Matérias da Ordem do Dia (118ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar da programação do Festival Mulheres em Luta, no painel “A importância das mulheres na política”, a convite da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Para tanto, solicita a saída no dia 05 de dezembro e retorno no dia 06 de dezembro.

Torna a Banda Marcial Sant´Ana integrante do patrimônio cultural imaterial do município.

"Altera o anexo único da lei 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir " O Dia da Celebração do Tropeirismo".

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal institua e regulamente a aposentadoria especial para pessoas com deficiência destinada a servidores públicos municipais nos termos da Lei Complementar 142/13 e do Art. 22 da Emenda Constitucional 103/19.

Reiteramos as indicações nº 1077/2020, 053/2021 e 381/2023.