Matérias do Expediente (108ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a Indicação nº1681/21, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.

Em atenção a Indicação nº1673/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka.

Em atenção a Indicação nº1752/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a indicação nº1715/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha).

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo, o Sr. Fábio Branco, que através da Secretaria competente seja realizada implantação de uma rótula na vila da Quinta, no encontro da Rua Virgílio Porciúncula com Estrada dos Franceses, tendo em vista que esta é uma localidade onde ocorrem muitos acidentes devido grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade da BR-392 para Vila da Quinta.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja implantada uma rótula na Rua Roberto Socoowski com Rua Dr. Apoly dos Reis, rua de acesso ao novo fórum, considerando o aumento de número de pessoas que irão circular no local, dentre servidores, advogado, etc. A colocação da referida rótulo visa inibir maiores transtornos e evitar possíveis acidentes no local.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe Executivo Municipal o Sr. Prefeito Fábio Branco, através da Secretaria competente, a instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos ou a construção de fazendas para captação de energia solar e/ou eólica, afim de produzir energia para subsidiar os gastos com o consumo de energia elétrica em prédios públicos e com iluminação pública da cidade.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a recuperação da Praça localizada na Rua Lili Ferreira n° 541 Bairro Nossa Senhora de Fátima. A referida praça encontra-se totalmente abandonada, sem brinquedos, grama por cortar, campo de futebol sem condições de uso, a pista de caminhada no entorno da praça não existe mais. Tal obra é de extrema importância, tendo em vista que o local é o único espaço de lazer, para a prática de exercícios e esporte que os moradores daquele e dos outros bairros próximos tem para fazer uso.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal a revitalização do "Recanto da Natureza" sito à Rua Juan Llopart, 670 na Vila Santa Rosa, visto que o local está em condições precárias de uso para os moradores daquela localidade e arredores.

Exmo Sr. Presidente, o Vereador LARY abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para a Reforma do Telhado do CRAS no BGV I

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta casa, vem através desta indicar ao Poder Executivo que seja realizado mutirão de consultas e cirurgias da especialidade de Dermatologia, a qual consta a uma lista de espera com 1469 pacientes no nosso município.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta INDICAR que seja feita a revitalização da área da 1ª Ponte do Leonídio, com a colocação de lixeiras, placas educativas e a construção de um trapiche.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR, após ouvida esta Casa, ao Poder Executivo que seja feito o mapeamento e cadastramento dos catadores de resíduos sólidos para reciclagem do nosso município.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja instalado uma lombada, na Rua São José do Norte, na bairro Vila Maria José.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR, após ouvida esta Casa, ao Poder Executivo que seja criado um Programa para o Desenvolvimento do Turismo Ecológico no município.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja instalado uma estação de descarte de lixo, entre os bairros Castelo Branco e Cidade de Águeda, para atender a zona oeste da cidade.

O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo que seja solicitada a Secretaria competente, a colocação de containers de lixo da Rua Domingos de Almeida até a Rua Saturnino de Brito.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR, após ouvida esta Casa, ao Poder Executivo que seja firmado convênio com o hospital de Clínicas Veterinária - UFPEL do município de Pelotas.

Indica à empresa CEEE/Equatorial que realize esforços para a solução de demandas diversas, as quais seguem em anexo.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, na forma regimental, que seja feito a recuperação da pavimentação da rua Isidoro Franco no bairro Castelo Branco I.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria Competente verifique a possibilidade de instalar bicicletário junto a área de lazer localizada ao lado do prédio da antiga estação rodoviária no Balneário Cassino, na Av. Atlântica esquina Av. Rio Grande.

Exmo Sr. Presidente,
O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que que seja feito o calçamento na rua Bento Gonçalves entre Domingos de Almeida e Tobias Barreto.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar a criação do programa de conectividade municipal para as escolas públicas no município do Rio Grande.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para instituir a Semana de conscientização de doação de órgãos nas escolas do município do Rio Grande.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar a criação do Centro de Atendimento às reclamações do Sistema de Saúde.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para efetuar a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e adjacências, existentes no município do Rio Grande.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas ou não em espaços culturais para um melhor atendimento de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar ações junto à empresa responsável por recargas de cartões do transporte coletivo urbano a disponibilização de canais digitais e/ou mais um ponto físico em outro ponto da cidade para a recarga dos cartões.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar a pavimentação do trecho de aproximadamente 100m da Rua Bento Gonçalves, compreendido entre a Rua Conselheiro Teixeira Jr. e Rua Cristóvão Colombo.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar a pavimentação da Rua Conselheiro Teixeira Junior, trecho entre a Avenida Cidade de Pelotas e Rua Dom Bosco (lateral da Praça Saraiva).

