Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para realizar o calçamento da rua São Borja, entre Avenida Rio Grande e Rua Rio de Janeiro, assim como revitalização do espaço para calçada ao lado do muro do colégio Silva Gama.

Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para realizar o calçamento da Rua Arlindo Burger entre Rua Jaguarão e Travessa 6.

O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para calçamento da Rua Apody dos Reis e sua extensão Rua Luís Loureiro Feio, bairro COHAB IV.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de asfaltamento na Rua Marcilio Dias da Avenida Portugal até a Avenida Buarque de Macedo Bairro Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade do asfaltamento da Rua Marechal Deodoro Bairro Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de asfaltamento da Rua Visconde do Rio Grande da Avenida Portugal até a Praia Bairro Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal realize a implantação e/ou o ajuste das placas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, de modo que estas placas incluam o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de calçamento no estacionamento da UPA no Cassino.

O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), nos termos regimentais e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para implementar melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua Luís Loureiro Feio e da sua continuação Rua Apody dos Reis nas imediações da Rua Dep. Ulisses Guimarães, bairro COHAB IV.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que sejam fornecidos assentos e cadeiras novas ao Posto de Saúde Materno Infantil Dr. Sergio Brodt.

A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para implementação de um programa de Educação Ambiental nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, tendo em vista que é essencial promover a sensibilização sobre questões ecológicas na tenra idade, como a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, a importância da reciclagem e o descarte correto do lixo. Ao integrar esses temas ao currículo escolar, estaremos não apenas educando crianças e jovens, mas também formando uma nova geração de cidadãos conscientes e engajados na proteção do meio ambiente. Sugiro que o programa inclua: 1. Oficinas e Palestras: realização de atividades práticas e teóricas que abordem temas ambientais relevantes; 2. Projetos de Sustentabilidade: incentivo à criação de hortas escolares, coleta seletiva e outras iniciativas que promovam a sustentabilidade; 3. Parcerias com ONGs e Especialistas das Universidades: colaboração com organizações que atuam na área ambiental para enriquecer o conteúdo e as atividades propostas; 4. Formação de Professores: formação continuada para educadores, para que possam abordar a temática ambiental de forma eficaz em suas aulas.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que seja enviado para esta Casa proposta de Lei Municipal que permita a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município do Rio Grande.

O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar uma quadra de grama sintética para futebol de 7, com cercamento e iluminação, na Praça Saraiva, nas proximidades da pista de caminhada.

Indica que o Executivo Municipal estude projeto de melhoria e ampliação para o escoamento pluvial para o Bairro Cidade Nova, tendo em vista a expansão do bairro nos ultimos anos.

Indica que o Executivo Municipal realize estudos para criação de área de interesse social no Bairro Cidade Nova, contemplando unidade básica de saúde e centro integrado de segurança publica.

Indica que o Executivo Municipal realize a desobstrução dos bueiros e bocas de lobo no Bairro Cidade Nova.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construção de uma faixa de pedestres e instalação de placa de sinalização na Rua Pandiá Calogerás em frente à Praça da São João no Bairro São João. O objetivo é atender a pedidos dos moradores, por ser de interesse público, e os pedestres ficam por minutos aguardando a boa vontade dos motoristas para poder atravessar, por se tratar de uma praça neste local não existe sinalização eficiente e há grande fluxo de pais, crianças e usuários transporte coletivos, por motivos de segurança, se faz urgente a construção de uma faixa para pedestres.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a qualificação dos profissionais da área da saúde, tendo em vista, a necessidade de entender, acolher e respeitar as especificidades de cada pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Indica que o Executivo Municipal realize através da secretaria municipal competente, realize estudos para projeto de proteção da orla da Lagoa dos Patos.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de um espaço recreativo adaptado para crianças, jovens e adultos autistas e seus familiares no bairro São Miguel, tendo em vista, a importância do processo de socialização dos mesmos.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para que o município forneça terapia continua para os familiares que tenham criança, jovem ou adulto com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a qualificação dos monitores escolares e professores já contratados, conforme a especificidade de cada criança, jovem ou adulto, que esteja sendo atendido pelo mesmo.

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para expandir a linha de ônibus noturna, trajeto FURG - Centro, tendo em vista que, segundo relatos da nossa comunidade, as aulas terminam às 22h20min, contudo, o ônibus da linha L14 FURG-IFRS - sentido Centro tem seu último horário às 22h, já lotado e, muitas vezes, não aceita novos passageiros devido à superlotação. Além disso, o horário das 23h30min, previsto no itinerário, também não tem passado. Outro ponto importante é a ineficiência do aplicativo da empresa de transporte, que apresenta localizações imprecisas e, frequentemente, não há avisos sobre mudanças nas linhas, como ocorreu recentemente com a linha 15 (Quinta), que não acessou a FURG sem aviso prévio. Muitas pessoas da nossa comunidade dependem do transporte público, por isso, solicitamos a ampliação das linhas e horários, para que o transporte atenda adequadamente o horário acadêmico e os usuários não sejam prejudicados.

Indica que o Executivo Municipal denuncie e rescinda o contrato mantido com a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, com fundamento na inexecução por parte da referida empresa nas obrigações assumidas no contrato mantido bem como pela quebra da base negocial do contrato.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Municípios dos Direitos dos Animais, disponibilize quando solicitado pelos tutores dos animais que realizam procedimentos e esterilização e atendimento clinico veterinário, atestado de presenta na data e hora da utilização do serviço, de modo a comprovar junto ao órgão empregador do munícipe.

