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O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o Aeroporto Gustavo Cramer, em Rio Grande RS.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito Fábio branco, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a sinalização horizontal (pintura) e a recolocação de tachões como linha de divisão de fluxo na Rua Oito esquina com a Rua Um, no Bairro Profilurbi II, conforme fotos abaixo.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, que seja feito o calçamento do Bairro Boa Vista I, que compreende as Ruas Um, Dois e Três, a seguir em anexo.

Requer ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realização de pintura e sinalização viária da ERS-734, no trecho compreendido entre o Cassino e o Trevo.

Requer ao Executivo Municipal que seja feita a substituição dos braços de iluminação das academias ao ar livre do nosso Município, por braços de iluminação de LED, do novo sistema de iluminação.

Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, seja disponibilizada uma lista contendo, os nomes de todos os servidores comissionados pela Prefeitura Municipal, suas respectivas funções e o local onde estão lotados.

Requer ao Executivo Municipal uma Audiência Pública com a finalidade da Regularização Fundiária nas posses do Bairro Parque Marinha.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua 05, em torno da Rodoviária Municipal do Rio Grande.

Reitero requerimento nº381/2020, sob o processo nº 2058/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através do Setor de Zoonoses construa Programa de Controle de Contaminação de Carrapatos em Animais Domésticos deste município, visando combater a possibilidade de transmissão de doenças aos humanos, tal como a Febre Maculosa.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a troca dos refletores da quadra de futsal do Bairro Parque Marinha, que fica situada no parque Albatroz, e que seja feita a substituição por braços de iluminação de LED, do novo sistema de iluminação.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, um relatório com a localização de todas as áreas públicas municipais disponíveis a fim de prospecção para novas instalações de indústrias.

Requer ao Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a verificação da sinalização vertical e a sinalização horizontal (pintura) das ondulações transversais (quebra-molas) localizadas no Bairro Jardim do Sol, conforme endereços em anexo.

Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a construção de um ginásio poliesportivo para a escola Roberto Bastos Tellechea.

Requer que através da Secretaria competente seja feito o nivelamento e pavimentação das faixas de parada de ônibus às margens da ERS-734, no sentido Cassino - Centro, conforme fotos e localização em anexo.

Requer que seja criada a Comissão de Desenvolvimento Regional da Região Sul, que compreende os Municípios de Rio Grande, São José do Norte e arredores, para que seja possível tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta região.

Requer que seja enviado ofício à Ecosul solicitando a realização de instalação de placas tipo marcador de perigo BR-392 em todos os retornos, que são treze do tipo 1 e um do tipo 2.

Requer que seja feito o estudo de viabilidade e execução, para uma Faixa Elevada de Pedestre ou um Quebra Molas, também conhecido como lombada ou ondulação transversal, na Avenida João de Oliveira, em frente aos números 211 e 2020, no Parque Residencial Jardim do Sol, em nossa cidade do Rio Grande/RS.

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a viabilidade da ponte que ligará os Municípios de Arroio Grande e Rio Grande, no Distrito de Santa Isabel.

Requer que seja realizada com EXTREMA URGÊNCIA, a limpeza através da capina e da varrição nas ruas do bairro Parque São Pedro.

Requer que seja realizada com Urgência a Limpeza das bocas de lobo das Avenidas do Bairro Parque Marinha, devido ao grande acúmulo de água.

Requer que seja realizado um estudo de viabilidade, orçamento e execução, para uma reforma e colocação de um novo sistema de iluminação na pista de Skate localizada na Praça Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha.

Requer que seja solicitada à Companha Riograndense de Saneamento - CORSAN, a reconstrução do muro da Ete Navegantes, na divisa com o Bairro Parque Marinha, no final da Rua das Enseadas.

Requer que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realização de estudo de viabilidade para a substituição dos dispositivos redutores de velocidade atuais por uma ondulação transversal (quebra-molas) do tipo A, na Saída 16-B da BR-392, a qual dá acesso a RS-734 no sentido Pelotas/Cassino.

Requer que seja solicitado ao Ministro do Desenvolvimento Regional a inclusão da cidade do Rio Grande para fins de construção de um novo projeto de habilitação popular do programa Minha Casa Minha vida, para pessoas e famílias de baixa renda.

