Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 3983
Turno: -
Texto original
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Cria a corregedoria-geral e a ouvidoria-geral da guarda municipal e regulamenta cargos criados na lei municipal 8.184/2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Proíbe o uso e fornecimento aos clientes de produtos plásticos descartáveis pelos restaurantes, lanchonetes, trailers de praia, vendedores ambulantes, bares e similares no município do Rio Grande. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 2367
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o atendimento preferencial aos caminhoneiros na atenção básica a saúde do Rio Grande.” - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 2177
Turno: -
Texto original
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Institui, no município de Rio Grande, o programa central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de Guias Intérpretes para pessoas com deficiência Auditiva, Surdos e Surdo cegos - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 3377
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Jorge Silveira Hernandes ao campo de Futebol do Bairro Santa Tereza. - - |
Aprovado |