Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de implantação do Programa Escuta que Protege, originado na Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O referido programa cria um canal municipal de denúncia e informações para a proteção da pessoa idosa.

A Vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança efetue a delimitação e demarcação através da pintura de vagas de estacionamento na região do centro não abrangida pela área de estacionamento rotativo, a fim de induzir os motoristas a estacionarem na área delimitada, permitindo um melhor aproveitamento do espaço.

Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, indicam ao Executivo Municipal, que após a adesão do Município ao Programa Desassorear, sejam priorizadas as seguintes áreas para a realização do desassoreamento: - Rincão da Cebola - Orla da Henrique Pancada - Saco da Mangueira - Orla da Vila Santa Tereza

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de transformar/adaptar o caminhão feira da Secretaria de Município da Pesca Aquicultura em um entreposto móvel de beneficiamento de pescado.

A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Município competente, providencie a instalação de guarda-corpo no trapiche localizado na Henrique Pancada, tradicional ponto turístico da cidade, frequentemente visitado por moradores e turistas.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental Indica ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente que proceda estudos no sentido de estender transporte coletivo que faz a linha que atende a área da Vila da Quinta transitar pela Avenida Leovegildo Costa, na Vila Nova Quinta, até a EMEI Frederico Bergamaschi Costa, ali estabelecida; nos horários de chegada sentido Rio Grande/ Quinta 07h:30min e 13h:30min e retorno Quinta/Rio Grande 12h00Hs e 18:00Hs, aproximadamente ; afim de atender professores, funcionários e alunos que necessitam se utilizar do mesmo.

O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município. A medida visa reforçar a segurança no trânsito e auxiliar na fiscalização, especialmente diante das dificuldades legais enfrentadas para a instalação de lombadas.

O Vereador Jefferson Bonilha Mendes- LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria cometente, que sejam disponibilizadas equipes multidisciplinares da saúde nas escolas de rede municipal de ensino, compostas por profissionais como fonoaudiólogos, psicólogos, neurologistas e psiquiatras.

Os vereadores abaixo assinados, após ouvida a Casa na forma regimental, indicam que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, autorizando a contratação emergencial de 04 farmacêuticos aprovados no Processo Seletivo Público n° 003/2025,com objetivo de ampliar os horários de dispensação de medicamentos nas farmácias do SUS no município.

Os Vereadores abaixo assinados indicam após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente realize melhorias na praça Campo do Gaúcho, localizada no Bairro Bolaxa, sendo o fechamento da valeta existente no entorno da praça e sinalização dos bueiros de forma a evitar acidentes.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e após ouvida esta Casa Legislativa, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de regulamentar a forma de contribuição dos servidores públicos municipais ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, estabelecendo como teto máximo o percentual de 9% (nove por cento) sobre a remuneração bruta de cada servidor.

Equiparação dos conselheiros tutelares

Os Vereadores abaixo assinados, Indicam após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Municípios dos Direitos dos Animais desenvolva e divulgue uma campanha de conscientização sobre o uso de laço amarelo em cães que necessitam de distanciamento, conforme os princípios do movimento internacional " Yellow Dog Project".

O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar uma praça infantil, e uma quadra poliesportiva na Rua Manoel Nunes conforme foto abaixo.

O Vereador Jefferson Bonilha Mendes- LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas providências para a pavimentação dos becos localizados no Bairro Getúlio Vargas, conforme o anexo.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Lisboa, nas proximidades da esquina com a Rua Fernando Osório, no balneário Cassino.

O vereador abaixo assinado indica, após ouvida a casa na forma regimental, que o executivo municipal firme convênio com o Projeto Amadrinhadores da Equoterapia, para inclusão da equoterapia como política municipal de prática integrativa do SUS, para terapêutica interdisciplinar de reabilitação de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais, objetivando o desenvolvimento biopsicossocial dos praticantes.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de instalação de duas lombadas junto à Rua Honorato de Carvalho, bairro Rural, uma antes e uma depois da Escola Municipal Nilza Alves Gonçalves. O implemento se faz necessário vez que o trânsito de veículos na referida rua é grande, visto ser um dos acessos aos condomínios Jockey Club e Solar da Lagoa.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade da substituição da tela lateral do GINÁSIO DE ESPORTES ROBSON CASTRO ( bairro Castelo Branco) por um material que abrigue melhor a comunidade que utilizará o espaço.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem (Daer), que seja feito um estudo de viabilidade para antecipar o processo de sinalização dos trechos da ERS 734 que já estão liberados, seja de forma provisória ou permanente; sinalização horizontal (faixas de tráfego de veículos, acostamentos e faixa de pedestre) e vertical, principalmente aquelas atinentes a velocidade máxima e os trechos de travessia de pedestre.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município da Saúde, seja estudada a possibilidade de disponibilização de cirurgião-dentista com experiência e capacitação específica para o atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Profissionais especializados nesse tipo de atendimento fazem uso de técnicas diferenciadas, abordagens adaptadas e estratégias de acolhimento que garantem maior conforto e segurança ao paciente, respeitando suas particularidades sensoriais, comportamentais e emocionais. A iniciativa visa promover uma saúde bucal inclusiva, humanizada e de qualidade, garantindo o acesso efetivo da população autista aos serviços odontológicos da rede pública. A presença de profissionais preparados nessa área pode tornar o município referência no atendimento odontológico voltado a pessoas com TEA.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade para que seja feita uma barreira de contenção na modalidade “comporta” no final da rua Almirante Tamandaré, bairro Navegantes,