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal competente, para que em toda forma de comunicação do poder público sejam adotados princípios da comunicação alternativa ou aumentativa.

Indica ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal competente, para que seja criado Centros de Terapia Assistida por animais para pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal competente, para que seja efetuada a implantação de um posto fixo da Guarda Municipal na estação de integração Junção.

Indica ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal competente, para que no projeto de duplicação da Avenida Itália/Santos Dumont seja incluído um corredor de tráfego exclusivo para ônibus.

O Vereador PAULO ROLDÃO abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja formada uma comissão para ir a Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município junto ao DAER-RS (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens) e também na CORSAN.

O vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regi-mental, reiterar o Requerimento nº 376/2019, protocolado sob o nº 1747/2019, para que seja encaminhado a CEEE Grupo Equatorial Energia, um estudo de viabilidade de substituição da rede de estrutura rural hoje existente, na Rua Arlindo Rodrigues, antiga Rua das Cocheiras, na lateral do Shopping Praça Rio Grande, entre as Ruas Saturnino de Brito e Pedro de Sá Freitas, no Bairro Vila Braz, por uma rede de estrutura urbana. Tendo em vista, que o referido local é zona urbana e também porque a atual situação traz prejuízos aos moradores ali presentes.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao senhor José Vilmar Pereira. Morador do bairro Parque Marinha, servidor público municipal a 38 anos, lotado como vigia noturno na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Eva Mann e prestando serviços para a comunidade.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, o estudo de viabilidade e implantação de uma ciclofaixa na ERS-734 entre o Cassino e o Trevo, a ser implantada no acostamento do referido trecho, no sentido Cassino/Centro. Salienta-se que o acostamento já possui base e sub-base, minimizando em parte, o impacto financeiro com obra de implantação da ciclofaixa. Devido ao relevo plano de nossa cidade e os altos custos transporte, há um aumento exponencial no número de ciclistas que transitam na ERS-734 diariamente, sendo este meio de transporte uma tendência mundial.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhado a Brigada Militar, um estudo para que seja instalado um posto policial, próximo ao prédio da Defensoria Pública e do Foro, no Bairro Cohab IV, para atender aos moradores da zona oeste da cidade e região.

A Vereadora que esta subscreve solicita, depois de ouvida a Casa e com devida aprovação em Plenário, que o Executivo Municipal, através da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor efetue ação de fiscalização nos supermercados do município no que tange à obediência às disposições da Lei n° 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, tendo em vista o recebimento de reclamações de consumidor que identificou que os preços de alguns produtos não são informados de forma clara e acessível ao consumidor e esses estabelecimentos não disponibilizam equipamentos para a leitura ótica de que trata o artigo 4° da norma supramencionada, sendo que em alguns supermercados os que existem não estão em funcionamento.

Venho através do presente requerer a realização de reunião pública no dia 1° de Dezembro do corrente ano, em alusão ao Dia Internacional de Combate a AIDS.

O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental e com a devida apreciação em plenário, para que seja autorizada viagem para a capital Porto Alegre, afim de realizar reunião com o Secretário de Esportes, para tratar de assuntos de interesse do município.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja formada Comissão Especial para ir a Porto Alegre cumprir em agendas no DAER e na CEEE, para tratar de assuntos referentes a cidade do Rio Grande.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja formada Comissão Especial para ir a Brasília tratar da ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte. Na ocasião, será cumprida agenda com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor a Igreja Batista Peniel; pela Passagem de 15 anos de pregação a palavra de Deus e de trabalho Comunitário voltado para seus fiéis e comunidade, ocorrido dia 07 de setembro de 2021 na pessoa de seu pastor Daniel Pereira da Silva.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER a formação de uma comissão de vereadores, de preferência os que já compõe a comissão formada para acompanhamento da privatização da CORSAN, para que possam realizar viagem ás cidades de Canoas, Alvorada, Esteio, Viamão e Sapucaia afim de afim de analisar a forma como a privatização vem se dando nessas localidades.

A vereadora abaixo assinada, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal, implemente um sistema de transparência e de mais acesso a informação em relação a lista de espera de vagas das creches e escolas municipais.

Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU aos beneficiários da Lei Orgânica da assistência social (LOAS-BPC) e dá outras providências.

Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município do Rio Grande e consolida a legislação existente sobre o assunto.

INSTITUI A "SEMANA CULTURAL DE BANDAS MARCIAIS" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural.