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IND 1200/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de calçamento do acesso frontal da UBS DR. Paulo Renato de bem Bairro Bolaxa.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 2569/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:22:24
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1201/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de colocar 2 aparelhos de ginástica na pracinha da pipa na Rua Professor Picanso (mais conhecida como corredor do Leopoldo).
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 2570/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:24:31
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1202/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para colocação de uma estrutura de CRAS no Interior, tendo em vista, o aumento populacional, a distância e assim, contemplando toda a região.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 2588/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 12:28:53
Autor:
Vereadora Karina Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1203/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para colocação de uma estrutura de CRAS no bairro Junção, tendo em vista, o aumento populacional da região e contemplando todo o Complexo Junção.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 2589/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 12:35:35
Autor:
Vereadora Karina Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1204/2025 - Indicação
Ementa: calçamento da Rua Antônio Carlos Leite, Bairro Cibrazem, do numero 107 ao 112.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 2590/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 12:38:23
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1205/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS localizado na Vila Hidráulica, especialmente, quanto a rede elétrica e a pintura externa da unidade.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 2616/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 16:04:59
Autor:
Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1206/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que, em caráter de urgência, realize intervenção no sistema de drenagem pluvial das Ruas Gonçalo Amarante da Silva e Dr. Paulino de Melo Dutra, localizadas na Vila São João, vistos os constantes alagamentos no local.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 2617/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 16:07:40
Autor:
Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1207/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construir uma nova praça de lazer para as crianças ao lado do posto de saúde na Rua 11 no Bairro Profilurb1.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 2619/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 17:01:13
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1208/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para a pavimentação da Rua Eduardo Araújo entre as ruas João da Silva Silveira e Aparício Toreli no bairro São João.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2620/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:30:37
Autor:
Vereadora Karina Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1209/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para que as pessoas com deficiência, possam estacionar em qualquer vaga da Zona Azul gratuitamente, com a devida identificação do cartão de estacionamento no painel do carro, tendo em vista, a necessidade de estar próximo do local de destino.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2621/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:36:24
Autor:
Vereadora Karina Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1210/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para a pavimentação da Rua Guarda Marinha Lima Barreto no bairro São Miguel.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2622/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:46:52
Autor:
Vereadora Karina Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
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IND 1211/2025 - Indicação
Ementa: a inclusão de pavimentação da Rua Republica do Salvador, Bairro Ernesto Buchollz, no Cronograma de Obras do Município.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2623/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:48:33
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1212/2025 - Indicação
Ementa: realizar um projeto para asfaltar as ruas Alvares Cabral, no Bairro Cohab II e a Rua Coronel Pedroso, no Bairro Rural.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2624/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:52:46
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1213/2025 - Indicação
Ementa: pedido de calçamento para as ruas N e P do Bairro Castelo Branco I.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2625/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:54:49
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1214/2025 - Indicação
Ementa: proceda ao calçamento das ruas 23 e 24 do Loteamento do Engenho na Vila da Quinta.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2626/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:56:41
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1215/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para a pavimentação da Rua Pinto Rocha no bairro São Miguel.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2627/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:58:45
Autor:
Vereadora Karina Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1216/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria de município competente, o escoamento das Ruas J e K no Bairro Parque São Pedro com a limpeza da tubulação e desobstrução da entrada do Arroio Vieira.