Requer à CEEE - GRUPO EQUATORIAL, a troca de um poste localizado na Rua Saveiros, 330, localizado no Parque Marinha, devido as péssimas condições em que se encontra.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao engenheiro Gilberto Arabidian Junior, servidor público municipal, em reconhecimento ao seu comprometimento e dedicação no serviço público. O engenheiro Gilberto Arabidian Junior tem se destacado pela sua competência e empenho, colaborando de forma significativa com seus conhecimentos técnicos na execução de obras importantes para o desenvolvimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida da população. Dessa forma, o presente Voto de Louvor é um justo reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem realizando, contribuindo de maneira efetiva para o progresso da cidade do Rio Grande.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando a elaboração de projeto com a finalidade de construir uma rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais segurança para os motoristas. Reitera requerimentos nº 135/2023 e 16/2024.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando a elaboração de projeto de duplicação do viaduto sob a viação férrea na ERS-734, próximo ao Shopping Partage. A solicitação justifica-se considerando a necessidade de eliminar esse gargalo, uma vez que o referido viaduto não acompanha a pista dupla da rodovia, em razão disso, devido ao expressivo número de motoristas que trafegam pelo local diariamente, o trânsito afunila, gerando congestionamento e risco aos motoristas. Cabe lembrar que essa é a rodovia principal de acesso ao Balneário Cassino, e a situação de agrava de forma drástica na temporada de veraneio. Reitera requerimento nº 326/2024.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da CEEE-D Grupo Equatorial Energia, solicitando investimentos na subestação Cassino, bem como nas linhas de energia, a fim de melhorar a qualidade no serviço de energia elétrica no Balneário. A solicitação justifica-se em razão do expressivo número de reclamações dos usuários, os quais relatam frequentemente queda de energia, principalmente em dias de chuva e vento. Solicitamos ainda, que seja realizado um levantamento para identificar o investimento necessário para modernizar a rede e qualificar o serviço ofertado, eis que as constantes quedas de energia geram transtornos aos moradores e comerciantes locais. É importante lembrar que o Balneário Cassino cresceu demasiadamente nos últimos dez anos, sendo imprescindível o investimento deste Grupo para poder proporcionar a população residente, atualmente cerca de 50 mil pessoas, bem como a flutuante, onde em época de temporada ultrapassa 200 mil pessoas, um serviço de qualidade visando atender de forma ininterrupta o fornecimento de energia para os moradores cassinenses e turistas. Reitera os requerimentos nº 66/2022 e 426/2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, com cópia ao Comando Geral da Polícia Rodoviária Estadual e Batalhão de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul, solicitando que seja analisada a possibilidade de, com a conclusão e entrega da obra de duplicação da ERS-734, momento em que o trecho compreendido entre o Pórtico e o Trevo de acesso a cidade será municipalizado, em havendo o deslocamento da base da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para o trecho estadual, especificamente entre o Viaduto do Trevo e o Balneário Cassino, sugerimos que o prédio atualmente ocupado pela PRE seja destinado à instalação do Corpo de Bombeiros do Trevo, aproveitando a estrutura existente e promovendo maior eficiência nos atendimentos à comunidade. Essa medida trará benefícios relevantes para a segurança da população, além de otimizar o uso dos espaços públicos e adaptando-os às demandas locais. Reitera requerimento nº 501/2024.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Sr. Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, sugerindo que inclua na elaboração da minuta do edital e no contrato da nova concessão do Polo Rodoviário de Pelotas (BRs-392 e 116), além da redução da tarifa do pedágio, a qual atualmente é a mais cara do país, que traga como contrapartida investimentos em gargalos das rodovias, especialmente a duplicação dos 09km do LOTE 04 na BR-392, via que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Porto do Rio Grande, considerando a sua importância para o desenvolvimento da Região Sul.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício à Secretaria Estadual de Educação, à Coordenadoria Regional de Obras Públicas e à 18ª Coordenadoria Regional de Educação, com cópia para o Conselho Municipal de Educação, solicitando a inclusão no orçamento e a execução do projeto de ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Silva Gama, situada no Balneário Cassino, a fim de viabilizar maior oferta de vagas para os alunos do ensino médio. A solicitação se faz necessária considerando que atualmente o Balneário Cassino é o maior bairro do Município, onde residem de forma permanente aproximadamente 50 mil pessoas, porém, há apenas uma escola de ensino médio, sendo o número de vagas ofertadas insuficientes para atender o número de alunos que moram no balneário, fazendo com que muitas famílias tenham que matriculas seus filhos em bairros adjacentes.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária com cópia para a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) a fim de reiterar os seguintes pedidos: • Seja viabilizado junto ao Governo do Estado recurso financeiro para execução da sinalização horizontal completa da ERS-734, trecho entre o Trevo ao Balneário Cassino; • Recapeamento asfáltico das alças de acesso do Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734, bem como, reforço na sinalização; • Construção de rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais segurança para os motoristas.

Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com cópia ao Perito médico-legista Paulo da Cruz Barragan, Diretor Geral do Instituto-Geral de Perícias – IGP, ao Dr. Rafael Benites, Coordenador da 3º Coordenadoria Regional de Perícias e a Perita Criminal Kelly Silva Dos Santos, Diretora do Departamento de Perícias do Interior – DPI, para que sejam alocados recursos para a melhoria da estrutura da unidade do Departamento Médico Legal no Município do Rio Grande. Além disso, consideramos a possibilidade de adquirir ou realocar a unidade para um espaço mais amplo e adequado, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelos servidores e garantir a continuidade dos serviços oferecidos pelo PML na cidade do Rio Grande.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma Comissão Especial de vereadores para tratar a respeito da duplicação do LOTE-04 da BR-392.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 75 anos (1950-2025) da Sociedade Amigos do Cassino - SAC.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o processo licitatório da concessão dos pedágios da BR-116 e BR-392. Reitera requerimento nº 356/2024.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 190 anos da Associação de Caridade da Santa Casa do Rio Grande (ACSCRG).

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jayme Gomes Monteiro, a serem comemorados em 18 de março do corrente ano.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Roque Aita Jr.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 65 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mate Amargo, a serem comemorados no dia 01 de setembro do corrente ano.

AGILIDADE na decisão do referido Projeto de Lei, o qual “ Dispões sobre a Concessão do Benefício do Seguro Desemprego ao Agricultor ou Extrativista Rural impedido de exercer suas atividades devido as inundações , estiagens sazonais e queimadas ”

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria do Municipio do Cassino que delimite vagas para estacionamento, destinadas ao uso exclusivo de pessoas com deficiencia e autismo proximos a Av. Beira Mar e no percurso da Av. Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria do Municipio de Educção, instale uma turma do Programa de Educação de Jovens e Adultos- EJA para atender à comunidade da região do bairro Querencia e arredorres.

Requer que seja realizada Audiência Pública alusiva ao dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a implementação da |Lei Federal nº 13.935/2019 no ambito do municipio de Rio Grande.

Requer que seja realizada Sessão Especial alusiva ao dia 28 de junho, dia do Orgulho LGBTQIA+.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem à semana Municipal da pessoas com deficiência e altas habilidades e semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla.

O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, seja realizada vistoria estrutural técnica em todos os trapiches públicos da cidade do Rio Grande.