Matérias da Ordem do Dia (77ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 6554
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO CONTRÁRIA AO AVANÇO DOS PROJETOS PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAIS PORTUÁRIOS PRIVADOS NA CIDADE DE ARROIO DO SAL, LITORAL NORTE, DEVIDO A EXISTÊNCIA DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE, JÁ CONSOLIDADA, DOTADA DE COMPLETA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, E COM ENORME CAPACIDADE DE EXPANSÃO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6106
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6611
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei de Vereador nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 5548
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a presença de público nos estádios esportivos do município de Rio Grande, durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública decreto em decorrência da pandemia do Covid- 19" - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 6715
Turno: -
Texto original
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Inclui o Parágrafo Único ao Art. 1º: " Será obrigatória a apresentação de teste d ecovid-19 na entrada do evento" - - |
Rejeitado |
| 6 |
Emenda nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 6717
Turno: -
Texto original
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Incluí o §2º no art. 1º "Será obrigatória a apresentação do cartão de vacinação da COVID-19 na entrada do evento" - - |
Rejeitado |
| 7 |
Emenda nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 6719
Turno: -
Texto original
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Altera o art.4º "Esta Lei entra em vigor 30 dias após a sua publicação" - - |
Rejeitado |