Para suprir as necessidades dos moradores, quando chove a água não está conseguindo ser escoada até o Arroio Vieira, dificultando o trânsito, inclusive das pessoas pelas ruas e paradas de ônibus.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2628/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:00:41
Autor:
Vereador Salomão Moraes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1217/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que interceda junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o restabelecimento da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município, com equipe multidisciplinar capacitada e dimensionada para atender a demanda local, garantindo atendimento humanizado e eficaz às mulheres em situação de violência.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2629/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:02:35
Autor:
Vereadora Karina Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1218/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que seja realizada, por meio da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) no município, por meio de parceria com a THEMIS, Organização feminista e antirracista gaúcha que atua há 30 anos para ampliar o acesso das mulheres à justiça e aos direitos humanos.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2630/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:04:06
Autor:
Vereadora Karina Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1219/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, com estrutura e recursos adequados para a formulação, implementação e monitoramento de ações voltadas à promoção da equidade de gênero, ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à garantia de seus direitos.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2631/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:05:29
Autor:
Vereadora Karina Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1220/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a implementação de uma Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF no Complexo Junção, com a adequada estrutura e equipe multiprofissional preparada para atender a demanda da comunidade e efetivar um acesso qualificado aos serviços de atenção primária à saúde.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2632/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:06:53
Autor:
Vereadora Karina Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1221/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito o estudo de viabilidade para a conversão da Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Marinha, denominada Dr. Pedro Armando Gatti, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 2654/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:43:48
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1222/2025 - Indicação
Ementa: O vereador que subscreve esta indicação, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a implementação da iluminação pública nas vias do Distrito Industrial, bem como a via 7, 8, 9, corredor da Bianchini, A (Allchem), B (TANAC) e do Bolacha. Tal medida se faz necessário devido ao grande fluxo de veículos afim de aumentar a segurança e prevenir acidentes no local.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 2687/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:24:20
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1223/2025 - Indicação
Ementa: O vereador que subscreve esta indicação, após a manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de realocar a entrada e saída da Escola Porto Seguro, direcionando-a para a praça Lambari, a fim de proporcionar maior segurança para os alunos.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 2688/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:29:50
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1224/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, realize a instalação de maior número de banheiros nos Molhes da Barra, preferencialmente no formato container.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 2689/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:31:18
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1225/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, faça um estacionamento, com base de saibro, próximo aos Molhes da Barra, visando atender a demanda de ônibus de turismo.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 2690/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:33:13
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1226/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal
responsável, instale placas de sinalização proibindo o trânsito de veículos automotores, principalmente motos, nos Molhes da Barra, bem como instale uma guarita e/ou destaque equipe da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito para realizar a fiscalização.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 2691/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 12:34:57
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1227/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao executivo municipal que seja feito valeteamento e limpeza em toda extensão da valeta existente na rua João Paulo, no bairro Santa Rosa.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 2693/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 13:04:50
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1228/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal, alterações na Lei 5819/2003, conforme descrito e juntada ao presente
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 2720/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 16:30:43
Autor:
Vereadora Karina Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1229/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de mais espaços recreativos adaptados para crianças, jovens e adultos autistas e seus familiares, tendo em vista, a importância do processo de socialização dos mesmos.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 2737/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 12:40:05
Autor:
Vereadora Karina Rocha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1230/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, o fechamento de valeta com tubos de concreto na Rua Otacílio Charão no Bairro Bernadeth.
A situação atual da valeta tem gerado a proliferação de insetos e vetores, o que compromete a saúde dos moradores da região, especialmente das crianças que frequentam a Escolinha de Futebol BROTO DO ESPORTE, que funciona nas proximidades. A referida escolinha desempenha um importante papel social ao reunir e incentivar a prática esportiva entre os jovens da comunidade.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 2738/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 12:42:22
Autor:
Vereador Salomão Moraes
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1231/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da criação de projeto de parceria com empresas para criação de espaços comerciais padronizados ao longo da Avenida Atlântica, com adoção de área pelo empresário aos moldes de legislação vigente de adoção de áreas verdes.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 2810/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 16:33:02
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1232/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que forneça informações sobre ligação de água referente a fatura 100023762659202501, localizada na Rua Henrique Pancada.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 2812/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 16:36:08
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1233/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente que realize estudo para reajustar o salário dos cuidadores sociais ao equivalente ao Salário Mínimo, atualmente o salário esta em R$ 1.246,00.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 2821/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 17:22:32
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1234/2025 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implementação de sinalização na estrada da Ilha do Leonídeo, com a instalação de placas indicativas de curvas e de limites de velocidade. Tal medida se faz necessária em razão do intenso fluxo de veículos, com o objetivo de aumentar a segurança e prevenir acidentes na localidade.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 2830/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 12:05:48
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1235/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza, o corte de grama e a construção de uma Praça pública multiuso com Playground na Rua Paulino de Mello Dutra esquina com Bernardo Taveira no Bairro São João.
