Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1452
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 06 EDUCADORES SOCIAIS E 01 NUTRICIONISTA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1459
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 28 ENFERMEIROS E 52 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM , EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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Institui taxas de resgate do veículo de tração animal e/ou dos animais apreendidos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1338
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente e por tempo determinado profissionais de saúde. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MesaDir
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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Aprova a indicação da Servidora Simone Goulart de Freitas para a Previdência do Rio Grande - PREVIRG. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei de Vereador nº 191 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 1309
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Vereador Sérgio Satt (1934-2020) a uma via pública deste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei de Vereador nº 189 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei de Vereador nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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Institui no plano de Estudos das escolas públicas municipais de Rio Grande, temáticas sobre noções básicas da Lei Maria da Penha - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei de Vereador nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Institui a criação do programa na Rede Municipal de ensino de merenda escolar vegetariana - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei de Vereador nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 1112
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas relativas á livre iniciativa econômica e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei de Vereador nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 1114
Turno: -
Texto original
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Institui a declaração de direitos de liberdade econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei de Vereador nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e estruturação pelo poder Executivo, da Ronda Ostensiva Municipal -ROMU, vinculada ao comendo da Guerra Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei de Vereador nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 1118
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a diminuição, em 25% do subsídio dos vereadores e altera a redação dos artigos 1°, 2° e 4° da lei ordinária n° 8.538, de 04 de setembro de 2020 - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei de Vereador nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 1121
Turno: -
Texto original
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Cria no calendário do município de Rio Grande a semana Municipal de valorização da vida e prevenção do suicídio (setembro amarelo) - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei de Vereador nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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Dá prioridade de atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista em estabelecimentos públicos e privados - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei de Vereador nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 1127
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre corridas onde sejam utilizados caninos - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei de Vereador nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre lar temporário e solidário para cães e gatos no município de Rio Grande - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei de Vereador nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 1130
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do uso de chicote por condutores de veículos de tração animal no município e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei de Vereador nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 1132
Turno: -
Texto original
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Institui a semana Municipal de conscientização sobre a depressão infanto-juvenil que será realizada na última semana do mês de outubro de cada ano no âmbito de Rio Grande - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei de Vereador nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas da rede pública de educação de Rio Grande - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei de Vereador nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 1136
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de serviços de psicólogos(as) nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino de Rio Grande - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei de Vereador nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação a uma via pública do município. Fica denominada de Ires Gonçalves uma via pública do município do Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei de Vereador nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas referentes à livre iniciativa, ao livre exercício da atividade econômica e à atuação do Município como agente regulador e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei de Vereador nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 1464
Turno: -
Texto original
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Estabelece a isenção de taxa de inscrição ao doador de sangue para concursos públicos da Administração Pública Municipal e da Câmara de Vereadores do município de Rio Grande - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei de Vereador nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Educação de Jovens e Adultos - EJA - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei de Vereador nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 1487
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |