Resumo (108ª Sessão Ordinária de 2020 da 77ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2020 - 14:00
Encerramento: 09/12/2020 - 15:32



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Vavá / MDB
1º Vice-Presidente: Vereadora Tia Déia / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Filipe Branco / MDB
2º Secretário: Vereador De Lima / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: Vereadora Laurinha / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Batatinha / PSB
Vereador Benito Gonçalves / PT
Vereador Cláudio Costa / PT
Vereador De Lima / REPUBLICANOS
Vereador Edson Lopes / PT
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Flávio Maciel / PP
Vereador Francisco Spotorno / PT
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Rafa Ceroni / PP
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Tia Déia / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Flávio Maciel Justificativa de Ausência Matéria
Vereador Giovani Moralles Justificativa de Ausência Sessão
Vereador Repolhinho Justificativa de Ausência Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Ivair Domingos Souza - Vavá deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA nº 10.447.

Processos Arquivados:

1. Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA; 2. Vereador Júlio César/MDB; 3. Vereadora Denise Marques/PT; 4. Vereadora Lú Compiani/MDB; 5. Vereador Filipe Branco/MDB; 6. Vereador Vavá/MDB; 7. VereadoraTia Déia/MDB. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 182 de 2020
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 972
PREVÊ A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 183 de 2020
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 974
Altera a redação dada pela Lei n° 6953/2010 (Apresentação de Carteira de Vacinação para matrícula nas escolas)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 993
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar mais tempo os contratos emergenciais previsto na Lei Municipal N° 8.453, de 26 de novembro de 2019, Lei Municipal N° 8.512, de 09 de junho de 2020, e para os vinte e oito enfermeiros e quatro farmacêuticos previstos na Lei Municipal N° 8.517, de 17 de julho de 2020, para atuarem na Secretaria de Município da Saúde.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 182 de 2020
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 972
PREVÊ A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 183 de 2020
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 974
Altera a redação dada pela Lei n° 6953/2010 (Apresentação de Carteira de Vacinação para matrícula nas escolas)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 993
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar mais tempo os contratos emergenciais previsto na Lei Municipal N° 8.453, de 26 de novembro de 2019, Lei Municipal N° 8.512, de 09 de junho de 2020, e para os vinte e oito enfermeiros e quatro farmacêuticos previstos na Lei Municipal N° 8.517, de 17 de julho de 2020, para atuarem na Secretaria de Município da Saúde.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021 (LOA).
Aprovado

Obs.: O Vereador Vavá não vota por estar presidindo a sessão.
5 - Projeto de Lei de Vereador nº 181 de 2020
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 956
DÁ A DENOMINAÇÃO DE EMPRESÁRIO JORGE KALIL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Aprovado

Obs.: O Vereador Vavá não vota por estar presidindo a sessão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei de Vereador nº 181 de 2020
  • Vereador Batatinha - Não Votou
  • Vereador Benito Gonçalves - Sim
  • Vereador Cláudio Costa - Sim
  • Vereador De Lima - Sim
  • Vereador Edson Lopes - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Flávio Maciel - Não Votou
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador João da Barra - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Rafa Ceroni - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Tia Déia - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2020
  • Vereador Batatinha - Não Votou
  • Vereador Benito Gonçalves - Não Votou
  • Vereador Cláudio Costa - Sim
  • Vereador De Lima - Sim
  • Vereador Edson Lopes - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Flávio Maciel - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador João da Barra - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Rafa Ceroni - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Tia Déia - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Batatinha / PSB
    Vereador Benito Gonçalves / PT
    Vereador Cláudio Costa / PT
    Vereador De Lima / REPUBLICANOS
    Vereador Edson Lopes / PT
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Flávio Maciel / PP
    Vereador Francisco Spotorno / PT
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Rafa Ceroni / PP
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Tia Déia / REPUBLICANOS



    Ocorrências da Sessão

    • Projeto dado como insconstitucional: PLV 153/2020




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