Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção ao Requerimento nº257/23, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação nº429/21 , em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha.

Em atenção a Indicação nº65/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a Indicação nº273/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação n º 317/23, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação nº 334/23, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº 339/23, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação nº 340/23, em atendimento à proposição dos Vereadores Julio Lamim e Laura Tais Machado.

Em atenção ao Requerimento nº295/23, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação nº51/23, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação nº 206/23, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação nº275/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção ao Requerimento nº 252/23, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação nº173/23 , em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a Indicação nº1121/21 , em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha.

Em atenção a Indicação nº829/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº 305/23, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudos com objetivo de implantar uma sinaleira com botoeira à frente da Escola França Pinto na Rua Dom Bosco, beneficiando assim alunos e demais pedestres.

Requer que seja realizada Audiência Pública que tem como tema "Primeiro Emprego" e os desafios da empregabilidade.

TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E PÚBLICOS A COLOCAR DE FORMA VISÍVEL PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA.

SUPRIME ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.860 DE 24 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTO NO § 1º E § 2º DO ARTIGO 22, DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEI Nº 8742/93.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA “CANNABIS” PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS “CANABIDIOL” (CBD) E-OU “TETRAHIDROCANABINOL” (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.