Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita Autorização para o descolamento de uma Comissão de vereadores, para uma viagem a Porto Alegre , a fim de cumprir Agenda com o Ministério e Reconstrução do RS, Paulo Pimenta.

Requer que seja concedido Voto de Louvor á Neuropsicopedagoga Denise de Aguiar Mendes, pós graduada em Educação Especial e atualmente Coordenadora Pedagógica na Escola Estadual de Ensino Médio Lília Neves na Vila da Quinta por seu notável trabalho na implementação efetiva da LEI N° 8166, de 1° de Novembro de 2017 que institui, no âmbito do município do Rio Grande, o Programa Municipal da Dislexia.

Requerem autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar assuntos de interesse do Município nas Secretarias Estaduais de Educação e Habitação, bem como, na Aegea Corsan.

Requer autorização para ir a Capital Federal Brasília-DF afim de cumprir agenda pré-definida de interesses da Comunidade Riograndina junto ao Ministério da Saúde, Ministério da Pesca, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas urgentes a respeito da reestruturação da ponte da Ilha dos Marinheiros, tendo em vista que os moradores do local relatam que a ponte está cedendo, trazendo risco de acidentes aos que transitam nesta localidade.

Requer que e o Executivo Municipal tome medidas Urgentes a respeito da restruturação da ponte da ilha dos marinheiros.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, envie cópia de todos os relatórios técnicos informativos produzidos pelo Núcleo de Coleta e Tratamento de Resíduos da SMZC, as providências tomadas pela Secretaria de Zeladoria da Cidade quanto aos contratos de Coleta do lixo Domiciliar e o contrato de Manutenção e Monitoramento do Aterro Sanitário do Rio Grande, com seus devidos relatórios, bem como indicando quais empresas atuaram no período de 01/01/2021 até a presente data, fornecendo cópia dos referidos contratos.

Requer que Vossa Excelência solicite a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que apresente o cronograma de pagamento do benefício Reconstrução pago às famílias atingidas pelas enchentes, tendo em vista que muitas famílias ainda não receberam o benefício.

Requer que seja concedido voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil - CRAI Rio Grande que completou 1 ano no mês de março de suas atividades rompendo ciclos de violência em nossa região.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizado uma Audiência Pública, para tratar sobre a ponte da Ilha Dos Marinheiros, a possibilidade de reparo, e sobre a urgente necessidade de se disponibilizar uma balsa provisória para travessia dos moradores e comerciantes neste período.

Solicita a realização de um Voto de Louvor em homenagem a Professora Juliana Boeira Lemos, vice-diretora da E.M.E.F Profª Wanda Rocha Martins pela dedicação, trabalho e a seus serviços prestados ao atletismo junto à comunidade escolar.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, autorização de viagem à Porto Alegre, para agenda do Ministério da Cultura, com intuito de tratar sobre investimentos no setor cultural riograndino.

Requerem que seja realizada de forma emergencial ainda neste semestre, audiência Pública para tratar sobre os Auxílios Emergências ofertados pelos governos Estadual e Federal as famílias afetadas pelas enchentes.

Requer que seja realizado voto de louvor, para Sr: Sergio Omar Peixoto, pelos relevantes serviços prestados a cidade no campo do esporte Rio Grandino.

Requerimento de Audiência Pública para Discussão das Potencialidades do Porto e do Distrito Industrial de Rio Grande Senhor Presidente, O vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a casa na forma regimental, respeitosamente, por meio deste, solicitar a realização de uma audiência pública no âmbito deste Município, com o objetivo de discutir e explorar as potencialidades do Porto e do Distrito Industrial de Rio Grande.

Requer que seja concedido voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil - CRAI Rio Grande pelos serviços prestados, rompendo através de suas atividades o ciclos de violência em nossa região.

Requer autorização para deslocar-se até a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar a Secretária Municipal de Qualidade Ambiental - SQA para tratar sobre o programa adotado pela gestão Municipal no Controle da esporotricose.

Solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento a Porto Alegre no mês de Julho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Rio Grande, em nome do Pastor Presidente Davi dos Santos Paixão, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do município do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o período de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade.

Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Assembleia Legislativa crie uma lei com base no projeto de lei 2.613/2022 aprovado pelo Senado para que os portos repassem 1,5% da receita aos municípios para compensar possíveis danos causados pela atividade portuária.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao programa CUIDAR TCHÊ 60+ do Governo do Estado o qual visa beneficiar os idosos atingidos pelas enchentes, fornecendo um kit com itens essenciais, no valor de R$3 mil, podendo escolher entre utensílios de cozinha, móveis, equipamentos de mobilidade e eletroeletrônicos.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem ao Pastor Walmir Pereira e a sua esposa Irmã Ana Nery Rodrigues Pereira, que foram os pioneiros começando em sua casa a Igreja Assembleia de Deus no Parque Marinha, onde este mês completará 40 anos.

