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REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos da Escola EMEF Professora Luiza Sophia Schimidt Tavares, Bairro Povo Novo, mais Voto de Louvor para à Diretora Vivian Gonçalves Paes.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 15:10:01
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Sessão Especial para a EMEF Helena Small, mais Voto de Louvor para à Diretora Andréa Santiago Escovar.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 15:14:16
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem a EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves, mais voto de Louvor para a Diretora Roseane Rosenhein.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 15:17:44
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de junho.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 15:41:07
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivado a pedido do autor
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL em Homenagem ao Dia OBREIRO UNIVERSAL, a ser realizado no mês de maio de 2024.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 16:07:05
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL em Homenagem ao Dia da Bíblia a ser realizado dia 6 de dezembro de 2024.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 16:12:02
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja formada Comissão Especial para defender a reativação do Polo Naval.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo: 02/01/2024 - Horário: 17:08:21
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de Junho.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 13:50:40
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Especial em Homeagem ao Dia do Arrumador, comemorada no dia 20 de Dezembro.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 17:49:41
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Vigilante no dia 20 de Junho.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 17:50:22
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Estivador, comemorada no dia 18 de Outubro.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 17:52:40
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Gilmar Alves Nunes, Presidente e Fundador da Sociedade Esportiva e Recreativa Zodíaco, Clube de Futebol de Rio Grande.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo: 04/01/2024 - Horário: 17:33:01
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada sessão especial para homenagear os 35 anos da Escola Municipal de Esnino Fundamental Admar Corrêa.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo: 05/01/2024 - Horário: 13:06:41
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre o PLV nº 05/2024.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 13:12:31
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido o voto de louvor à Liga Feminina de Combate ao Câncer do Rio Grande, pela passagem dos seus 70 anos de atuação em nosso Município.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 13:22:42
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada sessão especial para homenagear os 5 anos da igreja Pentecostal Bereana Apostólica.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 09/01/2024 - Horário: 13:37:23
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja formada uma Comissão Especial para ir a Brasília, tratar sobre a outorga da exploração da bacia Pelotas na Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 12:04:18
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a V. Exª a autorização para uma viagem a Porto Alegre nos dias 22 e 23 de Janeiro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao esporte a nossa Cidade.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 16:32:45
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos da E.M.E.I. Profª Disy Maria Guma Pagel, fundada 26/06/2009 mais Voto de Louvor à Diretora da Escola Eloiza Bastos.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 16:46:10
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar da cultura no Município de Rio Grande.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 13:11:16
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar do piso salarial da Enfermagem no Município do Rio Grande.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 13:22:28
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 13:40:44
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação da agricultura na cidade de Rio Grande.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 13:41:26
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar da retomada do Polo Naval no município de Rio Grande.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 13:48:21
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar do serviço de transporte coletivo que vem sendo prestado à comunidade riograndina.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 13:48:36
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações sobre a utilização de Veículos de Tração Animal (VTAs) em obra da Prefeitura realizada na Praça Sete de Setembro, durante a manhã do dia 10 de janeiro.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 14:09:22
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município de Educação e demais secretarias competentes, informem o NÚMERO E O MOTIVO de matrículas indeferidas para alunos autistas na rede municipal de ensino POR ESCOLA, tendo em vista relatos recebidos de responsáveis por esses alunos que tiveram a matrícula negada para o ano letivo de 2024.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:00:31
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município de Educação e demais secretarias competentes, adotem COM URGÊNCIA as providências necessárias para a ampliação e abertura de novas turmas nas Escolas Municipais de Educação Fundamental do Cassino.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:09:33
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município de Educação e demais secretarias competentes, adotem COM URGÊNCIA as providências necessárias para a abertura das Escolas Municipais de Educação Infantil construídas no cassino, com a abertura de novas turmas e nomeação dos professores já aprovados no concurso vigente.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:13:58
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação adotem com urgência as providências necessárias para a ampliação e abertura de novas turmas na Escola De educação Fundamental Professora Luiza Sophia Schmidt Tavares.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:12:29
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para ir a Capital Federal nos dias 30 e 31 de janeiro e 1° de fevereiro, para cumprir agendas no Senado Federal, Câmara dos Deputados e TCU.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 12:42:51
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 30 anos da ACORRG - Associação dos corredores de Rua do Rio Grande, comemorada em Janeiro de 2024.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 15:08:15
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizada uma Audiência Pública a fim de discutir os problemas de falta de energia e a consequente necessidade de investimentos na subestação e linhas de transmissão de energia para o balneário Cassino.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 15:08:57
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a Porto Alegre para reunião da Federação de Pesca, no dia 23/01/2024, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao município.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 15:52:54
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Eduador Físico Rodrigo Torman de Sá, pela conquista do primeiro lugar na categoria Professor/Profisional no prestigiado Troféu Top FIEPS Brasil/2024.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 16:38:13
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

