Matérias do Expediente (116ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal que torne a unidade móvel do IST/AIDS itinerante em todos os bairros do município, facilitando, quando possível o primeiro tratamento em caso positivo de IST.

Indica que seja realizado um estudo para a reforma da UBSF Taim, tendo em vista os problemas estruturais presentes no prédio.

O Vereador Abaixo assinado, solicita ao executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental. Para que sege formada, uma comissão, para tratar junto ao Patrimônio da União no Estado. Um repasse da área de domínio da antiga linha férrea para o município. Para que o Município possa fazer a regularização fundiária dos mesmos.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, verificar a possibilidade de efetuar a limpeza e desobstrução da vala e a colocação de tubos,, no endereço rua Antônio João, em frente ao 388 e 368, no bairro São Miguel. Evitando assim, transtorno para os moradores e, agua invadindo residência devido ao mau cheiro e risco de doenças.

Indica ao Executivo Municipal que crie uma frente parlamentar em defesa das políticas de combate ao HIV/AIDS.

Indica ao Executivo Municipal que realize o fornecimento de PREP/PEP de forma itinerante, com testes, aconselhamentos, um mês de medicação gratuita (que é o período que a Lei Federal permite), bem como os encaminhamentos e consultas para exame já agendadas.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança em parceria com a Secretaria de Zeladoria da cidade, estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Av. Brasil - Querência, a qual foi recentemente pavimentada, especialmente próxima ao atual prédio do posto de saúde.

O Vereador Nilton Machado abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental , requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitalização da ponte na Rua Joaquim Gonçalves Ledo no Bairro Santa Rosa, tendo em vista que a mesma esta muito deteriorada, e tem causado alguns acidentes.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a elaboração de um PLE, estabelecendo normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimento de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constará se naquele estabelecimento é permitida ou não a entrada de animais domésticos no Município do Rio Grande RS. Tomando por base o PLV 240/2021 que segue em anexo.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja executado Manutenção, sinalização adequada e iluminação ao longo da Ciclovia estabelecida na Estrada Roberto Socooowisk, ciclovia esta que atualmente encontra-se em precárias condições de uso.

A vereadora abaixo assinado indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, analise a viabilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Pedro Carneiro, vila Maria, em frente à escola Anselmo Dias Lopes.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida essa Casa, vem através desta indicar ao Poder Executivo que seja exigida a comprovação do passaporte vacinal para ingresso nas repartições públicas do Município.

A Vereadora abaixo-assinado Indica após a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente proceda estudos técnicos para viabilizar Geminação da Cidade do Rio Grande com a cidade de Barcelona na Espanha de modo a aprofundar parcerias e investimentos entre as duas comunidades no segmento da Economia Criativa.

A Vereadora abaixo - assinado indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através das Secretarias de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo - SMDIT e Secretaria de Educação através de parcerias com a Universidade Federal do Rio Grande - Furg se façam presente na SOUTH SUMMIT 2022, sugiro que seja organizada a visitação das turmas de nonos anos da rede Municipal de ensino, a maior feira de Inovação do Sul da Europa, que terá sua primeira edição no Brasil sediada pela Capital Porto Alegre.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da CEEE-D Grupo Equatorial Energia, Maurício Velloso, solicitando investimentos na subestação Cassino, bem como nas linhas de energia, a fim de qualificar e melhorar a qualidade do serviço de energia elétrica no Balneário.

A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma Comissão de Vereadores para ir a Sede Matriz da Petrobras no Rio de Janeiro para pleitearmos junto Empresa Petrolífera a inclusão do Município do Rio Grande como um das construtoras das próximas plataformas prevista pela empresa para os próximos cinco anos, conforme matéria publicizada por Flávia Marinho no CPG Click Petróleo e Gás no dia 26 de novembro do corrente ano, conforme matéria em anexo.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem a cidadã Karina Souza.

Exmo. Sr. Presidente, o vereador LARY, abaixo assinado requer após ouvida o soberano Plenário, que seja calçada a rua: CONDE AFONSO CELSO, bairro: Cohab I, enfatizando que no sistema da prefeitura essa rua consta ERRONEAMENTE como calçada, logo precisamos que seja arrumado no sistema da prefeitura, caso contrário nunca será calçada a mesma.

O Vereador Rafael Missiunas, em conformidade com o Art. 79, §4°, alínea a, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, bem como de acordo com o Art. 52 da Lei Orgânica do Município, vem através deste REQUERER, após ouvida esta Casa, informações à Secretaria da Causa Animal sobre a fiscalização da queima e da soltura de fogos de artifício proibida pela Lei n° 8235/2018, no âmbito deste Município.

A Vereadora Diacuiara abaixo assinada, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma Sessão especial em memória do Vereador Charles Saraiva por seus apoio as Religiões da Matrizes Africanas, a ser realizada dia 8 (oito) de dezembro às 15h15m.

O Vereador que este subscreve, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER o encaminhamento de ofício à Prefeitura do Rio Grande para que, através da secretaria competente, providencie a disponibilização de iluminação pública nas ruas B e C-6 do Loteamento Junção.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, REQUER ao Poder Executivo informações sobre o quantitativo de cirurgias realizadas pelo Castramóvel no ano de 2021 e o número de animais na fila de realização de cirurgias.

Ao cumprimentá-lo, muito respeitosamente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício n° 0233/2021-CMRG, Prot. 8010/2021, que "ESTABELECE NORMAS DE HIGIENE PARA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS OU ADESIVOS, EM LOCAIS VISÍVEIS, NA ENTRADA DE RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, ONDE CONSTARÁ SE NAQUELE ESTABELECIMENTO É PERMITIDO OU NÃO A ENTRADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM RIO GRANDE."

"INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE MONITORES DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."