Requer que seja realizada uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de fundação do Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o processo licitatório da concessão dos pedágios da BR-116 e BR-392.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos do Reino Africano de Caridade Pai Oxalá Mãe Oxum Seguidores de Oxum Brilham, a ser comemorado no dia 26 de Julho.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. Dinomar Ramires, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. Luiz Carlos Fernandes, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. a. Verginea Leite, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR.a Margareth Silva de Almeida, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1.

Requer que seja aprovado voto de Louvor ao Sr. Isnard Antunes Mendes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Bailinho da Igreja Balneário Cassino recepcionando turistas de vários lugares, inclusive de fora do Brasil.

Vem por meio deste solicitar que seja enviado o requerimento ao DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS) para que sejam Instalados Redutores de Velocidades nos dois sentidos da ERS 734, entre O Bairro Parque São Pedro e Partage Shopping

Projeto de Lei nº 047 que REVOGA A LEI 6.744/2009 CRIA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO A UNIDADE DE PLANEJAMENTO UR-48, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a esta casa Legislativa, que seja realizado uma Audiência Pública, para tratar sobre a Reconstrução e Reforma das casas dos Pescadores e das demais pessoas que tiveram suas casas destruídas ou danificadas pela enchente.

Requer que seja enviado ofício desta casa, ao DNIT e ECOSUL, solicitando a pintura e marcação na estrada BR-392 do Parque Marinha até o Povo Novo, tal pedido se faz necessário tendo em vista que a noite não se enxerga mais as mesmas

Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que o DAER, estude toda a sinalização e instalação de dispositivos de segurança no trecho da ERS-734.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor ao Médico Generalista Dr. Daniel Aguiar em reconhecimento à sua atuação exemplar durante um parto de emergência no trajeto de lancha entre São José do Norte e Rio Grande, no meio do canal da Lagoa dos Patos. Sua conduta médica foi fundamental para que mãe e recém-nascido fos-sem encaminhados com segurança para o Hospital Universitário para continuidade do atendimento. Este episódio ressalta a capacidade técnica, a calma sob pressão e o comprometi-mento do Dr. Daniel Aguiar com a saúde e bem-estar de seus pacientes, um profissional que exemplifica os valores mais altos da medicina.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Nicolas Maciel Coelho Reichow e Fábio Gonçalves Henriques do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 30 de março de 2024, salvo a vida de um bebê de seis meses de idade que havia se engasgado com leite materno.

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe ofício ao Sr. Rodrigo Kessler Pontes, Gerente da CORSAN - Unidade Rio Grande, solicitando que firme uma parceria com a Prefeitura Municipal do Rio Grande, no intuito da cedência do prédio da CORSAN, localizado na Rua Trajano, 41, na Vila da Quinta, para o Executivo Municipal.

Requer que seja realizado voto de louvor para Roberta Freitas Teixeira aos 36 anos dedicados ao magistério, sendo 12 anos como Diretora da Escola Municipal Ensino Fundamental Anselmo Dias Lopes.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer, após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor a Noraci Angrisano Ferreira, em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos prestados ao município, especialmente por sua atuação incansável na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e pela importância dos projetos desenvolvidos, alguns dos quais existem até hoje, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a garantia dos direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido o voto de louvor ao Projeto Social Chamados Para Fora da Comunidade Graça e Vida, pela sua contínua contribuição à comunidade do Rio Grande, através da sua atuação solidária e fraterna.

Requer que seja concedido voto de louvor ao servidor Antônio César Corrêa, pelos relevantes serviços prestados junto a vigilância em saúde no Município,

Requer a realização de Sessão Solene com a Finalidade de Homenagear e Comemorar os 65 (sessenta e cinco anos) da Escola Barão do Cerro Largo.

Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município.

Requer que seja concedido voto de louvor à escritora rio-grandina, Daiane Chaves, por sua indicação ao 66° Prêmio Jabuti pelo romance histórico "Ozzy e Johnny".

Requerem que a formação de uma comissão de vereadores afim de se deslocar até Brasília, para cumprir agendas.

requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador José Antonio da Silva para reuniões na Casa Civil. Secretaria da Agricultura, Secretaria de Habitação e Secretaria da Cidadania.

Requer após ouvida a casa na forma Regimental seja realizada Sessão Solene para homenagear os 06 anos do Instituto Projeta.

requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem a Cia de Dança Freedom, de Rio Grande, que ficou em 1ᴼ lugar, na categoria Danças Populares Internacionais Conjunto Sênior da 38ª edição do Festival de Dança de Joinville.