Matérias do Expediente (5ª Sessão Representativa de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2668
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO §1º E SUPRIME O §2º DO ART. 61 DA LEI 6.873/2010. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2656
Turno: -
Texto original
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ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 12.000,00. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 2673
Turno: -
Texto original
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CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA ANGELA CASSIA SALLES FERREIRA - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 411 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 2669
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 15 anos de Funcionamento do Curso de Arqueologia da Furg e também ao Dia do Arqueólogo a ser comemorado no dia (26 de julho). - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 412 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 2676
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício ao Diretor de Rela-ções Institucionais, Sr. Fabiano Dallazen do Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e ao Vice Presidente Regional, Sr. Leandro Marin Ramos da Silva, responsável pelos contratos de concessões das regiões sul e sudeste do Brasil, a fim de solicitar investimentos e qualificação nas áreas de esgoto e saneamento básico no Município, especialmente a ne-cessidade de construção de uma nova estação de tratamento de esgoto – ETE no Balneário Cassino, além de assuntos relacionados à direitos já conquista-dos pela população, como a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios de baixa renda situados na Cidade do Rio Grande/RS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 413 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), de investimentos e qualificação nas áreas de esgoto e saneamento básico no Município, especialmente a necessidade de construção de uma nova estação de tratamento de esgoto – ETE no Balneário Cassino, além de assuntos relacionados à direitos já conquistados pela população, como a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios de baixa renda situados na Cidade do Rio Grande/RS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 414 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 2678
Turno: -
Texto original
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Requer que seja solicitado a presença nesta casa do Secretário de Cultura Luís Henrique Drevnovicz, para esclarecimento da Lei Paulo Gustavo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 415 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 2681
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Audiência Púbica, para debater sobre as políticas públicas, voltadas para a Construção da Casa e da Associação do Hip Hop no nosso município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 416 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 2685
Turno: -
Texto original
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Requer que seja formada uma comissão para acompanhar junto a CEEE Grupo Equatorial a substituição dos postes de madeira que estão comprometidos ou com a vida útil vencida. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 472 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 2661
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e nivelamento da rua Padre Vieira em toda sua extensão no Bairro Junção. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 473 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 2663
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Executivo Municipal, após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, seja realizada a recuperação asfáltica da Rua Coronel Salgado trecho compreendido entre a rotatória e a rua Estrada dos Franceses - Vila da Quinta. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 474 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 2675
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Muni-cipal por meio da através da Secretaria Competente, avalie a possibilidade de captar recursos para viabilizar a construção de um multipalco ou concha acústica no Largo Barbosa Coelho ao lado das Docas do Mercado Público Municipal.
A solicitação visa proporcionar um espaço adequado para apresentações musi-cais, teatrais e outros eventos culturais ao ar livre. Além disso, espaços como esse es-timula a participação da comunidade, fortalece o cenário cultural local e oferece opor-tunidades para artistas e grupos mostrarem seu talento. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 475 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 2679
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a secretaria competente a passagem da máquina niveladora na vila ao lado da ponte federal (BR 471) no Taim; que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, conforme foto em anexo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 476 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 2680
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado projeto com intuito de implementação de Iluminação Pública na rua 5, atrás da Estação Rodoviária do Rio Grande, a qual desemboca no Bairro Vila Maria José. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 477 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 2686
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a criação de o BANCO DE PROJETOS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |
| 16 |
Resposta nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2657
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 442/2023, em atendimento à proposição dos Vereadores Sgtº Rodrigues e Felipe Branco. - |
Matéria lida |
| 17 |
Resposta nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2658
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 350/2023, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. - |
Matéria lida |
| 18 |
Resposta nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2659
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 397/2023, em atendimento à proposição da Vereadora Profª Diacuiara Souza. - |
Matéria lida |
| 19 |
Resposta nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2664
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 448/2023, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim. - |
Matéria lida |
| 20 |
Resposta nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2665
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Requerimento nº 378/2023, em atendimento à proposição do Vereador Profº Leonardo Fábio. - |
Matéria lida |
| 21 |
Resposta nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2666
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 17/2023, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. - |
Matéria lida |
| 22 |
Resposta nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2667
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 728/2023, em atendimento à proposição do Vereador Fabio Domingues. - |
Matéria lida |
| 23 |
Resposta nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2670
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Requerimento nº 340/2023, em atendimento à proposição da Vereadora Profª Denise. - |
Matéria lida |
| 24 |
Resposta nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2671
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 377/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. - |
Matéria lida |
| 25 |
Resposta nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2672
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 452/2023, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado. - |
Matéria lida |
| 26 |
Resposta nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2674
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação nº 408/2023, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles. - |
Matéria lida |
| 27 |
Resposta nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2682
Turno: -
Texto original
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Em Atenção a Indicação nº449/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. - |
Matéria lida |
| 28 |
Resposta nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2683
Turno: -
Texto original
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Em Atenção ao Requerimento nº 374/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. - |
Matéria lida |
| 29 |
Resposta nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
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Em Atenção a Indicação nº340/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. - |
Matéria lida |