A solicitação da construção dessa Praça pública multiuso, com Playground, dotada de aparelhos e instrumento para brinquedo e ginástica, bancos, iluminação noturna, área de lazer, se tornando um espaço público que será frequentado por diversas pessoas, especialmente aos fins de semana, para lazer e confraternização de famílias proporcionando bem estar físico e mental, onde os pais possam levar seus filhos para brincarem em segurança, permitindo que elas tenham convívio social, o parquinho na Praça será uma opção para a comunidade sair da rotina e se distrair.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 2832/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 12:14:59
Autor:
Vereador Salomão Moraes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1236/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a manutenção ou troca dos brinquedos infantis instalados na Praça de Esportes da São João, localizada na Rua João da Silva Silveira n.º483 no Bairro São João.
Se faz necessário o reparo ou troca nos brinquedos infantis da Praça de Esportes, os mesmos foram feitos com ferro e a falta de manutenção e o tempo depreciou bastante os equipamentos, o que pode vir a causar até algum transtorno as crianças que ainda os utilizam como algum acidente, queremos garantir a diversão sem abdicar da segurança.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 2835/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 12:17:44
Autor:
Vereador Salomão Moraes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1237/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de que seja feito um trapiche na Rua do Farol para proporcionar um ponto turístico e de lazer para a comunidade do Bairro Barra Velha.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 2838/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:17:05
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Resposta nº 59 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 1238/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que sejam construídos banheiros na praça pública do CIEP, sendo um masculino, um feminino e um banheiro acessível para pessoa com deficiência.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 2840/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 14:19:42
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1239/2025 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recolocação da placa de sinalização de estacionamento de 15 minutos, com o pisca-alerta ligado, em frente à Diálise da Santa Casa.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2858/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 12:27:08
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1240/2025 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar uma nova UBS no Balneário Cassino, para o lado do ABC X.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2860/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 12:39:23
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1241/2025 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal disponibilize um canal para denúncias onde a população possa comunicar o descarte irregular de resíduos, visto os inúmeros locais que sofrem com o acúmulo de entulhos.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2863/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:32:50
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1242/2025 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implementar no Balneário do Cassino em locais de grande fluxo, como na frente dos supermercados, pontos de embarque e desembarque que possam ser utilizados por carros de aplicativos, visto que atualmente não há espaço adequado e seguro destinado a estes trabalhadores e usuários permitindo fluidez e segurança no trânsito.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2865/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:35:56
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1243/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja avaliada a viabilidade da realização de alterações nos horários e nas rotas do transporte coletivo que realiza o itinerário Ilha da Torotama x Hotel Portugal e Hotel Portugal x Ilha da Torotama
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2889/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 15:48:53
Autor:
Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Texto Original
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IND 1244/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao executivo municipal que seja feito a instalação de placas com nome de ruas, no Bairro Central Park Rio Grande.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 2891/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 15:52:08
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1245/2025 - Indicação
Ementa: A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para atualização no salário de monitores escolares, tendo em vista que a grande evasão desses profissionais se dá em razão da precarização de seus vencimentos.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 2907/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 12:18:53
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1246/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, realize a vistoria e a manutenção dos elevadores de todos os ônibus adaptados às pessoas com deficiência.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 2908/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 12:21:16
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 1247/2025 - Indicação
Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, vimos, por meio deste, solicitar o apoio de V. S.ª para disponibilizar banheiros para atender as bancas da Henrique Pancada na Semana Santa.
Contamos com a compreensão e colaboração de V. S.ª para a viabilização dessa ação em prol do comércio local.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 2975/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:20:51
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 1248/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que seja feito a sinalização de trânsito no bairro Central Park - Rio Grande.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 2988/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 16:40:18
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1249/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que juntamente com os órgãos responsáveis, façam o estudo de viabilidade junto ao Porto do processo de drenagem nas áreas da lagoa, com o objetivo de prevenir futuras enchentes no município.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 2993/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 17:50:34
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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