Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 3049
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003. (LEI 5.819-2003- INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles, Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 1550
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 275 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 2954
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado Voto de Louvor ao Pai Zezinho - Pai Ogum Onirê, pelos seus 25 anos de vasilha. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei de Vereador nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE DR. NILO CARDOSO DORA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 477 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 2893
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, realize estudo para a criação de uma Política Municipal de Marcas e Sinais no Município do Rio Grande, através da modernização, atualização e digitalização dos sinais e criação de novas categorias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 452 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 2744
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a limpeza das valetas e poda de vegetação no entorno da Ilha dos Marinheiros. - - |
Aprovado |