Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E EMPRESAS PRIVADAS OU ENTIDADES REPRESENTATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. PROPONENTE: VER. PAULO MACHADO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PROFILURB I. PROPONENTE: VER. PAULO MACHADO.

OBRIGA O MUNICÍPIO A INCLUIR NO CURRÍCULO ESCOLAR A MATÉRIA DE EDUCAÇÃO ODONTOLÓGICA. PROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE.

FICA CONVOCADO CONCURSO DE IDEIAS ARQUITETÔNICAS PARA APROVEITAMENTO SOCIAL DAS ÁREAS OCIOSAS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON.

AUTORIZA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM MICRORREGIÃO. PROPONENTE: VER. PAULO MACHADO.

ESTABELECE CRITÉRIOS À COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS COM NOMES DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.

REGULAMENTA E OUTORGA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTOMACHADO DOS SANTOS.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 3, DO ARTIGO 27, DA LEI 2.606/72 E ACRESCENTA ITEM 4. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

CRIA A FEIRA DE MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE E VER. DIRCEU LOPES.

ESTABELECE ESPAÇO PRIVATIVO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FRENTE AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. DANTE LAZZARINI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POSSUÍREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS, SANITÁRIOS E BEBEDOUROS, PARA USO DOS CLIENTES. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

OBRIGA AS LOCADORAS DE FILMES DO MUNICÍPIO, A MANTER COBERTO OU EM LUGAR FECHADO FITAS DE FILMES PORNOGRÁFICOS. PROPONENTE: VER. PEDRO ERNESTO ENDERLE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E FRATERNIDADE UNIVERSAL. PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.

ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DIRCEU LOPES E VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU § ÚNICO NA LEI N° 4.395, DE 29/05/89, ALTERADA PELA LEI 4.767 DE 20/05/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

INSTITUI A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA.

TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. DIRCEU LOPES E VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 129 DA LEI 3.514/80. PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.

CRIA O CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.

INSTITUI A SEMANA DO FOLCLORE, TRADIÇÃO E CULTURA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.

CRIA O TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO COM MICRO-ÔNIBUS, UTILITÁRIOS SIMILARES OU TÁXI-LOTAÇÃO. PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON.

INSTITUI SINALIZAÇÃO INDICADORA DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.

CRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CURSO DE ESPANHOL DESTINADO ÀS PESSOAS QUE TRABALHAM COMO TAXISTAS, FUNCIONÁRIOS DA REDE HOTELEIRA E OUTROS. PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON.

FICA A "ABC" AUTORIZADA A IMPLANTAR NO BALNEÁRIO CASSINO UMA ÁREA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E OUTROS VEÍCULOS UTILITÁRIOS QUE CHEGUEM AO BALNEÁRIO. PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE LAGOA AZUL AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE E VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.

INSTITUI A CAMPANHA ESTUDANTIL - PREFEITO POR UM DIA - A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO E VER. ONEDIR LILJA.

TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS NOS SEMÁFOROS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIA JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PROSTATA. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE E VER. DIRCEU LOPES.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 4.556, DE 30/10/1990. PROPONENTE: VER. JURANDY DOS SANTOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 216 DA LEI N° 3.514 DE 24 DE JUNHO DE 1980. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

DISCIPLINA A VENDA DE TINTAS "SPRAY" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PEQUENA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA.

INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON.

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O ESTÁDIO "ALDO DAPUZZO", DE PROPRIEDADE DO SPORT CLUBE SÃO PAULO. PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.

REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 66.140, QUE CRIA A FEIRA DE MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES.

CONCEDE AOS EMPRESÁRIOS E/OU EMPRESAS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E/OU PAINÉIS NOS ACESSOS AOS BAIRROS, VILAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO E A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NAS MESMAS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO E VER. ONEDIR DIAS LILJA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3° E 5°, SUPRINDO O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 5.108/96. PROPONENTE: VER. LUIZ ALBERTO MODERNELL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. DIRCEU LOPES E VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MATTOS GOMES.

TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SEBRAE/RS - AMPERG, CIRG E CDI.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR SUA SECRETARIA DA JUSTIÇA, E O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA EM PARCERIA, REEQUIPAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 41 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES, VER. JAIR, VER. RENATINHO E VER. ESPERON.

VETO TOTAL AO PL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E SEU INCISO ÚNICO DA LEI 4.080 DE 26/06/1986.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 65544 QUE INSTITUI PASSAGENS ESCOLARES, AOS ESTUDANTES DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR.

VETO AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIA JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO PROJETO DE LEI QUE DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O ESTÁDIO ALDO DAPUZZO, DE PROPRIEDADE DO SPORT CLUBE SÃO PAULO.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI 66.332/97. PROPONENTE: VER. PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS.