Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer a realização de força tarefa de abordagem e conscientização juntos as empresas envolvidas no processo de adaptação da Redução Gradativa de Veículos de tração animal

Requer que seja realizado um mutirão de limpeza urbana no loteamento "Minha casa, minha vida entidades", localizada no bairro Cidade de Águeda

O Vereador FABIO DOMINGUES - FABINHO, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR em nome de JORGE SILVEIRA HERNANDES, que teve um Projeto de Lei aprovado por esta casa, para colocar seu nome no campo de Futebol do Bairro Santa Tereza.
O Voto em seu nome serve como uma forma para homenagear a família

Altera a redação do Projeto de lei 25 de 22 de abril de 2021

Indica ao Executivo Municipal que realize o revestimento com saibro, pedrisco ou material similar do leito da Rua Trav: 27 no loteamento Troca (Vila da Quinta)

Indica ao Executivo Municipal que realize a remoção das caçambas de entulhos deixadas no canteiro da Rua Val Porto nas proximidades da Rua Duque de Caxias

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma lombada na rua Cristóvão Jacques n: 350, em frente a escola Guarda Marinha.

Indica ao Executivo Municipal que realize um mutirão de limpeza no bairro Dom Bosquinho

Indica ao Executivo Municipal que realize um mutirão de limpeza no bairro Cidade de Águeda

Indica ao Executivo Municipal que realize um mutirão de limpeza no bairro São João

Indica ao Executivo Municipal que realize um mutirão de limpeza no bairro Getúlio Vargas

Indica ao Executivo Municipal que realize um mutirão de limpeza no bairro Henrique Pancada

Indica o fornecimento de receita no ato da consulta, a pacientes com sintomas de covid-19

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente analise a viabilidade de realizar a instalação de iluminação pública nas Ruas perpendiculares a Av. Honório Bicalho – Rua da Estiva, Tv. Porto, e R. Quatro.

Indica ao Executivo Municipal que realize um mutirão de retirada de lixo em todas as ruas e avenidas do Central Park

Indica ao Executivo Municipal que realize a revisão na iluminação pública de todas as ruas e avenidas da Capilha na localidade do Taim

Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de manutenção da escola Bento Gonçalves na Vila da Quinta.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para conceder desconto de 50% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anual ao cidadão que construir a própria calçada, nos 2 (dois) primeiros anos subsequentes.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para que seja feita a implantação de faixas de pedestres iluminadas.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para a inclusão do profissional Fisioterapeuta nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Construção de sistema de drenagem, na Rua Ricardo Ricamann.

Indica ao Executivo Municipal que instale um semáforo sincronizado entre o acesso do Stock Center e a entrada do condomínio Village Center possibilitando o retorno na Avenida Presidente Vargas

Indica a ligação das bocas de lobo já existentes da Rua Quatro até a Rua Ângelo Trindade, no Bairro Humaitá, a fim de viabilizar o escoamento fluvial na localidade.

Indica a substituição da parte existente de tela por alvenaria na Unidade Básica de Saúde da Família situada na localidade da Quintinha, a fim de dificultar a entrada de vândalos na unidade.

Indica a construção de um muro em torno da Unidade Básica de Saúde da Castelo Branco, situada na Estrada Roberto Socoowski.

Indica a instalação de um Centro de Informação Turística no anexo onde se encontra o aparelho de Wi-Fi da Prefeitura, situado no prédio da Casa do Artesanato, na Praça Tamandaré.

Indica a realização de rondas periódicas, pela Guarda Municipal, na localidade do Central Park, tendo em vista o grande número de ocorrências relacionadas à depredação de espaços públicos e às invasões de residências.

Inidica ao Executivo Municipal que construa uma central de recolhimento de materiais oriundos de descartes que sejam reaproveitáveis

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Rio Grande para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências - PPA

DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA OU PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.

Susta a validade dos parágrafos 1° e 3° do artigo 12 e dos parágrafos 1° e 2° do artigo 15 do decreto do executivo n° 16.747 de 13 de novembro de 2019