Matérias do Expediente (108ª Sessão Ordinária de 2020 da 77ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 182 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
|
PREVÊ A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 183 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação dada pela Lei n° 6953/2010 (Apresentação de Carteira de Vacinação para matrícula nas escolas) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar mais tempo os contratos emergenciais previsto na Lei Municipal N° 8.453, de 26 de novembro de 2019, Lei Municipal N° 8.512, de 09 de junho de 2020, e para os vinte e oito enfermeiros e quatro farmacêuticos previstos na Lei Municipal N° 8.517, de 17 de julho de 2020, para atuarem na Secretaria de Município da Saúde. - |
Matéria lida |