Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei de Vereador nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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INCLUI NA RELAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIOCULTURAL O PRÉDIO DO CENTRO PORTUGUÊS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei de Vereador nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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INSTITUI FOOTBALL CLUB RIO GRANDENSE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N°8.400/2019 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO SANTA TEREZINHA FUTEBOL CLUBE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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INCLUI NA RELAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIOCULTURAL O PRÉDIO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS MATE AMARGO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O INSTITUTO PROTEJA COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 1 |
Indicação nº 424 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a conclusão do calçamento da Rua Mario Gomes Centro, Bairro Bernadeth. - - |
Aprovado |