SAPL - Câmara Municipal do Rio Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/12/2020 - 14:00

Encerramento: 09/12/2020 - 15:32

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Vavá / MDB

1º Vice-Presidente: Vereadora Tia Déia / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Filipe Branco / MDB

2º Secretário: Vereador De Lima / REPUBLICANOS

2º Vice-Presidente: Vereadora Laurinha / MDB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Batatinha / PSB

Vereador Benito Gonçalves / PT

Vereador Cláudio Costa / PT

Vereador De Lima / REPUBLICANOS

Vereador Edson Lopes / PT

Vereador Filipe Branco / MDB

Vereador Flávio Maciel / PP

Vereador Francisco Spotorno / PT

Vereador Julio Cesar / MDB

Vereador Rafa Ceroni / PP

Vereador Repolhinho / PSDB

Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA

Vereador Rovam Castro / PT

Vereador Vavá / MDB

Vereadora Laurinha / MDB

Vereadora Lu Compiani Branco / MDB

Vereadora Professora Denise / PT

Vereadora Tia Déia / REPUBLICANOS

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Vereador Flávio Maciel	Justificativa de Ausência	Matéria
Vereador Giovani Moralles	Justificativa de Ausência	Sessão
Vereador Repolhinho	Justificativa de Ausência	Matéria

Expedientes

Abertura da Sessão: Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Ivair Domingos Souza - Vavá deu início a presente sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA nº 10.447.
Processos Arquivados: 1. Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA; 2. Vereador Júlio César/MDB; 3. Vereadora Denise Marques/PT; 4. Vereadora Lú Compiani/MDB; 5. Vereador Filipe Branco/MDB; 6. Vereador Vavá/MDB; 7. VereadoraTia Déia/MDB.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 182 de 2020 Autor: Vereadora Lu Compiani Branco Número de Protocolo: 972	PREVÊ A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 183 de 2020 Autor: Vereadora Lu Compiani Branco Número de Protocolo: 974	Altera a redação dada pela Lei n° 6953/2010 (Apresentação de Carteira de Vacinação para matrícula nas escolas)	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020 Autor: Prefeito Municipal Número de Protocolo: 993	Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar mais tempo os contratos emergenciais previsto na Lei Municipal N° 8.453, de 26 de novembro de 2019, Lei Municipal N° 8.512, de 09 de junho de 2020, e para os vinte e oito enfermeiros e quatro farmacêuticos previstos na Lei Municipal N° 8.517, de 17 de julho de 2020, para atuarem na Secretaria de Município da Saúde.	Matéria lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 182 de 2020 Autor: Vereadora Lu Compiani Branco Número de Protocolo: 972	PREVÊ A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 183 de 2020 Autor: Vereadora Lu Compiani Branco Número de Protocolo: 974	Altera a redação dada pela Lei n° 6953/2010 (Apresentação de Carteira de Vacinação para matrícula nas escolas)	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020 Autor: Prefeito Municipal Número de Protocolo: 993	Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar mais tempo os contratos emergenciais previsto na Lei Municipal N° 8.453, de 26 de novembro de 2019, Lei Municipal N° 8.512, de 09 de junho de 2020, e para os vinte e oito enfermeiros e quatro farmacêuticos previstos na Lei Municipal N° 8.517, de 17 de julho de 2020, para atuarem na Secretaria de Município da Saúde.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2020 Autor: Prefeito Municipal Número de Protocolo: 72	Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021 (LOA).	Aprovado Obs.: O Vereador Vavá não vota por estar presidindo a sessão.
5 - Projeto de Lei de Vereador nº 181 de 2020 Autor: Vereador Rogério Gomes Número de Protocolo: 956	DÁ A DENOMINAÇÃO DE EMPRESÁRIO JORGE KALIL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.	Aprovado Obs.: O Vereador Vavá não vota por estar presidindo a sessão.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei de Vereador nº 181 de 2020	Vereador Batatinha - Não Votou Vereador Benito Gonçalves - Sim Vereador Cláudio Costa - Sim Vereador De Lima - Sim Vereador Edson Lopes - Sim Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Flávio Maciel - Não Votou Vereador Francisco Spotorno - Sim Vereador João da Barra - Não Votou Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Rafa Ceroni - Sim Vereador Repolhinho - Não Votou Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Vavá - Não Votou Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Lu Compiani Branco - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Tia Déia - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2020	Vereador Batatinha - Não Votou Vereador Benito Gonçalves - Não Votou Vereador Cláudio Costa - Sim Vereador De Lima - Sim Vereador Edson Lopes - Sim Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Flávio Maciel - Sim Vereador Francisco Spotorno - Sim Vereador João da Barra - Não Votou Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Rafa Ceroni - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Vavá - Não Votou Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Lu Compiani Branco - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Tia Déia - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia