDIAL PARA A IMUNIDADE DO RECEM-NASCIDO E PROMOVENDO O BEM ESTAR E A SAUDE FISICA. OUTROSSIM, ANEXAMOS A ESTE, SUGESTAO DE PROJETO DE LEI.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 3319/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 14:00:04
Autor:  Vereador Renatinho
Texto Original

IND 314/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao técnico e professor da Equipe de Taekwondo Rio Grandina, Evolution Team, Thiago Pimentel Rodrigues.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3817/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 13:16:00
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 315/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovado Voto de Louvor para yalorixá Jussara D'Oyá Nirê pelos 30 anos de serviços prestados a comunidade.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 4236/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 16:28:32
Autor:  Vereador Vavá
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
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Texto Original

IND 316/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Cassino, com cópia a Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, estude a possibilidade de viabilizar em parceria com o centro comercial localizado na Av. Atlântica com a Rua Antônio Caringi, próximo ao Terminal Rodoviário, a elaboração e execução de projeto de estacionamento oblíquo, visando atender as necessidades dos comerciantes e da comunidade de modo geral.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 4259/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 14:16:59
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 126 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 317/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a criação de um estudo para a implementação de um memorial dedicado aos acontecimentos das enchentes que afetaram a cidade de Rio Grande.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 4264/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 15:03:39
Autor:  Vereadora Profª Diacuiara
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 113 de 2024  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 318/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclusão de calçamento da rua Dr. Alfredo do Nascimento entre a Rua Trajano Lopes, e Tua João Meirelles Leite, Villa da Quinta; no Cronograma de Obras do Município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 4268/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 16:46:51
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 3 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 319/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclusão de pavimentação da Rua República do Salvador, Bairro Ernesto Buchollz, no Cronograma de Obras do Município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 4269/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 16:50:58
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 320/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclusão de pavimentação da rua Lagoa entre a rua Gustavo Sampaio e Avenida Argentina, Bairro Rural; no Cronograma de Obras do Município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 4270/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 16:54:26
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 321/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclusão de calçamento da rua Dos Franceses entre a rua Virgilino da Porciuncula e Rua Trajano Lopes, Vila da Quinta; no Cronograma de Obras do Município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 4271/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 16:58:05
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Resposta nº 1 de 2025  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
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IND 322/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine a inclusão da Vila da Quinta no Cronograma de Rota do atendimento do CASTRAMÓVEL, uma vez por mês, para o atendimento da população do interior do município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 4272/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 17:03:01
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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IND 323/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, a inclusão de Calçamento da rua dos Franceses entre a rua Virgilino da Porciúncula e Rua Trajano Lopes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 4328/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 16:59:51
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 324/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, que de continuidade ao projeto ORLA com a finalidade de Solucionar os problemas de alagamentos a exemplo do que aconteceu na última enchente na cidade do Rio Grande.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 4358/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 14:28:27
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Texto Original