Matérias do Expediente (74ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a Indicação nº1295/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação nº1326/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Júlio Cesar Pereira da Silva, Luciano Figueiredo, Ivair Domingos, Luciane Compiani Branco e Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação nº1383/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Rogério Gomes e Júlio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a Indicação nº99/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção a Indicação nº342/21, em atendimento à proposição dos Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a Indicação nº799/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação nº327/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a Indicação nº1365/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação nº1363/21, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação nº943/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº800/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº1380/21, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação nº407/21, em atendimento à proposição do Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a Indicação nº405/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar da silva.

Em atenção a Indicação nº644/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção a Indicação nº750/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação nº791/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a indicação n° 954/21, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim.

Em atenção a indicação n° 1038/21, em atendimento à proposição do vereador Rogério Gomes.

Em atenção a indicação n° 1367/21, em atendimento à proposição do vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a indicação n° 1387/21, em atendimento à proposição do vereador Jefferson Bonilha (Lary).

Em atenção a indicação n° 1004/21, em atendimento à proposição do vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a indicação n° 1110/21, em atendimento à proposição do vereador Rogério Gomes.

Em atenção a indicação n° 1399/21, em atendimento à proposição do vereador Paulo Roldão.

Em atenção a indicação n° 1411/21, em atendimento à proposição do vereador Rubilar Tavares (Juquinha).

Em atenção ao requerimento n° 354/21, em atendimento à proposição do vereador Miguel Degani.

Em atenção a indicação n° 1006/21, em atendimento à proposição do vereador Fabio Domingues.

Em atenção a indicação n° 1005/21, em atendimento à proposição do vereador Fabio Domingues.

Em atenção a indicação n° 639/21, em atendimento à proposição do vereador Nilton Mendes.

Em atenção a indicação n° 731/21, em atendimento à proposição do vereador Nilton Mendes.

Em atenção a indicação n° 1432/21, em atendimento à proposição do vereador Júlio Lamim.

Em atenção a indicação n°100/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Souza.

Em atenção a Indicação n°102/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Souza.

Em atenção a indicação n°646/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Souza.

Em atenção a indicação n°747/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação n°863/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a indicação n°931/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva (Repolinho).

Em atenção a indicação n°964/21, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a indicação n°983/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a indicação n°988/21, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim.

Em atenção a indicação n° 1045/21, em atendimento à proposição do vereador Paulo Roldão.

Em atenção a indicação n° 1068/21, em atendimento à proposição do vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a indicação n° 1140/21, em atendimento à proposição do vereador Paulo Roldão.

Em atenção a indicação n° 1274/21, em atendimento à proposição do vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a indicação n° 1289/21, em atendimento à proposição do vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a indicação n° 1329/21, em atendimento à proposição do vereador Miguel Degani.

Em atenção a indicação n° 879/21, em atendimento à proposição do vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a indicação n° 1335/21, em atendimento à proposição do vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a indicação n° 1347/21, em atendimento à proposição do vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a indicação n° 1366/21, em atendimento à proposição do vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a indicação n° 1373/21, em atendimento à proposição da vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a indicação n° 1386/21, em atendimento à proposição do vereador Rubilar Tavares (Juquinha).

Em atenção a indicação n° 1408/21, em atendimento à proposição do vereador Rubilar Tavares (Juquinha).

Em atenção a Indicação nº1181/21, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção ao Requerimento nº128/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a indicação nº1170/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação nº1276/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação nº1337/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Professora Denise, Regininha, Rovam Castro e Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº1360/21, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.

Em atenção a Indicação nº1040/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR DARCI RIBEIRO DE PAIVA.

Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais que versam sobre educação e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.

"ASSEGURA A MATRÍCULA NA MESMA ESCOLA PÚBLICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR QUE PERTENÇAM AO MESMO NÚCLEO FAMILIAR."

"INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Exmo. Sr. Presidente Felipe de Oliveira Branco, Indico ao executivo Municipsl que inclua nas campanhas publicitárias, nos protocolos de saúde (atendimentos, especialidades clínicas, atenção integral) no Município, como o Outubro Rosa, o Novembro Azul, entre outros, as pessoas Transgêneras (homens e mulheres trans) e travestis da nossa cidade.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente realize um estudo para viabilizar a implantação do Projeto de QR Code nos monumentos históricos do município do Rio Grande, nos mesmos moldes do já existente no município de Passo Fundo.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja feito o calçamento ou asfaltamento da rua Vereador Manoel Rechia, antiga 2 (Prq Humaitá), Bairro Vila Maria José.

