Matérias da Ordem do Dia (107ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2607
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA RINCÃO DA CEBOLA POR MEIO DE FOOD TRUCK NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda ao PLE 58/2023. - - |
Aprovado |
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| 4 |
EMENDA AO PLE 58/2023 - - |
Aprovado |
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| 5 |
EMENDA AO PLE 58/2023 - - |
Aprovado |
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| 6 |
EMENDA AO PLE 58/2023 - - |
Aprovado |
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| 7 |
Emenda Ao Projeto de Lei 058/2023
ART. Altera redação do caput do ART. 12 projeto de lei 058/2023 que passa a seguinte redação ART: 12 A comercialização na área publica denominada Rincão da Cebola somente será autorizada através de Permissão de Uso, expedida mediante regular processo licitatório, que definirá preço e publico devido pelo permissionário. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Emenda ao Projeto de Lei 058/2023 - - |
Aprovado |
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| 9 |
Art. 1º altera a redação do Art. 21 do Projeto de Lei 058/2023. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 4087
Turno: -
Texto original
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CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA VERONI MARIA RETZLAF - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 4158
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina à Dra. Tania Maria Morais Vieira da Fonseca. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 4391
Turno: -
Texto original
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"Concede Homenagem de Mérito Comunitário ao Sr. Ildomar Jardim Silveira." - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 4412
Turno: -
Texto original
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“Concede a Medalha do Mérito Comunitário ao Sr. Carlos Nicolau Klinger (in memoriam)” - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei de Vereador nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 4432
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda ao PLE 58/2023. - - |
Rejeitado |