Indica que a Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de rever o reajuste das tarifas do transporte público coletivo, considerando os impactos diretos deste à população usuária do serviço. Ademais, o reajuste representa um peso adicional no orçamento mensal das famílias e custos para as empresas que operam na cidade, prejudicando o acesso ao trabalho, à saúde, à educação e a outros serviços essenciais.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, propõe que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para possibilitar o uso do Complexo Esportivo do Cassino, localizado na Avenida Atlântica, no balneário. O objetivo é disponibilizar o espaço para aulas de Educação Física aos alunos da rede pública municipal de ensino cujas escolas não possuem estrutura adequada para a prática de atividades físicas. Além disso, visa promover a iniciação esportiva nas modalidades oferecidas pelo complexo, atendendo crianças em situação de vulnerabilidade social, com o acompanhamento de um profissional qualificado e com sensibilidade social.

Indica que seja realizada a conclusão da pavimentação da rua João da Silva Silveira, no trecho entre a Rua Pandiá Calógeras e Roberto Socoowski.

O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar na Praça Albatroz do Parque Marinha, uma quadra poliesportiva e uma praça infantil.

Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para reativar o projeto do "Adubo Orgânico" realizado nos ano de 2017, onde foram produzidos mais de 800 toneladas. Indica também que seja nomeado este projeto em nome do Engenheiro Agrônomo Ronaldo Silva, idealizador do projeto.

Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para realizar a revitalização do Largo Ludio Porto Alegre, localizado na Avenida Rio Grande, com o fechamento dos estacionamentos e a possibilidade de ofertar mais um espaço para eventos ao longo da Avenida Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de pavimentação da rua Engenheiro Elmer no Bairro Junção.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que disponibilize educadores e educadoras físicas, com dias e horários amplamente divulgados para a comunidade, com o objetivo de orientar a prática de variados esportes junto ao Centro de Iniciação ao Esporte no bairro Parque Marinha.

Indica que o Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade técnica e econômica para o desenvolvimento e implantação de um aplicativo público municipal de transporte individual de passageiros, com funcionamento similar ao sistema MobizapSP, da prefeitura de São Paulo.

Indica que o Executivo Municipal determine que o recolhimento de lixo seja realizado em todas as ruas do loteamento Princesa do Sul no balneário Cassino.

Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município do Cassino, estude a possibilidade de construção de uma praça com playground no loteamento Princesa do Sul no balneário Cassino.

O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, para que seja disponibilizado pelo executivo municipal de forma emergencial uma Ambulancha, a fim de a mesma atender a comunidade da Ilha dos Marinheiros, neste período em que a ponte segue interditada.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o valeteamento na Rua A no Bairro Cibrazem. O objetivo é possibilitar o adequado escoamento das águas pluviais, a via tem sofrido com acúmulo de águas das chuvas, causando transtornos aos moradores, dificultando o tráfego de veículos e pedestres e contribuindo para a degradação da malha viária local, essas intervenções são necessárias para garantir melhores condições de drenagem e segurança para os cidadãos.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação do asfalto de via pública na Rua Pedro de Sá Freitas esquina com a Rua Avenida dos Bandeirantes no Bairro Junção. O objetivo é atender a pedido dos moradores, pois as más condições de conservação, com buracos estão causando prejuízos ocasionando aos condutores danos aos seus veículos, isso acontece por termos ruas e avenidas com a pavimentação ruim, podendo causar o risco à integridade física das pessoas, condutores e até mesmo pedestres.

Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar uma intervenção nas ruas São Borja e Rua Itaqui, na esquina da Avenida Rio Grande, no sentido de recuperar a drenagem dos referidos locais.

Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar uma obra de Drenagem na Valeta Paralela a Rua 35. Localizada no novo loteamento Otero, próxima a Estrada Ernesto Otero, como foto em anexo.

indica, após ouvida a Casa na forma regimental a drenagem e pavimentação ou a realização de estudo de viabilidade técnica e economica para execução desta obra na Rua Engenheiro Sérgio Luiz Pernigotti, no Bolaxa.

Indica que a Prefeitura Municipal do Rio Grande informe, através sa secretaria municipal competente, a situaçao das obras do calçamento do Calçadão da Rua General Bacelar, tendo em vista comprometimento da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN em pavimentar o local, após a Prefeitura do Rio Grande providenciar licenças do IPHAE e IPHAN e executar a drenagem para a obra.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de um espaço recreativo adaptado para crianças, jovens e adultos autistas e seus familiares no bairro Jockey Clube, ao lado da Escola de Belas Artes Heitor de Lemos, espaço esse localizado na esquina das ruas saturnino de Brito e Jockey Clube, tendo em vista, a importância do processo de socialização dos mesmos.

Indica a adoção de providências para a criação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III), com atendimento especializado a crianças, adolescentes e adultos com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, conforme previsto na legislação vigente.

O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar a Clínica Municipal de Reabilitação Psicológica e Emocional, com a finalidade de atender e acolher pessoas em situação de depressão e transtornos mentais, oferecendo suporte médico, psicológico e social.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, garantindo ao público a gratuidade da entrada, uma vez por semana, em museus públicos da cidade do Rio Grande.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, proibindo os alimentos ultraprocessados na merenda escolar da rede municipal de ensino.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, regulamentando o descarte de medicamentos vencidos no município do Rio Grande, utilizando-se do princípio da logística reversa.

O vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Município de Infraestrutura, realizar a pavimentação da rua Gonçalves Dias, bairro Cohab I, no trecho restante, entre as ruas Av. Cidade de Pelotas e Henrique Pancada.