Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de implementar o "Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e EMEIs da Rede Municipal de Ensino". Em anexo segue a minuta do projeto.

Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS) seja retomada, em caráter emergencial, a Ronda Escolar Integrada (RONDEI), a qual consiste em um conjunto de ações da Prefeitura do Rio Grande por meio da Guarda Municipal e Agentes de trânsito em parceria com a Brigada Militar, cujo objetivo é oferecer mais segurança para a nossa comunidade escolar.

Solicita que seja realizado o nivelamento do trecho entre a Av. dos Arquipélagos esquina a Rua Fragatas no Bairro Marinha.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a liberação e a demarcação de duas vagas de estacionamento, para ser utilizado tal espaço para o descarregamento de pescados das embarcações pelos pescadores na doca do mercado Publico, tendo em vista que por vezes a água está baixa e os pescadores têm que atracar suas embarcações na parte lateral da Doca.

Requer à Secretaria de Município de Educação, para 18ª Coordenadoria Regional de Educação e para a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, as informações em anexo, acerca da Educação de Jovens e Adultos -EJA, referentes ao Município do Rio Grande.

Requer autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município, junto à Secretaria Estadual de Obras Públicas, DETRAN/RS e Tribunal de Justiça/RS.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 5 anos da Escola B10 Futsal-Handebol, fundada em 18 de março de 2018.

Requer ao Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública na ciclovia localizada na Rua do Riacho na localidade do ABC-IX no Cassino.

Requer que seja realizada Audiência Pública dia 12 de maio para debater sobre a atual situação do Quilombo Macanudos e a avaliação de políticas públicas específicas.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de implantação de duas faixas elevadas na Rua Sady Galbert, sendo uma entre a Rua Oscar Ferreira de Moraes (24) e Fernando Loréa Pinho (23) e a outra nas proximidades da Escola Dolores Garcia no Bairro Parque Guanabara.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública a fim de discutir sobre os problemas enfrentados por pacientes oncológicos no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para a criação do Aluguel Social.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Coordenação, Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, que seja realizado um mutirão de regularização fundiária dos imóveis em nome da municipalidade que há pelo menos 05 anos são ocupados por terceiros, a fim de garantir o título de propriedade aos atuais ocupantes.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que insira no Calendário de Eventos do Município o Evento de Carros Antigos da Estação, que acontece no último domingo de cada mês, na Antiga Estação Ferroviária – Av. Buarque de Macedo, nº 47.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao botonista Silvio César Silveira, da ARFM do Rio Grande/RS, que conquistou o título de Campeão da Copa do Brasil de Futebol de Mesa 2023.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à atleta Andréia da Silva Pinheiro por representar nossa Cidade em um esporte que vem crescendo cada vez mais no país, o "Wellness Fitness".

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize o fechamento da abertura existente entre as placas de proteção e cobertura do abrigo de transporte coletivo localizado na Avenida Atlântica ao lado do prédio da Sociedade Amigos do Cassino.