Matérias do Expediente (66ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção à Indicação nº 300-2023, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção à Indicação nº 419-2023, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção à Indicação nº 389-2023, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação nº 433/2023, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação nº 416/2023, em atendimento à proposição da Vereadora Profª Diacuiara.

Em atenção a Indicação nº388/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº 431/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Em atenção a Indicação nº 436/2023, em atendimento à proposição do Vereador Sgt Rodrigues.

Em atenção a Indicação nº 445/2023, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação nº 375/2023, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº 251/2023, em atendimento à proposição do Vereador Giovane Bastos Moralles.

Em atenção a Indicação nº 394/2023, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação nº 358/2023, em atendimento à proposição do Vereador Sgt Rodrigues.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize a pintura nas faixas de pedestres e nas lombadas em todo o Bairro do Parque Marinha.

Requer ao Executivo Municipal por meio das Secretarias De Município da Assistência Social , Educação e da Defesa Civil que informem se foram elaboradas e quais são as estratégias prévias extraordinárias parra mitigar os prováveis impactos , que serão causados pelas series de intempéries climáticas no Município e Região.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública a fim de tratar sobre a demora na análise das documentações na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Requer ao Executivo Municipal, para resposta no prazo legal, que seja informado quais escolas da rede pública e privada já realizaram a substituição das sirenes e alarmes por sinaleiros musicais, os quais indicam início e término das aulas, de provas e de período de recreio.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 PSICÓLOGOS PARA ATUAREM NO CRAM E NA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO REINTEGRAÇÃO.

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE
DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

DISCIPLINA E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA RINCÃO DA CEBOLA POR MEIO DE FOOD TRUCK NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.