Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2298
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO CINCO MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
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ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO I DO ART. 9° DA LEI 6.676, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 2288
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, A "PROCISSÃO DE SANTA BÁRBARA IANSÃ NOSSA", QUE SERÁ REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 04 DE DEZEMBRO - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 239 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 2287
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem à Gustavo Prietsch dos Santos, do Sentinela do Rio Grande. Na ocasião, ele ficou em terceiro lugar no concurso Piá Farroupilha do Estado do Rio Grande do Sul representando o Município do Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 2317
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Segurança e Comando Geral da Brigada Militar, para a retomada do programa Policia Comunitária, visto alto índice de criminalidade em nosso Munícipio. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 408 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 2275
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a criação de uma Subprefeitura ou Coordenadoria no Bairro Parque Marinha. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 409 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 2316
Turno: -
Texto original
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Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, construa um trapiche na Orla da Henrique Pancada, como forma de incentivar o turismo, construindo junto ao acesso, um espaço gastronômico a ser explorado por food trucks (planta em anexo). - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 410 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 2318
Turno: -
Texto original
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Indica que Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Saúde e de Educação, elaborem um programa permanente para oferecer serviços de oftalmologia, com avaliação periódica anual, aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 411 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 2332
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a colocação de grama sintética nos dois campos de futebol de 11 da Praça Saraiva. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica ao Executivo Municipal, a fazer um clássico de futebol uma vez no ano, entre os times da cidade: Rio Grande; São Paulo; Rio Grandense. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2291
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 6.500/2007. - |
Matéria lida |
| 12 |
Resposta nº 214 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2276
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°252/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. - |
Matéria lida |
| 13 |
Resposta nº 215 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2277
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°293/22, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva. - |
Matéria lida |
| 14 |
Resposta nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2278
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°1818/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. - |
Matéria lida |
| 15 |
Resposta nº 217 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2279
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°154/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo- Luka. - |
Matéria lida |
| 16 |
Resposta nº 218 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2280
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°241/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo. - |
Matéria lida |
| 17 |
Resposta nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2282
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°239/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo. - |
Matéria lida |
| 18 |
Resposta nº 220 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2283
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°335/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles. - |
Matéria lida |
| 19 |
Resposta nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2284
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°240/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo- Luka. - |
Matéria lida |
| 20 |
Resposta nº 222 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2285
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°994/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Fabio Domingues e Luciano Figueiredo. - |
Matéria lida |