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de retomar o processo de elaboração de um novo inventário dos bens imóveis considerados de patrimônio cultural da cidade de Rio Grande, com base na proposta anteriormente aprovada pelo IPHAN e IPHAE.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de uma escolinha pública, ou outro equipamento de interesse social, no antigo prédio dos Correios, localizado na Rua General Neto esquina Luiz Lorea, por meio de parceria com a iniciativa privada.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicitação de pavimentação e esgoto na Rua Hermínio de Moraes no Bairro Bernardeth. A pavimentação é uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como não existem canaletas para escoamento da água quando chove forte a água vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando prejuízo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura não precisará mais fazer o trabalho de manutenção da rua liberando máquinas e mão de obra especializados. Dessa forma, solicitamos a colocação de pavimentação, nivelamento e esgoto adequado das vias, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e condutores que por ali transitam.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade do: Calçamento da Rua Antônio Simão Numa (Bairro Cassino)

O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, indica a realização do recadastramento completo, de todos os cidadãos inscritos no Cadastro Habitacional do Município, com especial atenção àqueles vinculados ao empreendimento habitacional localizado no bairro Junção, objetivando garantir a transparência, regularidade e justiça na destinação das unidades habitacionais. Além disso, que seja procedido o cruzamento e a comparação entre as listas de beneficiários encaminhadas pela cooperativa responsável à Caixa Econômica Federal e os cadastros atualmente mantidos pela Prefeitura Municipal, de forma a identificar possíveis inconsistências, duplicidades ou irregularidades, assegurando o correto atendimento aos critérios legais de seleção e priorização dos beneficiários.

A Vereadora Laurinha, abaixo assinada, vem, após ouvida a Casa, na forma regimental, INDICAR que Poder Executivo Municipal através da Secretária de Município dos Direitos dos animais inclua, de forma clara e acessível, a informação de que animais braquicefálicos não estão contemplados no serviço de castração gratuita, nos seguintes canais: formulário de solicitação, documento de confirmação do procedimento e página da Secretaria dos Direitos dos Animais no site da Prefeitura.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da: A colocação de bancos públicos (assentos) ao longo do Calçadão do Centro da cidade de Rio Grande-RS.

Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, indicam ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Rua Professor Guilhermo Henrique Dawson, localizada no Distrito Industrial deste município. Trata-se de uma via de relevante importância econômica e logística, pois nela estão sediadas diversas empresas do setor de transporte, armazenagem e logística, responsáveis por parte significativa da movimentação de cargas na cidade. O tráfego intenso de veículos pesados tem causado o desgaste acelerado da pavimentação, gerando buracos e irregularidades que comprometem não apenas a segurança viária, mas também a eficiência operacional das empresas instaladas na região. A falta de manutenção adequada pode acarretar em prejuízos à economia local, além de aumentar o risco de acidentes e danificar veículos que trafegam diariamente por essa via. Diante disso, solicitamos que seja incluída, com a maior brevidade possível, a Rua Professor Guilhermo Henrique Dawson no cronograma de recuperação asfáltica do município, garantindo condições adequadas de circulação e infraestrutura compatível com a demanda da região.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Indica no Executivo Municipal que seja feito estudos de viabilidade da continuidade à pavimentação da Rua Major Carlos Pinto, no bairro Dom Bosquinho, a partir da Rua Gaspar de Lemos até o final da praia

O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja incluído o Bairro NOVA RIO GRANDE, na Rota para Coleta de Lixo, tal pedido se faz necessário tendo em vista o acumulo de lixo no bairro devido ao aumento de moradores no local.

o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, avalie a possibilidade de solicitar à empresa responsável pela operação do Estacionamento Rotativo no município de Rio Grande, a implementação de funcionalidade no aplicativo (RekPay) do sistema que permita ao usuário recuperar o tempo pago e não utilizado.

