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PLV 7/2025 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1077/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 8:14:59
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2025. CONSIDERADO INSCONSTITUCIONAL.
Matéria Anexada:
Recurso nº 6 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Vereador Glauber Pedroso
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLV 10/2025 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a fornecer medicamentos da rede do Sistema Único de Saúde prescritos por médicos particulares para pacientes com moradia fixa no Município do Rio Grande.”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1183/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 11:04:42
Autor:
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Relatorias:
Vereador Glauber Pedroso (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2025. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLV 21/2025 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS EM CASOS DIAGNOSTICADOS COMO INTOXICAÇÃO ALIMENTAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1608/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 13:29:16
Autor:
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2025. REJEITADO PELA CCJ.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLV 26/2025 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município do Rio Grande.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1798/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 9:20:04
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Relatorias:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2025. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLV 49/2025 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A RESERVA DE LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2312/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 17:43:44
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2025. REJEITADO PELA CCJ.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLV 65/2025 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI A CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPRESSÃO EM RIO GRANDE.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 3257/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 13:52:21
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2025. CONSIDERADO INSCONSTITUCIONAL.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLV 106/2025 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de qualificação técnica específica para médicos que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos serviços de emergência e urgência das Unidades Básicas de Saúde com funcionamento 24 horas no Município do Rio Grande
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 4670/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:21:22
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Relatorias:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2025. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLV 137/2025 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA."
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 6765/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 16:42:50
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Relatorias:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SAÚDE/2025. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLV 140/2025 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNUCÍPIO DO RIO GRANDE, LEI 8.770/2020, O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA".
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 6888/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:13:58
Autor:
Vereadora Karina Rocha
Vereadora Laurinha
Vereadora Professora Denise
Vereadora Regininha
Relatorias:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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