REQ 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Sessão Especial em Homenagem aos 110 anos do I.E.E. Juvenal Miller, fundada em 12/10/1913, mais Voto de Louvor ao Diretor da Escola, Ernon Gaspar.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 15:17:52
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 68/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Projeto Maná, pela passagem dos seus 05 anos de atuação em nosso Município.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 16:38:20
Autor:  Vereador Júlio Lamim
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a realização de um plano de ação para aumentar os horários de ônibus da linha FURG durante o período de exames. Esta demanda tem como finalidade proporcionar aos alunos que estão prestando exames maior segurança de entrada e saída da universidade, bem como evitar longos trajetos dos docentes, usuários do transporte coletivo, na chuva, ou no sol forte.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 12:03:04
Autor:  Vereador Rafael Missiunas
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 70/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que se comemora no dia 07 de abril.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 12:09:11
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 71/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam autorização para se dirigirem à capital do Estado para tratar de assuntos pertinentes ao mandado da Secretaria de Habitação, Secretaria de Educação e Secretaria de Segurança.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 14:15:31
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 72/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar autorização para deslocamento a Brasília, no período de 27/01 á 28/01 com retorno no dia 29/01/2024. Tratar Pautas relacionadas a LGBTQIA+

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 15:58:29
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 73/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Sessão Especial, em comemoração aos 50 anos do Centro de Recuperação de Animais Marinhos CRAM , da universidade Federal do Rio Grande.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 18:29:56
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 74/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, envie a esta casa legislativa a relação de todos os contratos de aluguel firmados entre a Prefeitura e particulares, em que esta atua como locatária.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 13:46:17
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja outorgado o Prêmio Atleta Destaque em homenagem a Eduardo Strapasson, que representando o Município, tem se destacado em sua Modalidade Esportiva de Skeleton, compondo a delegação atlética brasileira nos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo: 26/01/2024 - Horário: 17:53:47
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem à Escola Municipal de Educação Infantil Fraternidade pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo: 26/01/2024 - Horário: 18:08:23
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer autorização para deslocar-se a capital do Estado Porto alegre, junto ao gabinete do Deputado Estadual, Carlos Búrigo. para tratar sobre assuntos a SPU.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo: 26/01/2024 - Horário: 18:22:02
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Texto Original

REQ 78/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado a Secretario Municipal de Mobilidade, Sr. Anderson Castro, que seja feito o estudo de viabilidade e execução, para uma Faixa Elevada de Pedestre ou um Quebra Molas, também conhecido como lombada ou ondulação transversal, na Avenida João de Oliveira, em frente aos números 211 e 2020, no Parque Residencial Jardim do Sol, em nossa cidade do Rio Grande/RS.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo: 29/01/2024 - Horário: 13:49:07
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 79/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Município do Meio Ambiente, na pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Friedrich Fruet, com URGÊNCIA, poda das árvores localizadas na rua Garibaldi, na frente e em torno do n° 591, devido a densidade de galhos, falta de visibilidade e insegurança, conforme fotos em anexo.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 13:33:18
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a pintura e sinalização dos quebra molas na rua Ângelo Trindade que compreendo os bairros Trevo e Humaitá.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 14:43:27
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
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REQ 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 35 anos do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação do Rio Grande - SINTERG.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 13:42:03
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Cerimonial - Cerimonial
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
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