Matérias da Ordem do Dia (108ª Sessão Ordinária de 2020 da 77ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 182 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
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PREVÊ A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 183 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dada pela Lei n° 6953/2010 (Apresentação de Carteira de Vacinação para matrícula nas escolas) - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar mais tempo os contratos emergenciais previsto na Lei Municipal N° 8.453, de 26 de novembro de 2019, Lei Municipal N° 8.512, de 09 de junho de 2020, e para os vinte e oito enfermeiros e quatro farmacêuticos previstos na Lei Municipal N° 8.517, de 17 de julho de 2020, para atuarem na Secretaria de Município da Saúde. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021 (LOA). - - |
Aprovado O Vereador Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 5 |
Projeto de Lei de Vereador nº 181 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE EMPRESÁRIO JORGE KALIL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - - |
Aprovado O Vereador Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |