Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Requerimento nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles, Vereador Miguel Degani
Protocolo: 1831
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Fibromialgia. - |
Matéria lida |
| 16 |
Resposta nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1811
Turno: -
Texto original
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Resposta do DNIT ao Requerimento 142-2023 - Protocolo 458-2023. - |
Matéria lida |
| 15 |
Resposta nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1805
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 212/23, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Souza. - |
Matéria lida |
| 14 |
Resposta nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1803
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 288/23, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares. - |
Matéria lida |
| 13 |
Resposta nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1801
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº37/23 , em atendimento à proposição dos Vereadores Rogério Gomes e Ivair Domingos Souza. - |
Matéria lida |
| 12 |
Resposta nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1800
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº38/23 , em atendimento à proposição dos Vereadores Rogério Gomes e Ivair Domingos Souza. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 343 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 1798
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de construir uma sala para funcionar um laboratório na Escola de Ensino Fundamental Ana Nery, localizada no Bairro Bolaxa. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
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Requer à administração geral da CEEE Equatorial em Porto Alegre, em relação à rede de energia elétrica que abastece o interior do Município, mais precisamente na região do Siola, Br 471, que seja realizada sob manutenção da sub estação da CEEE, localizada na Vila da Quinta. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 1819
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja concedida uma Sessão Especial em Homenagem aos 40 anos de Fundação da Escola Municipal Infantil Tia Luizinha, escola que esta foi fundada em 09/09/1983. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 1818
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, um relatório referente às pontes de acesso à Ilha dos Marinheiros e Ilha do Leonídio, informando a situação atual dos itens em anexo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 1813
Turno: -
Texto original
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Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre dos Vereadores Fabio Domingues e Vereador Luciano Figueiredo (Luka), para reuniões na CORSAN, CEEE EQUATORIAL, Casa Civil e DNIT com finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 17 e 18 de maio. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 1806
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa uma Sessão Especial alusiva aos 50 anos da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 1812
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio para aprovação do PL 2116/2023, de autoria dos Deputados Matheus Laiola, União/PR, Marcelo Queiroz, PP/RJ e Bruno Lima, PP/SP, em tramitação na Câmara dos Deputados. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 1810
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio para aprovação do PL 1529/2023, de autoria do Deputado Felipe Becari (União/SP), em tramitação na Câmara dos Deputados. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 1809
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio para aprovação do PL 2300/2023, de autoria do Deputado Pompeo Mattos (PDT, RS), em tramitação na Câmara dos Deputados. - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 1808
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio para aprovação do PL 287/2023, de autoria do Deputado Leo Prates (PFT, BA), em tramitação na Câmara dos Deputados. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 1824
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |