Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar da retomada do Polo Naval no município de Rio Grande.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a instalação de um elevador para pessoas com deficiência nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small. A instalação de um elevador não apenas promoverá a inclusão de todos os estudantes, dos trabalhadores em educação e também dos visitantes, mas também garantirá que a escola esteja em conformidade com as normas de acessibilidade estabelecidas pelas legislações vigentes.

O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a FEPAM que envie para esta casa, relatorio sobre a estação de monitoramento da qualidade do ar em nossa cidade.

O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que em diálogo com o DAER encaminhe reparos em trechos da ERS-734, nas imediações do Country Club do Rio Grande, conforme imagens anexas.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, a realização de limpeza urbana, como corte de grama e retirada de lixo nos arredores do Condomínio Maria Carmen e no Bairro Parque Coelho. Em anexo, seguem imagens encaminhadas pela comunidade.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, estude a viabilidade para aplicação de forma imediata da REPOSIÇÃO SALARIAL e aumento do PISO SALARIAL dos profissionais de educação, tendo em vista a política de valorização.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, o nivelamento de toda a extensão da Rua 4 do Bairro Humaitá. Em anexo, segue fotos enviadas pela comunidade.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Sebo e Livraria Hippocampus, expoente literário e cultural da cidade do Rio Grande, conforme justificativa abaixo.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, faça um estudo de viabilidade para a colocação de contêiner de lixo na Rua Nelo Germano, no Bairro Senandes.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, faça um estudo de viabilidade para ampliação dos dias de recolhimento do lixo do bairro Parque Marinha, tendo em vista a extensa área do bairro.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal providencie projetos de obras de engenharia nas regiões que foram fortemente atingidas pelas inundações, a fim de prevenir-se contra futuros eventos climáticos.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal tome medidas URGENTES a respeito da reestruturação da ponte da Ilha dos Marinheiros, tendo em vista que os moradores do local relatam que a ponte está cedendo, trazendo risco de acidentes aos que transitam nesta localidade. Caso já esteja sendo providenciado projeto de reestruturação, requer o envio de informações do projeto, como cronograma de obra, cópia do referido projeto, bem como os custos para a sua concretização.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, faça um estudo de viabilidade para colocação de tubos na valeta e construção de um refúgio nas curvas da estrada Ernesto Luiz Otero, tendo em vista o grande número de acidentes ocorridos na localidade.

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal crie cargos de técnicos de enfermagem, uma vez que trata-se de um serviço de extrema necessidade e alta demanda na rede municipal de saúde.

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal proceda COM URGÊNCIA à nomeação das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprovação no concurso para Técnico em Enfermagem no Edital 01/2020, tendo em vista que o elevado número de contratações temporárias demonstra a necessidade do serviço.

Solicitação de veiculo para deslocar-se até o Porto de Rio Grande.

Requer informações detalhadas sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de esclarecer à população sobre o andamento do programa e fornecer orientações claras para os cidadãos que buscam participar e obter acesso à moradia digna.

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal proceda COM URGÊNCIA à nomeação das candidatas e dos candidatos profissionais da educação que obtiveram aprovação no último concurso vigente, uma vez que trata-se de um serviço de extrema necessidade e alta demanda na rede municipal de educação.

Requer a formação de comissão especial a fim de fiscalizar a utilização do empréstimo de R$ 400 milhões oriundos da Agência Francesa do Desenvolvimento através do programa Cidade do Futuro.

Requer criação de comissão especial visando o acompanhamento das obras da ponte da Ilha dos Marinheiros.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal tome medidas URGENTES para realizar a limpeza da Travessa João Touguinha, Bairro Salgado Filho e a retirada dos entulhos que são provenientes do resultado das enchentes em nosso Município. O acúmulo do barro excessivo vem causando mal cheiro e dificuldade de transitar. Abaixo envio foto do referido local.

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes proceda a instalação de lombadas ou faixas elevadas nas Ruas Saldanha Marinho, Venâncio Aires e Ernesto Alves, entre as ruas Tiradentes e General Abreu.

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes proceda a limpeza urbana na Rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova, com corte de grama, devido ao grande acúmulo relatado por moradores da localidade.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Cristiano Pinto Klinger, Diretor Presidente dos Portos do Rio Grande do Sul pelo excelente trabalho que vem exercendo frente aos Portos, com ideias inovadoras, aos quais beneficiam a nossa comunidade.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. João Alberto Gonçalves Junior, Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro dos portos do Rio Grande do Sul.

Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do RS, ao Governador do Estado do RS, um maior numero de efetivo policial para compor a Patrulha da Brigada Militar da Vila da Quinta e também agrícola Rural.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 60 anos do Supermercado Guanabara.

Outorgado o Voto de Louvor ao Country Club Cidade de Rio Grande, que no ano de 2025 completa 65 anos de fundação.

viagem a Porto Alegre.

Requer que seja criada uma Comissão Especial com o objetivo de acompanhar o processo de recuperação judicial da Santa Casa do Rio Grande.

SESSÃO SOLENE alusiva aos 86 anos de existência da Escola Cipriano Porto Alegre, o qual é celebrado em 27 de junho.

REQUER que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Grupo Supermercados Guanabara , que completa 60 anos de atividades em comércio.

Requer deslocamento a Brasília/DF, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados a infraestrutura e habitação do nosso município junto ao Ministério das Cidades, DNIT e Câmara dos Deputados

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 185 anos de fundação da Loja Maçônica União Constante.

Requer a Câmara de Vereadores de Rio Grande, realize Audiência Pública, sobre a situação do Corredor Nilo Corrêa da Fonseca, mais conhecido como Corredor do Mel. Pela urgência do fato, o vereador requer que a Audiência Pública seja realizada no mês de fevereiro.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA no município do Rio Grande.

Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos, da EMEF Dolores Garcia, fundada em 26/03/1975.

O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria responsável, que envie a este vereador informações sobre o cronograma de vacinação contra a dengue no município.

O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria responsável, que envie para este vereador informações sobre os focos de dengue, casos autóctones e importados, nos períodos de 2013/2016; 2017/2020 e 2021/2024.

O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria responsável, em caráter de urgência, que realize uma ampla campanha de conscientização e prevenção à dengue no município do Rio Grande.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício ao Comando do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar solicitando a permanência de guarda-vidas, de maneira a atender toda a extensão de área de banho, na Praia da Capilha.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, em caráter urgente, que seja enviado ofício a Secretaria de Segurança Pública para que preste esclarecimentos sobre a instabilidade das linhas telefônicas 190 e 193 na cidade do Rio Grande e retome, de forma urgente, a estabilidade dos referidos números.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, em caráter urgente, que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Saúde para que preste esclarecimentos sobre a instabilidade da linha telefônica 192 na cidade do Rio Grande e retome, de forma urgente, a estabilidade do referido número.

O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja disponibilizado o castra móvel, nas Ilhas da Torotama e Marinheiros, para atender os animais destas localidades, tendo em vista, a distância das mesmas.

Requer que seja criada uma Comissão Especial com o objetivo de acompanhar o processo de exploração do petróleo na Bacia de Pelotas.

Comissão de vereadores para se deslocar até Porto Alegre.

Comissão de vereadores para se deslocar até Brasilia.

Comissão de Vereadores para se deslocar até Porto Alegre.

Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizado o estudo de viabilidade e execução da drenagem e pavimentação/calçamento do trecho da Rua Cap. Antônio Bento Dos Santos, entre a UBSF Vereador Ciro Cardoso Lopes e a Rua S, no bairro Castelo Branco.

Requerem que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 190 anos da Associação de Caridade da Santa Casa do Rio Grande (ACSCRG).