Os vereadores Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23 e Fabio Domingues, Bancada do PSD, abaixo-assinados, após ouvida a Casa na forma regimental, indicam ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a possibilidade de implantar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social CRAS no balneário Cassino.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Implantação de pontos de água potável ao longo dos molhes da barra.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam à Sra. Prefeita Municipal que, por meio da secretaria competente, elabore e encaminhe projeto de lei visando à isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de propriedade dos imóveis oriundos da extinta COHAB/RS-Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do processo de regularização fundiária conduzido pela Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária. A presente solicitação tem como objetivo garantir que, quando da realização do mutirão de regularização fundiária no município do Rio Grande, promovido pelo Governo do Estado, os adquirentes dos imóveis vinculados à antiga COHAB/RS possam ser beneficiados com a isenção do ITBI, medida essencial para viabilizar a regularização e assegurar o direito à propriedade para centenas de famílias.

O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, indica ao executivo municipal, que estude a viabilidade de cedência de uma das suas áreas institucionais no distrito industrial a um sindicato representante dos caminhoneiros para os mesmos terem; local adequado para estacionar seus veículos bem como um local que tenham banheiros e áreas de convivência para o melhor desenvolvimento das suas atividades.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicitação de continuação do calçamento da Rua Avenida Buarque de Macedo, Rua Castro Alves até a Rua Jornalista Mauricio Sirotsky Sobrinho no Bairro Cidade Nova. O calçamento é uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como não existem canaletas para escoamento da água quando chove forte a água vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando prejuízo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura não precisará mais fazer o trabalho de manutenção da rua liberando máquinas e mão de obra especializados. Dessa forma, solicitamos a continuação do calçamento, nivelamento e esgoto adequado das vias, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e condutores que por ali transitam.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicitação de revitalização da pracinha existente no canteiro da Rua Avenida Buarque de Macedo entre as Ruas Castro Alves e Jornalista Mauricio Sirotsky Sobrinho no Bairro Hidráulica. Os moradores estão preocupados com o espaço, que se encontra em más condições se fazendo necessárias algumas manutenções, devido a praça apresentar aspecto de abandono, com postes de iluminação precisando que as lâmpadas sejam trocadas, manutenção nos brinquedos existentes e colocação de brinquedos inclusivos, devida atenção com bancos, grama e poda das árvores. A falta de iluminação tem atraído usuários de entorpecentes, causando preocupação aos moradores desta área, a pracinha sempre foi um espaço essencial para o lazer, saúde e convivência dos moradores. Dessa forma, solicitamos a revitalização da mesma, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições para o lazer, saúde e convivência dos moradores.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de Criar a Creche do Idoso, um espaço recreativo, com disponibilidade de serviços de saúde médica, nutrição, educação física e assistência social, voltado para os idosos do nosso Munícipio.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica a implantação do programa "escola Aberta aos Finais de Semana", que permita o uso das instalações escolares pela comunidade para atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer aos sábados e domingos.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a criação de um painel digital público contendo informações atualizadas sobre todas as obras públicas em andamento ou paralisadas, com dados como localização, valor contrato, empresa responsável, prazo estimado e percentual de execução.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um aplicativo oficial da Prefeitura voltado à fiscalização cidadã, com funcionalidades que permitam ao munícipe registrar denúncias e ocorrências urbanas- como buracos, iluminação pública defeituosa, descarte irregular de lixo e demais irregularidades com o envio de fotos e geolocalização.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica a implantação do programa "Rua de Lazer", com fechamento temporário de ruas em bairros da cidade aos domingos para atividades de lazer, esportes, feiras culturais e alimentação.

O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade, da implantação de quiosques padronizados de madeira na Avenida Atlântica, Balneário Cassino.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica a instalação de totens digitais interativos nas farmácias municipais e unidades de saúde em tempo real da disponibilidade dos medicamentos.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo celebre convênios com empresas e comércios locais para a criação do programa "Primeiro Estágio no Bairro", facilitando o acesso de jovens à primeira experiência profissional dentro de suas próprias comunidades.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica a criação de projeto de arte urbana voltado à produção de murais de grafite por artistas locais em muros públicos degradados.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade da instalação de redutores de velocidade nas proximidades de todas as escolas do município do nosso município.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal providencie, por meio da Secretaria competente, a mudança da entrada principal da EMEF Altamir de Lacerda Nascimento, visando segurança e acessibilidade.