Matérias da Ordem do Dia (64ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 1306 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 4753
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a execução de um prolongamento da Rua C do bairro Parque São Pedro até o encontro da Rua Dezessete no Bairro Jardim do Sol - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5340
Turno: -
Texto original
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INSTIUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CRIA TAXA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5416
Turno: -
Texto original
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Honra-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa Legislativa o incluso SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n° 039 que ALTERA A REDAÇÃO DO §4° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 8.601/2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5345
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 8.634/2021 QUE "INTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 1257 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 4606
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a vacinação aos trabalhadores da indústria - - |
Aprovado |