Indica que seja realizada a campanha “Entrega Responsável é Legal”, que tem como objetivo informar e orientar mulheres gestantes ou parturientes que entregar a criança para a adoção é um direito previsto em lei.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente realize um estudo da possibilidade de uma parceria com a faculdade de Odontologia, UFEPel.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto as Secretarias competentes, seja feito um estudo para criação das olimpíadas escolares, em âmbito municipal.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja criada uma farmácia itinerante para as Unidades Básicas de Saúde que estão localizadas no interior do Município, a exemplo da Ilha dos Marinheiros, Taim, Capilha, Ilha da Torotama e Domingos de Petroline.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja instalado um gerador na UBSF da Ilha dos Marinheiros, pois é recorrente a falta de energia elétrica no local.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja criada uma nova Unidade Básica de Saúde no Cassino, na área próxima ao ABC IX, visto que a população do local não tem uma unidade à sua disposição.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja feito um estudo, para construção de uma pista de caminhada, uma quadra poliesportiva e academia ao ar livre, para atividades de recreação, lazer e esportes, na Praça Wilson Mattos Branco, no Bairro Santa Rosa.

A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, autorização para deslocar-se até a Capital do Estado do Rio Grande do Sul para cumprir agenda com o Diretor - Presidente do Grupo CEEE, Sr. Marcos da Camino Ancona Lopes Soligo para tratar sobre de assuntos pertinentes ao Município.

A Vereadora abaixo assinado REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que esta Casa Legislativa oficie o Diretor - Presidente do Grupo CEEE, Sr. Marcos da Camino Ancona Lopes Soligo, solicitando que seja permitido aos munícipes que apresentarem interesse de forma individual ou coletiva na instalação de câmeras de vídeo monitoramento nos postes de Energia Elétrica, firmando assim uma parceria público privado possibilitando além do vídeo monitoramento residencial a identificação de meliantes que furtam diariamente os fios de cobre da rede elétrica da nossa cidade.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria Municipal da Fazenda através do Ilmo Sr. Secretário Cristian Marciano Küster, a descrição e justificativa mediante fundamentação, de todas as tributações (taxas e impostos) nas mais variadas áreas no município do Rio Grande. Afirma-se que estas informações fornecidas por Vossa Excelência, será de grande valia na formação de futuros projetos de indicação ao Executivo.

A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que esta Casa Legislativa oficie a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - Brasília, Exma. Srª Fabiana Magalhães Rodopoulos, solicitando que o município do Rio Grande seja incluído como segunda cidade a ser comtemplada com o Projeto de Remição do Foro digital, tendo em vista os fatores históricos, sociais, econômicos e geográficas que nos norteiam, em especial por nosso município ser banhado em seu entorno por águas, com aproximadamente 47 km de áreas de Marinha, conforme algumas imagens em anexo, o que leva a somando em média 3000 (três mil) imóveis que efetuam pagamento de taxas de laudêmio.

A bancada do Partido dos Trabalhadores abaixo assinada, requer, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja concedido o voto de louvor á senhora Maria de Lourdes Lose, tendo em vista o mês alusivo aos 15 anos da Lei Maria da Penha no Brasil, pelo seu excelente e necessário trabalho junto à comunidade Riograndina diante o combate às violências de gênero.

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize convenio junto a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, a possibilidade de uma biblioteca móvel, onde vários alunos e pessoas poderão ter acesso aos livros sem o deslocamento dos mesmo, sendo que que muitas vezes não tem dinheiro para a passagem, e estamos em momento de vulnerabilidade devido a COVID-19.

Exmo Sr. Presidente, o Vereador JEFFERSON BONILHA MENDES abaixo assinado requer após ouvido o Soberano plenário, que o executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam feitas demandas para o POSTO DE SAÚDE "IVANI MAICH NEZES", localizada na Rua 5, Bairro Getúlio Vargas - BGV II, seguem elas:
- Uma placa de Embarque e Desembarque, na frente do Posto para a chegada dos Pacientes assim como;
- Uma Rampa maior na entrada do Posto para facilitar o acesso de pessoas Portadoras de deficiência física , como também pais com Carrinhos de Bebê.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, a realização de uma audiência pública afim de tratar de pautas relativas à Cultura no Município do Rio Grande.

A Vereadora abaixo assinada, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada audiência pública para que seja debatido o direito da população Trans e travestis de utilizar os banheiros públicos do nosso município, sem sofrerem nenhum ataque transfóbico.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja formada uma Comissão Especial para ir a Brasília - DF no objetivo de realizar agenda nos Ministérios da Infraestrutura e no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja formada uma Comissão Especial para ir a cidade do Rio de Janeiro no objetivo de realizar agenda no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Exmo. Senhor presidente, o Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que envie um oficio ao DNIT e a ECOSUL solicitando melhorias, colocação de placas de sinalização, placas indicativas, pintura da faixa , iluminação da estrada, colocação de tachão, entre outras melhorias na Valporto, Avenida Ipiranga com extensão por toda BR392 (trecho compreendido até os molhes da Barra), tendo em vista que muitas pessoas utilizam a Via para locomoção de trabalho, lazer, entre outros.