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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
ATA 10.461
Processos Administrativos
Respostas do Executivo: 697 a 712/2020; 01 a 08/2021.<br />Correspondências: 51 e 52/2020; 01 e 02/2021.
Revisão Final de Projetos
Lidos: Requerimento 01 ao 793/2021; Indicação 01 a 202/2021; Moção 01 a 04/2021.
Processos Arquivados
Projetos rejeitados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Pedido de Licença
Posse